02/09/2025 10:30

Juntada de Petição
02/09/2025 10:23

Juntada de Petição
01/09/2025 13:51

Juntada de Petição
15/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
13/08/2025 02:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
12/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4005510-04.2025.8.26.0016/SPAUTOR: NATALIA FONTANARI CALLEGARETTI COSTAADVOGADO(A): RENATO FONTANARI CALLEGARETTI DOS SANTOS (OAB SP330850)RÉU: ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA.ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB SP117417)SENTENÇAVerifico a assinatura do patrono da parte autora digitalmente, evento 27, DOC2, folha 05 do acordo apresentado. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes e, por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 487, inciso III, b do Código de Processo Civil.

Não havendo as partes feito qualquer ressalva considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (artigo 1.000, parágrafo único do CPC) e determino que, publicada esta pela imprensa, seja certificado o trânsito em julgado e os autos imediatamente arquivados, anotando-se a extinção junto ao sistema informatizado. Outrossim, observo que o acordo ao ser submetido à homologação, com pedido de suspensão do feito, deve ser homologado por sentença, extinguindo-se o processo apenas em relação à fase de conhecimento, não havendo óbice ao prosseguimento do feito, em caso de descumprimento da avença.

Neste caso, a petição de cumprimento de sentença junto ao sistema informatizado deverá ser endereçada ao processo de conhecimento (petição intermediária), preenchendo no campo Categoria: Execução de Sentença e em Tipo de Petição: 156 - Cumprimento de Sentença, e esta tramitará junto aos autos do processo principal, recebendo nova numeração para as futuras petições intermediárias, conforme orientação do Comunicado CG n° 1789/2017.

Retire-se de pauta a audiência anteriormente agendada.
11/08/2025 06:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/08/2025 06:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/08/2025 06:23

Homologada a Transação
08/08/2025 17:45

Conclusos para julgamento
05/08/2025 11:22

Juntada de Petição
31/07/2025 12:30

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
31/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
23/07/2025 02:33

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
22/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
21/07/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 16:08

Decisão interlocutória
21/07/2025 15:54

Conclusos para despacho
18/07/2025 14:10

Juntada de Petição
18/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
16/07/2025 02:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
15/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
14/07/2025 11:28

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
14/07/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 11:28

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 11:27

Audiência de conciliação - designada - Local Sala 03 - audiência de conciliação - 5º andar - 03/09/2025 14:30
09/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
24/06/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
23/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
18/06/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 13:57

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
16/06/2025 14:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CVECEJ08 para CVE1JEC05)
16/06/2025 14:51

Juntada de Certidão
13/06/2025 18:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/06/2025 18:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NATALIA FONTANARI CALLEGARETTI COSTA. Justiça gratuita: Requerida.
13/06/2025 18:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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