05/09/2025 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 08:49

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 07:59

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 13:55

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 18:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 09:04

Conclusos para despacho
23/08/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1146599-76.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A -

Vistos.

Deixo de analisar o pedido de requisição de indisponibilidade de bens via CNIB, ante a admissão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2256317-05.2020.8.26.0000 (Tema 44): INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR) - JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE - CONTROVÉRSIA SOBRE A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DA CNIB (CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS) COMO MEIO PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, COM FULCRO NO INCISO IV, DO ARTIGO 139, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - REPETIÇÃO DE PROCESSOS CONTENDO A MESMA CONTROVÉRSIA REQUISITO PREENCHIDO - UNIFORMIZAÇÃO QUE VISA PROPORCIONAR SEGURANÇA JURÍDICA, ISONOMIA E PREVISIBILIDADE AOS JURISDICIONADOS - INCIDENTE ADMITIDO." (IRDR nº 2256317-05.2020.8.26.0000 - Relator: Ferraz de Arruda - j. em 28/04/2021).

Após a admissão do incidente, o Desembargador Relator determinou a manutenção da suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos sobre a matéria em questão até o julgamento do Tema 1137 do STJ, conforme decisão exarada em 05/05/2022: 2.

Ante a proximidade da expiração do prazo de 01 (um) ano da data da publicação do acórdão que admitira o incidente (art. 980), mas considerando o fato superveniente de decisão de tribunal superior que afetou recursos ao rito dos repetitivos em tema substancialmente idêntico, sobre a adoção de meios executivos atípicos a que alude o art. 139,IV, do CPC, inclusive com determinação de suspensão de todos os feitos e recursos pendentes que versem sobre a questão em trâmite pelo território nacional, mantenho a suspensão dos processos prevista no art. 982 do CPC até julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça no tema, com fulcro no artigo 980, parágrafo único, do CPC, comunicando-se os órgãos jurisdicionais competentes, bem como, nestes autos e em momento oportuno, o julgamento pelo tribunal superior a fim de que se proceda ao julgamento deste IRDR.

Intimem-se. - ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP)
11/08/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 18:01

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 09:11

Conclusos para despacho
06/08/2025 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 01:54

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 15:41

Expedição de Certidão.
10/07/2025 15:39

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 06:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/07/2025 06:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/07/2025 06:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/07/2025 06:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/07/2025 03:42

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 18:14

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 09:04

Conclusos para despacho
26/06/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 10:05

Juntada de Certidão
26/06/2025 10:05

Juntada de Certidão
26/06/2025 10:05

Juntada de Certidão
26/06/2025 10:04

Juntada de Certidão
25/06/2025 17:17

Expedição de Carta.
25/06/2025 17:17

Expedição de Carta.
25/06/2025 17:17

Expedição de Carta.
25/06/2025 17:17

Expedição de Carta.
24/06/2025 11:56

Expedição de Ofício.
23/06/2025 09:18

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 18:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 17:45

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 09:14

Conclusos para despacho
17/06/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 09:02

Conclusos para despacho
05/06/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 09:04

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 09:03

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 09:03

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 09:03

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 09:03

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 09:03

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 09:03

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 09:02

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 09:02

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 09:02

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 09:02

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 09:02

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 09:02

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 18:15

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 12:30

Juntada de Ofício
19/05/2025 12:29

Juntada de Ofício
19/05/2025 12:27

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 09:06

Conclusos para despacho
16/05/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 20:17

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
09/05/2025 08:27

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 09:03

Conclusos para despacho
06/05/2025 11:28

Juntada de Petição de renúncia de mandato
25/04/2025 01:41

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 18:10

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2025 09:25

Conclusos para despacho
16/04/2025 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2025 09:43

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 09:09

Conclusos para despacho
02/04/2025 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 06:12

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 06:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 07:45

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 07:45

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 07:45

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 06:08

Conclusos para despacho
20/03/2025 17:05

Conclusos para decisão
18/03/2025 08:10

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 18:02

Determinada Requisição de Informações
14/03/2025 07:53

Conclusos para despacho
13/03/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 08:22

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 19:11

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 08:14

Conclusos para despacho
14/02/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 08:10

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 16:56

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 16:56

Protocolo Juntado
04/02/2025 08:49

Conclusos para despacho
03/02/2025 17:58

Conclusos para decisão
03/02/2025 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 08:35

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 17:47

Determinada Requisição de Informações
24/01/2025 08:06

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 10:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 09:06

Conclusos para despacho
22/01/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 17:48

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 08:58

Conclusos para despacho
14/01/2025 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 01:58

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 15:40

Expedição de Certidão.
09/01/2025 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 18:06

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 08:51

Conclusos para despacho
03/01/2025 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 08:14

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 09:12

Conclusos para despacho
09/12/2024 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2024 08:38

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 09:18

Conclusos para despacho
27/11/2024 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 09:37

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
13/11/2024 08:04

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 18:47

Proferidas outras decisões não especificadas
11/11/2024 08:32

Conclusos para despacho
08/11/2024 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2024 18:24

Expedição de Mandado.
26/09/2024 08:09

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 09:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 09:10

Conclusos para despacho
23/09/2024 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 08:02

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2024 12:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/08/2024 07:42

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2024 18:14

Decisão Determinação
14/08/2024 09:05

Conclusos para despacho
13/08/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 08:00

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 09:15

Conclusos para despacho
05/08/2024 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 08:08

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 08:38

Conclusos para despacho
25/07/2024 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 07:49

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2024 18:30

Proferidas outras decisões não especificadas
12/07/2024 09:40

Conclusos para despacho
11/07/2024 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 01:12

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 11:40

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 11:40

Protocolo Juntado
20/06/2024 08:50

Conclusos para despacho
20/06/2024 06:06

Conclusos para decisão
11/06/2024 18:10

Bloqueio/penhora on line
11/06/2024 17:14

Processo Desarquivado Com Reabertura
11/06/2024 17:11

Conclusos para decisão
11/06/2024 08:56

Conclusos para despacho
10/06/2024 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 07:51

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2024 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 08:50

Conclusos para despacho
17/05/2024 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 16:02

Arquivado Provisoriamente
15/05/2024 16:02

Expedição de Certidão.
15/05/2024 15:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/05/2024.
03/05/2024 07:38

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 09:00

Conclusos para despacho
29/04/2024 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 07:45

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 08:25

Conclusos para despacho
18/04/2024 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 07:53

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2024 01:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 07:26

Conclusos para despacho
08/04/2024 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 07:54

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 08:33

Conclusos para despacho
21/03/2024 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 07:41

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2024 14:03

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
13/03/2024 12:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/02/2024 18:35

Expedição de Mandado.
06/02/2024 23:32

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2024 20:38

Decisão Determinação
05/02/2024 09:03

Conclusos para despacho
02/02/2024 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 03:37

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2024 19:15

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 08:53

Conclusos para despacho
26/01/2024 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 06:24

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 06:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2024 18:46

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2024 08:15

Conclusos para despacho
22/01/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 05:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/11/2023 17:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/11/2023 03:46

Juntada de Certidão
18/11/2023 11:30

Expedição de Carta.
18/11/2023 01:07

Certidão de Publicação Expedida
17/11/2023 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/11/2023 18:14

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 09:06

Conclusos para despacho
14/11/2023 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2023 02:40

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2023 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2023 18:12

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2023 09:00

Conclusos para despacho
30/10/2023 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 02:54

Certidão de Publicação Expedida
20/10/2023 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/10/2023 18:10

Expedição de Ofício.
19/10/2023 18:10

Expedição de Carta.
19/10/2023 18:09

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
19/10/2023 08:44

Conclusos para decisão
19/10/2023 08:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

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