TJSP - 1007034-59.2023.8.26.0048
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Atibaia
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/03/2024 22:00
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
19/03/2024 15:19
Desapensado do processo #{numero_do_processo}
-
08/02/2024 17:10
Arquivado Definitivamente
-
18/01/2024 12:09
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
18/01/2024 12:08
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
14/12/2023 01:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/12/2023 00:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/12/2023 16:15
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 16:10
Transitado em Julgado em #{data}
-
07/11/2023 12:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/11/2023 00:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/11/2023 14:00
Julgado procedente em parte o pedido
-
27/10/2023 07:57
Conclusos para julgamento
-
26/10/2023 11:24
Conclusos para despacho
-
25/10/2023 12:00
Conclusos para despacho
-
25/10/2023 11:59
Expedição de Certidão.
-
25/10/2023 11:55
Juntada de Outros documentos
-
24/10/2023 11:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/10/2023 14:31
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2023 07:06
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
02/09/2023 07:06
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
24/08/2023 04:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Rafael de Sáes Madeira (OAB 154569/SP) Processo 1007034-59.2023.8.26.0048 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jorge Miguel Assim -
Vistos.
Recebo a inicial e a sua emenda.
Observando o disposto no Provimento Conjunto n. 32/2020, manifeste-se a parte autora sobre sua opção pelo procedimento do Juízo 100% Digital (que implica a prática de atos processuais exclusivamente por meio eletrônico e remoto), informando ainda seu endereço eletrônico e sua linha telefônica móvel e de seu advogado, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.
Segundo a Súmula 15 do I Encontro do Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Capital de São Paulo e Súmula 22 do Colégio Recursal da 6ª Circunscrição Judiciária de Bragança Paulista (DJE. de 15 de dezembro de 2009, p. 02/05), Não é obrigatória a designação de audiência de conciliação e de instrução no Juizado Especial Cível em se tratando de matéria exclusivamente de direito.
Tratando-se de matéria exclusivamente de direito, CITE-SE a parte requerida para apresentar contestação, no prazo de 15 dias úteis, com as advertências de praxe, devendo-se atentar ao Enunciado FONAJE 13 (Os prazos processuais nos Juizados Especiais Cíveis, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo, e não da juntada do comprovante da intimação, observando-se as regras de contagem do CPC ou do Código Civil, conforme o caso (nova redação XXI Encontro Vitória/ES).
Deverá a parte requerida manifestar-se expressamente em contestação se concorda com o procedimento juízo 100% digital (Provimento Conjunto 32/2020 e 52/2021), informando seu e-mail e o número de seu celular e também de seu advogado, caso tenha constituído.
Int. -
23/08/2023 00:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2023 20:26
Expedição de Carta.
-
22/08/2023 20:26
Expedição de Carta.
-
22/08/2023 18:37
Juntada de Outros documentos
-
22/08/2023 18:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/08/2023 16:57
Conclusos para decisão
-
22/08/2023 10:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2023 05:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Rafael de Sáes Madeira (OAB 154569/SP) Processo 1007034-59.2023.8.26.0048 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jorge Miguel Assim - Assim, concedo ao autor o prazo de cinco dias para correção do valor da causa, o qual deve corresponder ao proveito econômico buscado, conforme enunciado 39 do FONAJE e artigos 291 e 292, incisos II, VI e § 1º, do CPC, sob pena de de extinção.
Prazo: 5 dias, sob pena de extinção. -
21/08/2023 00:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/08/2023 16:58
Determinada a emenda à inicial
-
18/08/2023 14:07
Conclusos para decisão
-
18/08/2023 11:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2023
Ultima Atualização
24/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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