TJSP - 1007444-74.2023.8.26.0127
1ª instância - 03 Civel de Carapicuiba
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/10/2023 16:22
Arquivado Definitivamente
-
03/10/2023 15:13
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
03/10/2023 15:12
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
02/10/2023 12:34
Arquivado Provisoramente
-
02/10/2023 12:34
Expedição de Certidão.
-
02/10/2023 12:30
Transitado em Julgado em #{data}
-
05/09/2023 02:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/09/2023 00:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/09/2023 17:25
Embargos de declaração não acolhidos
-
01/09/2023 16:49
Conclusos para julgamento
-
01/09/2023 15:47
Conclusos para decisão
-
01/09/2023 11:51
Conclusos para despacho
-
25/08/2023 16:43
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 15:16
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
23/08/2023 07:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Sandro Marcondes Rangel (OAB 172256/SP), Edilson Leite Sena (OAB 351524/SP) Processo 1007444-74.2023.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luciano Ferreira Dourado - Reqdo: Millenium Sorocaba Piscinas e Acessórios Ltda - Assim, ante o exposto, com base no artigo 487, I, do CPC,JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO AUTORAL, para DECLARAR a rescisão do contrato firmado entre partes; CONDENAR a Ré a restituir a parte autora da importância declinada na inicial, a ser corrigido monetariamente pelos índices da tabela prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desde o desembolso e acrescida de juros moratórios de 1% ao mês a partir da citação.
Condeno a Ré, ainda, a pagar à Autora indenização de danos morais no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), corrigidos monetariamente e acrescido de juros desde a data da sentença.
Por decorrência disto, condeno a parte ré às custas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor da condenação.
Certificado o trânsito em julgado, nos termos do artigo 513, § 1º, do CPC, aguarde-se em arquivo requerimento da parte interessada, que deverá ser peticionado digitalmente, por dependência ao presente feito, na forma incidental de cumprimento de sentença.
P.
R.
I.
C. -
22/08/2023 05:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/08/2023 14:35
Julgado procedente em parte o pedido
-
17/08/2023 15:51
Expedição de Certidão.
-
17/08/2023 13:57
Juntada de Petição de contestação
-
16/08/2023 17:02
Conclusos para julgamento
-
16/08/2023 16:12
Conclusos para decisão
-
16/08/2023 15:48
Conclusos para despacho
-
16/08/2023 15:46
Expedição de Certidão.
-
25/07/2023 06:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
17/07/2023 02:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/07/2023 05:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/07/2023 17:36
Expedição de Carta.
-
13/07/2023 15:36
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
13/07/2023 10:46
Conclusos para decisão
-
13/07/2023 10:46
Juntada de Outros documentos
-
13/07/2023 10:38
Expedição de Certidão.
-
12/07/2023 19:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2023
Ultima Atualização
05/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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