10/09/2025 08:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/09/2025 08:48

Conclusos para decisão
09/09/2025 22:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 09:25

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 09:13

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 08:27

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 05:40

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1039033-34.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Othon Joseph Pereira Santos - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Providencie o requerido, no prazo de 05 dias, o recolhimento do Preparo Recursal referente à apelação de fls. 327/331 (R$ 185,10), observando a distribuição da sucumbência fixada no V.

Acórdão, conforme Artigo 1098, § 5º das NSCGJ, sob pena de inscrição na divida ativa.

Pena de Inscrição na Dívida Ativa. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), DALTON FELIX DE MATTOS FILHO (OAB 360539/SP)
29/08/2025 06:20

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 23:10

Juntada de Certidão
26/08/2025 10:41

Expedição de Carta.
25/08/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 02:35

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1039033-34.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Othon Joseph Pereira Santos - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Providencie o requerido, no prazo de 05 dias, o recolhimento do Preparo Recursal referente à apelação de fls. 327/331 (R$ 185,10), observando a distribuição da sucumbência fixada no V.

Acórdão, conforme Artigo 1098, § 5º das NSCGJ, sob pena de inscrição na divida ativa.

Pena de Inscrição na Dívida Ativa. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), DALTON FELIX DE MATTOS FILHO (OAB 360539/SP)
11/08/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 13:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/08/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 15:34

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 08:33

Apensado ao processo
17/06/2025 08:32

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
16/06/2025 08:34

Apensado ao processo
16/06/2025 08:34

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 09:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/05/2025 12:54

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
31/05/2025 12:54

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
01/05/2025 09:58

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 12:14

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2025 11:36

Conclusos para decisão
29/04/2025 11:33

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 11:33

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 09:20

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 16:12

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2025 15:32

Conclusos para decisão
18/03/2025 15:31

Juntada de Ofício
18/03/2025 15:30

Juntada de Ofício
18/03/2025 15:30

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/03/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 08:27

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 18:13

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2025 08:16

Conclusos para decisão
20/02/2025 18:57

Juntada de Petição de Contra-razões
18/02/2025 08:17

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 19:28

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2025 10:26

Expedição de Certidão.
03/02/2025 08:35

Conclusos para decisão
02/02/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 07:54

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 18:56

Proferidas outras decisões não especificadas
28/01/2025 16:32

Conclusos para decisão
28/01/2025 16:32

Juntada de Ofício
28/01/2025 16:32

Juntada de Ofício
28/01/2025 16:32

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 09:05

Conclusos para decisão
07/01/2025 12:20

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/12/2024 05:47

Suspensão do Prazo
10/12/2024 07:50

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 16:04

Julgada improcedente a ação
05/12/2024 11:06

Conclusos para julgamento
05/12/2024 11:00

Expedição de Certidão.
21/11/2024 09:31

Conclusos para decisão
19/11/2024 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2024 09:17

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 21:25

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2024 16:05

Conclusos para despacho
11/10/2024 08:59

Conclusos para decisão
10/10/2024 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 08:06

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024 18:09

Proferidas outras decisões não especificadas
23/09/2024 16:44

Conclusos para despacho
05/09/2024 14:59

Conclusos para julgamento
22/08/2024 09:21

Conclusos para decisão
21/08/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 07:50

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2024 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2024 17:33

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2024 16:31

Conclusos para despacho
28/06/2024 15:37

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 15:36

Juntada de Outros documentos
22/05/2024 09:37

Conclusos para julgamento
21/05/2024 17:33

Conclusos para decisão
21/05/2024 17:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/05/2024.
23/04/2024 07:47

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2024 15:01

Proferidas outras decisões não especificadas
19/04/2024 07:55

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2024 17:32

Conclusos para despacho
18/04/2024 17:14

Juntada de Decisão
18/04/2024 17:14

Juntada de Decisão
18/04/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 08:19

Conclusos para despacho
16/04/2024 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 08:03

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/04/2024 18:08

Proferidas outras decisões não especificadas
12/04/2024 08:55

Conclusos para despacho
11/04/2024 18:50

Juntada de Petição de Réplica
11/04/2024 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 07:52

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 20:09

Juntada de Petição de contestação
02/04/2024 22:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/03/2024 20:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 08:56

Conclusos para despacho
21/03/2024 07:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 07:46

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2024 10:50

Juntada de Certidão
19/03/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2024 16:45

Expedição de Carta.
18/03/2024 16:44

Recebida a Petição Inicial
18/03/2024 09:48

Conclusos para decisão
17/03/2024 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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