TJSP - 4002115-98.2025.8.26.0405
1ª instância - 1ª Vara do Juizado Especial Civel da Comarca de Osasco
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
05/09/2025 02:48
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
-
04/09/2025 16:29
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 30 - Juntada - Guia Gerada - 02/09/2025 09:55:31)
-
04/09/2025 16:29
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 31 - Link para pagamento - 02/09/2025 09:55:31)
-
04/09/2025 16:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GERALDO FERNANDES DE CASTRO. Justiça gratuita: Deferida.
-
04/09/2025 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
-
03/09/2025 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/09/2025 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/09/2025 17:40
Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 35
-
03/09/2025 17:40
Recebido o recurso de Apelação
-
03/09/2025 09:28
Conclusos para decisão
-
03/09/2025 09:27
Juntada de Certidão
-
02/09/2025 09:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado. Guia: 63475 Situação: Em aberto.
-
02/09/2025 09:55
Link para pagamento - Guia: 63475, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=62994&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=processo_movimento_consultar
-
02/09/2025 09:55
Juntada - Guia Gerada - GERALDO FERNANDES DE CASTRO - Guia 63475 - R$ 909,93
-
02/09/2025 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
25/08/2025 02:35
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26
-
22/08/2025 02:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26
-
22/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4002115-98.2025.8.26.0405/SPAUTOR: GERALDO FERNANDES DE CASTROADVOGADO(A): RODRIGO HANG RODRIGUES (OAB SP392731)RÉU: IBAZAR.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA.ADVOGADO(A): JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB SP270757)RÉU: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDAADVOGADO(A): JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB SP270757)SENTENÇAAnte o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral.
Não há condenação em custas e honorários advocatícios nesta fase processual.
O prazo para recorrer desta sentença é de 10 dias úteis a contar da intimação, obrigatoriamente através de advogado.
No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Para gerar as guias para o recolhimento, a parte deverá acessar a capa do processo e, em AÇÕES, clicar em CUSTAS.
Ao abrir a tela de custas processuais, clicar em GUIA PARA RECURSO INOMINADO.
Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5 % (ou 2%, no caso de título executivo extrajudicial) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; (Clicar em "Gerar guia para Recurso Inominado com base no valor da causa"). b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório ou improcedência, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; (Clicar em "Gerar guia para Recurso Inominado com base no valor da condenação"). c) Após gerar as guias com base no valor da causa e também no valor da condenação, na tela de custas processuais, clicar em INCLUIR ITEM DE RECOLHIMENTO, onde serão inseridas as despesas processuais no curso do processo.
As despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, citação eletrônica, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais, etc.).
Assim, ao gerar as guias para pagamento, o sistema Eproc fará a juntada das guias geradas e o link para pagamento no prazo de 48 horas (art. 42, § 1º, da Lei 9099/95).
Em caso de ter sido realizada audiência conciliatória na qual foram fixados honorários ao conciliador, a parte recorrente deve pagar o valor descrito no Termo de Audiência, com fundamento legal nos artigos 55 da Lei nº 9.099/95, 13 da Lei 13.140 e 169, § 1ª do Código de Processo Civil, regulamentados pelas Resoluções números 809/2019 do TJSP e 125/2010 do CNJ, valor este que também é considerado como despesa processual. O recolhimento dos honorários do Sr.(a) Conciliador(a) poderá ser realizado através de depósito judicial vinculado a este processo (utilizar o portal de custas do site do TJ/SP fazendo constar no campo de observação: ref.
Honorários de Conciliador), ou ainda, diretamente na conta do conciliador indicado no termo de audiência. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos.
O valor do preparo e dos honorários do conciliador devem ser recolhidos no prazo de até 48 horas após a interposição do recurso, independentemente de intimação. Não existe possibilidade de complementação, caso haja recolhimento de valor inferior ao devido, conforme restou pacificado pelo egrégio Superior Tribunal de Justiça (AgRg na Rel 4.885/PE).
Em caso de pagamento voluntário, e decorrido o prazo legal para oferta de eventual impugnação, fica desde logo deferida a expedição de MLE em favor da parte vencedora, devendo ser intimada a apresentar os dados bancários/formulário MLE para levantamento. Para início da fase de cumprimento de sentença, o peticionamento deverá observar os termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Para fins de execução da presente sentença, deverá o exequente apresentar em cartório cálculo atualizado do débito, o que poderá ser realizado através do sítio eletrônico do E.
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no link http://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/CalculosJudiciais/Comunicado?codigoComunicado=339&pagina=1".
PIC. -
21/08/2025 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2025 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2025 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2025 14:05
Julgado improcedente o pedido
-
20/08/2025 14:08
Conclusos para julgamento
-
20/08/2025 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
13/08/2025 02:30
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
-
12/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
-
12/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4002115-98.2025.8.26.0405/SPRELATOR: PAULO DE ABREU LORENZINOAUTOR: GERALDO FERNANDES DE CASTROADVOGADO(A): RODRIGO HANG RODRIGUES (OAB SP392731)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 16 - 08/08/2025 - DEFESA PRÉVIA -
11/08/2025 08:25
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
-
11/08/2025 07:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2025 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
07/08/2025 18:18
Juntada de Petição
-
05/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
30/07/2025 11:30
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
26/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
26/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
18/07/2025 02:35
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
-
17/07/2025 17:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
-
17/07/2025 02:56
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
16/07/2025 18:59
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
16/07/2025 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/07/2025 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/07/2025 18:59
Concedida a Medida Liminar
-
16/07/2025 14:47
Conclusos para decisão
-
16/07/2025 12:43
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
16/07/2025 12:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 4000319-34.2025.8.26.0450
Jonas Alves Nascimento e Cia LTDA
Fabiula da Silva Farias
Advogado: Isabella Tucci Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 4000325-41.2025.8.26.0450
Jonas Alves Nascimento e Cia LTDA
Ana Flavia Cotrim Arantes
Advogado: Isabella Tucci Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 4000323-71.2025.8.26.0450
Jonas Alves Nascimento e Cia LTDA
Jose Carlos de Lima Filho
Advogado: Isabella Tucci Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 4000309-87.2025.8.26.0450
Jonas Alves Nascimento e Cia LTDA
Camilla Cecilia Leite Rosa
Advogado: Isabella Tucci Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 4000158-84.2025.8.26.0236
Danilo Yoneyama de Toledo
Jessica Luiz
Advogado: Danilo Yoneyama de Toledo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 15/07/2025 14:38