15/08/2025 07:11

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 17:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/08/2025 19:15

Expedição de Certidão.
13/08/2025 12:27

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 12:26

Expedição de Certidão.
12/08/2025 02:44

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1149007-40.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Dorothea Cotter Sztamfater - - Sidney Sztamfater - SOCIETE AIR FRANCE - AIR FRANCE - - Deutsche Lufthansa AG -

Vistos.

Fls. 493/494: Diante da integral satisfação da obrigação (art.526, § 3º, CPC), JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Ante o manifesto desinteresse recursal, certifique-se o trânsito em julgado de imediato.

Expeça-se MLE, à parte autora, conforme formulário de fl. 495, da quantia de R$ 4.602,84 e R$ 4485,26 , fls.362 e 365 .

Destaco que a procuração ao advogado BLATT SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA LTDA constante do formulário de fl. 495, dispõe poderes para receber valores.

Fica desde logo autorizada a expedição antecipada e robotizada do(s) MLE(s), desde que o advogado preencha o formulário eletrônico disponível no link abaixo, que permitirá a transposição dos dados preenchidos diretamente ao sistema de expedição, o que gerará ganho de tempo, pela desnecessidade de preenchimento manual pelos integrantes da UPJ-IX: https://forms.office.com/Pages/ResponsePage.aspx?id=LUKQNVmONkCSRdbt2MwPeiA4EU_9BW9CmvDNf5J5xy1UMTJDQVJCNUEwUkxPTUxNMVRHUVk4WlAzVS4u Eventuais dúvidas quanto ao procedimento podem ser dirimidas pelo e-mail: [email protected].

Após, ausentes demais pendências, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa definitiva, observadas as cautela de estilo e as anotações de praxe.

Custas na forma da lei, sob pena de inscrição na dívida ativa sem necessidade de nova conclusão.

Destaco que, caso não tenha sido praticados atos constritivos, tendo sido realizado o pagamento voluntário do débito, não haverá necessidade de recolhimento das custas finais.

Nesse sentido: COMPRA E VENDA.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Sentença de extinção da fase executiva, com condenação da executada ao pagamento das custas finais.

Apelo da executada.

Pagamento voluntário do débito no prazo previsto no art. 523 do CPC.

Custas finais que são indevidas.

Art. 4º, III, da Lei nº 11.608/2003 só é aplicável às hipóteses de ausência de pagamento voluntário..

Recurso provido. (TJ-SP, Apelação Cível nº 0025068-45.2020.8.26.0100, Rel.

Des.

Mary Grün, 7ª Câmara de Direito Privado, j. 25/02/2021, p. 25/02/2021).

P.I.C. - ADV: ADRIANO BLATT (OAB 329706/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), HÉLVIO SANTOS SANTANA (OAB 353041/SP), ADRIANO BLATT (OAB 329706/SP)
11/08/2025 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 22:28

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
06/08/2025 09:31

Conclusos para decisão
05/08/2025 23:17

Conclusos para despacho
04/08/2025 21:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 06:33

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 12:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/07/2025 10:53

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
20/02/2025 22:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/02/2025 08:44

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 23:45

Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2025 09:59

Conclusos para despacho
12/02/2025 09:25

Expedição de Certidão.
11/02/2025 21:01

Realizado cálculo de custas
11/02/2025 15:02

Conclusos para despacho
07/02/2025 00:07

Conclusos para despacho
06/02/2025 17:04

Juntada de Petição de Contra-razões
21/01/2025 14:27

Juntada de Petição de Contra-razões
18/01/2025 07:56

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 19:04

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2025 13:05

Conclusos para despacho
03/01/2025 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 09:55

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 07:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/12/2024 15:38

Expedição de Certidão.
05/12/2024 00:37

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/11/2024 10:01

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 23:40

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
20/11/2024 22:25

Conclusos para despacho
19/11/2024 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 08:57

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 05:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 00:15

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2024 15:45

Conclusos para despacho
09/08/2024 12:26

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2024 22:47

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2024 18:52

Juntada de Petição de Contra-razões
06/08/2024 22:39

Conclusos para despacho
06/08/2024 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 09:04

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2024 06:13

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 23:57

Conclusos para despacho
10/07/2024 19:23

Conclusos para despacho
10/07/2024 10:15

Conclusos para despacho
05/07/2024 17:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/06/2024 09:13

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2024 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2024 06:39

Julgada Procedente a Ação
06/04/2024 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2024 16:05

Juntada de Petição de Réplica
06/04/2024 15:55

Juntada de Petição de Réplica
18/03/2024 18:45

Conclusos para julgamento
15/03/2024 17:43

Conclusos para decisão
15/03/2024 16:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/03/2024.
07/02/2024 00:09

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2024 16:30

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
05/02/2024 14:51

Juntada de Petição de contestação
04/02/2024 09:00

Suspensão do Prazo
18/12/2023 16:05

Juntada de Petição de contestação
18/12/2023 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 14:14

Juntada de Petição de contestação
13/12/2023 08:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/12/2023 09:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/12/2023 13:58

Juntada de Certidão
01/12/2023 13:57

Juntada de Certidão
01/12/2023 02:11

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2023 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2023 16:48

Expedição de Carta.
29/11/2023 16:48

Expedição de Carta.
29/11/2023 16:47

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
27/11/2023 11:34

Conclusos para decisão
27/11/2023 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2023 23:46

Suspensão do Prazo
26/10/2023 01:02

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2023 05:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2023 18:55

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2023 10:11

Conclusos para decisão
24/10/2023 09:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1158083-88.2023.8.26.0100

Banco Daycoval S/A

Euro Piracicaba Produtos Alimenticios Lt...

Advogado: Vanessa Bossoni de Souza Leite

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/11/2023 16:05

Exibir Processo

Processo nº 0056923-37.2023.8.26.0100

Edvania Aparecida da Silva

Goldfab 49 Empreendimento Imobiliario Lt...

Advogado: Jesuina Aparecida Coral A. Lins de Albuq...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/11/2015 17:25

Exibir Processo

Processo nº 1156592-46.2023.8.26.0100

Associacao de Emprestimo e Poupanca Poup...

Shirlei Lyra de Andrade

Advogado: Paulo Fernando Saraiva Chaves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/11/2023 17:03

Exibir Processo

Processo nº 0054811-95.2023.8.26.0100

Banco Pine S/A

Colimax Comercial Importadora e Exportad...

Advogado: Andreia Regina Viola

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/09/2023 12:01

Exibir Processo

Processo nº 1149007-40.2023.8.26.0100

Dorothea Cotter Sztamfater

Societe Air France - Air France

Advogado: Adriano Blatt

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/03/2025 13:03

Exibir Processo