TJSP - 1002009-18.2023.8.26.0484
1ª instância - 01 Cumulativa de Promissao
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/03/2024 13:01
Arquivado Definitivamente
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27/03/2024 13:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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11/11/2023 04:00
Ato ordinatório praticado
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30/10/2023 07:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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27/10/2023 13:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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27/10/2023 12:32
Ato ordinatório praticado
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27/10/2023 12:29
Juntada de #{tipo_de_documento}
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11/10/2023 03:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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10/10/2023 19:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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10/10/2023 12:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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10/10/2023 11:46
Ato ordinatório praticado
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12/09/2023 08:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/09/2023 06:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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05/09/2023 09:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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05/09/2023 00:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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04/09/2023 15:54
Ato ordinatório praticado
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04/09/2023 15:49
Transitado em Julgado em #{data}
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16/08/2023 03:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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16/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Nahara de Matos Porto (OAB 390720/SP) Processo 1002009-18.2023.8.26.0484 - Divórcio Consensual - Reqte: Vlademir Candido - Diante do exposto DECRETO O DIVÓRCIO de V.C. e D.C.S.C. que se regerá pelas cláusulas e condições constantes do termo de fls. 46/47.
Ocorrendo a hipótese prevista no parágrafo único do artigo 1.000 do Código de Processo Civil, certifique a serventia o trânsito em julgado desta decisão.
Expeça-se certidão de honorários, nos termos do convênio DPE-OAB-SP.
O formal de partilha somente será expedido após regular procedimento junto ao Posto da Receita Estadual competente.
A mulher voltará a utilizar o nome de solteira, ou seja, D.C.S.C.
Servirá esta sentença como mandado de averbação, a ser inscrita no Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais de Promissão, à margem do assento de casamento dos requerentes, sob nº 122994 01 55 2004 2 00040 233 0005135 79.
Observe-se que em se tratando de parte beneficiária da gratuidade da justiça, tal averbação será feita via sistema CRC-JUD, pela serventia.
Comprovada a averbação pela Serventia, em se tratando de parte beneficiária da gratuidade de justiça, arquivem-se os autos.
ORDEM PERMANENTE PARA DESCONTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA. 1) A presente sentença assinada digitalmente servirá como ordem para que o empregador promova o desconto em folha de pagamento da pensão alimentícia.
Desta forma ocorrendo a mudança de empregador bastará a parte interessada apresentar a cópia da presente para o novo empregador, anotando-se que o não atendimento do presente acarretará abertura de inquérito por crime de desobediência. 2) Anote-se que se houver alteração no percentual dos descontos, nova ordem será emitida e o uso de má fé da presente, também, ensejará abertura de inquérito pelo crime de uso de documento falso. 3) Também incorrerá em crime de uso de documento falso, se a presente foi apresentada ao empregador quando já houver decisão cessando os descontos. 4) Portanto, a presente ordem também deverá ser acatada pelo INSS em caso do alimentante estiver em gozo de benefício previdenciário(aposentadoria ou auxílio doença/auxílio acidente de trabalho). 5) A presente também servirá como ordem de desconto quando ocorrer a mudança do número da conta e ou banco destinado ao depósito da pensão. 6) Assim, o eventual empregador do Sr.
V.C., brasileiro, casado, autônomo, portadora da Cédula de Identidade RG n° 36.391.192-3 SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob n° *02.***.*46-98, residente e domiciliado no Sítio Nova Esperança, lote n° 214, CEP: 16.370-000, na cidade de Promissão, Estado de São Paulo, promover o desconto da folha de pagamento da quantia correspondente a % sobre os seus rendimentos líquidos, que incidirá sobre de 30% do seus rendimentos líquidos, mediante desconto em sua folha de pagamento, inclusive sobre 13º salário e férias, o , devendo promover o depósito o via chave pix (14) 9 9171-2478, em nome da genitora Sra.
D.C.S. brasileira, divorciada, inscrita no CPF/MF sob nº*31.***.*14-11, residente e domiciliada na Rua Alfredo Gomes da Silva, nº785, Centro, CEP: 16370-000, na Cidade de Promissão.
Observação: Recomenda-se que a parte interessada após promover a impressão da presente que promova a plastificação do presente documento.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA P.I.C. -
15/08/2023 00:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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14/08/2023 17:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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14/08/2023 17:12
Homologada a Transação
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14/08/2023 16:41
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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14/08/2023 09:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/08/2023 09:19
Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
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11/08/2023 14:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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11/08/2023 14:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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13/07/2023 06:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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12/07/2023 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/07/2023 16:45
Proferido despacho de mero expediente
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11/07/2023 08:34
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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27/06/2023 16:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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27/06/2023 14:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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27/06/2023 14:36
Ato ordinatório praticado
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27/06/2023 14:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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26/06/2023 16:22
Mandado devolvido #{resultado}
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26/06/2023 16:22
Juntada de #{tipo_de_documento}
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16/06/2023 11:05
Mandado devolvido #{resultado}
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16/06/2023 11:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
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30/05/2023 03:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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29/05/2023 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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26/05/2023 16:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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26/05/2023 16:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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26/05/2023 16:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/05/2023 16:27
Proferidas outras decisões não especificadas
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25/05/2023 15:43
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
23/05/2023 09:48
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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22/05/2023 11:42
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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22/05/2023 11:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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18/05/2023 08:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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18/05/2023 08:58
Ato ordinatório praticado
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17/05/2023 17:32
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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09/05/2023 03:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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08/05/2023 09:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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08/05/2023 07:52
Proferidas outras decisões não especificadas
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05/05/2023 12:19
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/05/2023 10:45
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2023
Ultima Atualização
27/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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