03/09/2025 17:37

Conclusos para despacho
03/09/2025 17:24

Juntada de Petição de Réplica
12/08/2025 03:15

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1154794-16.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Skyler Turismo e Viagens Ltda. - Banco do Brasil S/A - - Cielo S.A. - Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Air Portugal -

Vistos.

Folhas 174/275 e 276/352: Anotem-se os nomes dos advogados constituídos pelos requeridos para que doravante passem a receber intimações pelo DJE.

Encerrada a fase postulatória, mediante a determinação do objeto do processo pela parte autora (pedido ou pretensão imediato - ato estatal - e mediato - bem da vida ou efeitos substanciais aos se chega mediante o ato estatal - deduzido à luz dos respectivos fundamentos ou causa de pedir próxima e remota narração da situação substancial carente de tutela) e estabilizada a demanda (CPC, artigo 329, inciso I - manifestação infraconstitucional do princípio constitucional da segurança jurídica artigo 5º, caput) ressalvados o quanto disposto no inciso II do artigo 329 do CPC e a ocorrência de ius superveniens (CPC, artigo 493 - fato novo constitutivo, modificativo ou extintivo do direito) - e dando início à fase ordinatória (CPC, artigo 347), também dita saneadora ou de saneamento, como primeira providência preliminar, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, assino o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte autora apresente a sua réplica.

Intime-se. - ADV: FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), JOÃO ROBERTO LEITÃO DE ALBUQUERQUE MELO (OAB 245790/SP), JOÃO ROBERTO LEITÃO DE ALBUQUERQUE MELO (OAB 245790/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), DIOGO COLETTA LINS (OAB 379055/SP)
11/08/2025 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 14:02

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
07/08/2025 18:38

Conclusos para decisão
30/07/2025 18:52

Juntada de Petição de contestação
17/07/2025 16:39

Conclusos para despacho
17/07/2025 15:54

Juntada de Petição de contestação
08/07/2025 09:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/07/2025 05:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/06/2025 16:43

Expedição de Certidão.
17/06/2025 16:41

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
17/06/2025 06:06

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 19:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 17:57

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 18:06

Conclusos para despacho
27/05/2025 10:05

Juntada de Certidão
27/05/2025 10:04

Juntada de Certidão
21/05/2025 14:55

Expedição de Carta.
21/05/2025 14:55

Expedição de Carta.
21/05/2025 09:27

Expedição de Certidão.
14/05/2025 09:59

Conclusos para despacho
13/05/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2025 08:43

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 09:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 15:15

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2025 13:43

Conclusos para decisão
26/03/2025 17:52

Conclusos para despacho
26/03/2025 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 09:40

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 16:03

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2025 15:59

Conclusos para decisão
26/02/2025 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 17:35

Conclusos para despacho
06/02/2025 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 14:08

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 19:13

Proferidas outras decisões não especificadas
27/01/2025 16:56

Conclusos para decisão
19/12/2024 08:44

Conclusos para despacho
18/12/2024 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 15:41

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 15:49

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2024 15:34

Conclusos para decisão
22/11/2024 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 12:34

Conclusos para despacho
19/11/2024 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 15:37

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 07:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 14:49

Proferidas outras decisões não especificadas
11/11/2024 11:48

Conclusos para decisão
11/11/2024 11:34

Juntada de Petição de Réplica
18/10/2024 13:44

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 18:30

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
16/10/2024 18:01

Conclusos para decisão
14/10/2024 18:53

Conclusos para despacho
14/10/2024 18:32

Juntada de Petição de contestação
03/10/2024 13:52

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 20:56

Expedição de Certidão.
01/10/2024 19:25

Expedição de Mandado.
01/10/2024 19:24

Proferidas outras decisões não especificadas
01/10/2024 15:49

Conclusos para decisão
25/09/2024 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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