03/09/2025 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 08:15

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 07:44

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 06:17

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1066336-86.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Maxitrust Power Ltda. - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. -

Vistos.

A controvérsia é conhecida das partes a partir das teses lançadas nas principais peças processuais.

Esclareçam, pois, se existe necessidade de produção de outras provas, justificando-as no prazo de 15 dias.

Intimem-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB 349169/SP), RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB 34933/PR)
29/08/2025 06:26

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 07:50

Conclusos para decisão
16/08/2025 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 02:37

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 02:34

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1066336-86.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Maxitrust Power Ltda. - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. -

Vistos.

I - NEGO PROVIMENTO aos embargos, por falta de amparo legal, já que não há omissão, obscuridade, contradição ou erro material na decisão de fls. 97.

Observo, porém, que o A/R de fls. 96 foi juntado apenas horas antes da referida decisão, mas a questão também resta prejudicada, pois a ré já compareceu nos autos e apresentou contestação, estando, portanto, totalmente ciente de todo o processado e em especial da liminar e da multa deferida pela Superior Instância a fls. 82.

II - Tendo em vista que a ré não comprovou nos autos até o momento o cumprimento a liminar deferida pela Superior Instância, já tendo escoado o prazo ali deferido de 05 dias para tal fim, tanto do A/R de fls. 96, quanto do protocolo da contestação, a referida multa já atingiu o máximo de R$15.000,00, podendo ser executada em incidente próprio de cumprimento provisório e caso a ré persista não comprovando o cumprimento por mais 10 dias, a partir da intimação desta decisão pelo DJ, será devida nova multa unitária, sem prejuízo da anterior, e que fixo em R$30.000,00, sem prejuízo da adoção de outras medidas legais cabíveis.

III - No mais aguarde-se o decurso do despacho de especificação de fls. 193 para todas as partes.

Intimem-se. - ADV: RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB 34933/PR), RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB 349169/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
11/08/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 15:19

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2025 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 08:24

Conclusos para decisão
04/08/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 17:28

Juntada de Petição de Réplica
23/07/2025 19:09

Conclusos para decisão
22/07/2025 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 05:58

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 20:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 19:17

Proferidas outras decisões não especificadas
08/07/2025 21:25

Juntada de Petição de contestação
03/07/2025 04:30

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 08:17

Conclusos para decisão
01/07/2025 17:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/06/2025 18:00

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2025 12:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/06/2025 00:46

Conclusos para despacho
11/06/2025 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 08:53

Conclusos para decisão
05/06/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 07:16

Juntada de Certidão
02/06/2025 15:24

Expedição de Carta.
02/06/2025 15:22

Recebida a Petição Inicial
02/06/2025 13:32

Conclusos para decisão
02/06/2025 13:31

Juntada de Ofício
02/06/2025 13:31

Juntada de Outros documentos
31/05/2025 09:51

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:51

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:51

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:51

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:51

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:51

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:51

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:51

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:51

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:50

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:50

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:50

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:50

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:50

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:50

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 08:41

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 08:41

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 08:41

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:08

Conclusos para decisão
23/05/2025 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 11:41

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2025 10:08

Conclusos para decisão
16/05/2025 18:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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