02/09/2025 14:30

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
12/08/2025 05:11

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500159-13.2024.8.26.0555 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO VITOR ALVIM BERNARDINO - Diante da informação de que estão sendo adotadas medidas com vistas à incineração das amostras guardadas para contraprova (fls. 327), desnecessárias outras providencias.

Tendo em vista a informação acerca do ajuizamento da ação de execução da multa penal, promova-se alteração no histórico de partes, inserindo o evento Cód. 17 Início da Execução da Pena de Multa, indicando no complemento o número do processo de execução, lançando-se a movimentação 61619- Definitivo - Processo Findo com Condenação, devendo ser remetido o processo ao arquivo.

Intime-se. - ADV: CASSIA VANESSA MAQUEDANO PECCININ (OAB 467978/SP)
11/08/2025 16:42

Expedição de Certidão.
11/08/2025 08:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 07:05

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2025 15:18

Conclusos para decisão
07/08/2025 10:38

Conclusos para despacho
07/08/2025 10:37

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 16:47

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 11:32

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 11:32

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 16:36

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 12:35

Expedição de Certidão.
12/06/2025 11:12

Expedição de Certidão.
12/06/2025 11:11

Expedição de Certidão.
12/06/2025 11:05

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 10:46

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 11:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 11:01

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 09:25

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2025 09:47

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 09:46

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 09:36

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 15:47

Conclusos para decisão
09/05/2025 11:52

Conclusos para despacho
09/05/2025 11:51

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 11:51

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 11:45

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 13:15

Expedição de Ofício.
22/04/2025 13:14

Expedição de Ofício.
16/04/2025 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 09:22

Expedição de Certidão.
16/04/2025 09:21

Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
15/04/2025 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 17:07

Expedição de Certidão.
15/04/2025 15:03

Expedição de Certidão.
15/04/2025 15:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 02:54

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 02:53

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 02:53

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 02:53

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 02:53

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 02:53

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 15:12

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2025 14:50

Juntada de Certidão
28/03/2025 14:50

Juntada de Certidão
25/03/2025 17:12

Conclusos para decisão
25/03/2025 16:46

Conclusos para despacho
25/03/2025 12:41

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
19/12/2024 11:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/12/2024 16:16

Expedição de Certidão.
11/12/2024 16:16

Expedição de Certidão.
03/12/2024 09:18

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 14:48

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2024 16:28

Conclusos para decisão
28/11/2024 10:40

Conclusos para despacho
28/11/2024 10:40

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 10:34

Expedição de Certidão.
27/11/2024 22:57

Processo de Execução da Pena Cadastrado
22/11/2024 14:09

Expedição de Certidão.
22/11/2024 14:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
22/11/2024 14:02

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 13:46

Guia Eletrônica Enviada
22/11/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 13:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/11/2024 12:11

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 03:38

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 10:10

Proferidas outras decisões não especificadas
12/11/2024 09:14

Juntada de Certidão
12/11/2024 09:14

Juntada de Certidão
11/11/2024 13:18

Conclusos para decisão
11/11/2024 09:10

Conclusos para despacho
08/11/2024 10:51

Juntada de Petição de Contra-razões
08/11/2024 04:01

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 04:01

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 04:01

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 04:01

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 04:01

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 04:01

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 04:01

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 10:17

Expedição de Certidão.
07/11/2024 10:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/11/2024 10:07

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/11/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 16:55

Expedição de Certidão.
06/11/2024 16:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
06/11/2024 16:20

Expedição de Mandado.
06/11/2024 16:07

Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2024 15:59

Conclusos para decisão
06/11/2024 15:32

Conclusos para despacho
06/11/2024 15:29

Expedição de Certidão.
24/10/2024 04:07

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 04:06

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 17:33

Expedição de Certidão.
23/10/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 12:24

Recebido o recurso
22/10/2024 11:47

Conclusos para decisão
22/10/2024 09:31

Conclusos para despacho
21/10/2024 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 02:54

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 02:54

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 16:57

Expedição de Certidão.
14/10/2024 16:02

Proferidas outras decisões não especificadas
14/10/2024 10:10

Conclusos para decisão
14/10/2024 09:39

Conclusos para despacho
14/10/2024 09:37

Expedição de Certidão.
06/09/2024 09:48

Expedição de Certidão.
06/09/2024 09:47

Expedição de Certidão.
06/09/2024 09:22

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2024 15:56

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2024 12:01

Conclusos para decisão
03/09/2024 09:43

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 09:38

Conclusos para despacho
02/09/2024 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 17:21

Expedição de Ofício.
29/08/2024 10:16

Expedição de Certidão.
29/08/2024 10:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/08/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 15:56

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
16/08/2024 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2024 13:24

Juntada de Mandado
30/07/2024 14:07

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 14:05

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 16:57

Expedição de Ofício.
25/07/2024 15:46

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 15:36

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 15:36

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 15:27

Expedição de Mandado.
25/07/2024 15:26

Expedição de Certidão.
25/07/2024 15:26

Expedição de Certidão.
25/07/2024 15:10

Evoluída a classe de 279 para 300
25/07/2024 08:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/08/2024 03:00:00, 2ª Vara Criminal.
24/07/2024 17:26

Mantida a Prisão Preventiva
23/07/2024 12:22

Conclusos para decisão
23/07/2024 09:46

Conclusos para despacho
22/07/2024 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 11:53

Expedição de Certidão.
22/07/2024 11:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/07/2024 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 11:20

Expedição de Certidão.
19/07/2024 11:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/07/2024 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2024 11:04

Juntada de Mandado
19/07/2024 11:04

Juntada de Mandado
19/07/2024 11:04

Juntada de Mandado
19/07/2024 11:04

Juntada de Mandado
19/07/2024 11:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/07/2024 09:53

Expedição de Mandado.
28/06/2024 17:29

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 17:26

Expedição de Mandado.
28/06/2024 17:25

Expedição de Certidão.
27/06/2024 14:51

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2024 13:29

Conclusos para decisão
26/06/2024 10:38

Conclusos para despacho
25/06/2024 14:45

Juntada de Petição de Denúncia
25/06/2024 10:10

Expedição de Certidão.
25/06/2024 10:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2024 11:27

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 13:15

Expedição de Certidão.
13/06/2024 13:14

Expedição de Certidão.
04/06/2024 14:33

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
03/06/2024 16:28

Conclusos para decisão
03/06/2024 15:43

Evoluída a classe de 279 para 300
03/06/2024 13:21

Conclusos para despacho
03/06/2024 12:07

Recebidos os autos do Outro Foro
03/06/2024 12:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/06/2024 12:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/06/2024 11:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
03/06/2024 08:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/06/2024 08:12

Expedição de Certidão.
30/05/2024 12:01

Expedição de Mandado.
30/05/2024 11:45

Expedição de Certidão.
30/05/2024 11:38

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
30/05/2024 08:10

Mudança de Magistrado
29/05/2024 23:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo

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