03/09/2025 16:47

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
12/08/2025 03:43

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1002332-86.2024.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cíntia de Abreu Silva - BANCO PAN S.A. - Dê-se ciência às partes acerca da baixa dos autos.

Tratando-se de unidade híbrida, eventual execução de sentença seguirá a forma eletrônica, devendo o requerimento ser instruído nos termos do artigo 1.286, § 2º, das Normas Gerais da Corregedoria, caso oriundos de autos físicos.

Nos termos do Provimento CGJ nº 05/2019, tratando-se de cumprimento de sentença oriundo de ação de conhecimento digital, que tramitou neste Juízo, fica dispensado o traslado das seguintes peças: sentença e acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, sendo necessário, no entanto, demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador.

Outrossim, o patrono deverá providenciar o cadastro mediante peticionamento eletrônico intermediário como incidente processual apartado, com numeração própria, na forma estabelecida no Comunicado CG nº 438/2016: portal e-SAJ, escolher a opção "petição intermediária de 1º Grau", categoria "execução de sentença" e selecionar a classe.

Por fim, aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias para consulta e extração de cópias.

Em cumprimento ao comando do art. 1.098, §5º, NSCGJ/TJSP, tendo em vista que a parte vencedora em parte é beneficiária da justiça gratuita, fica a PARTE VENCIDA EM PARTE intimada, na pessoa de seu(ua) advogado(a) constituído(a), a proceder ao recolhimento das custas abaixo indicadas, comprovando-se no prazo de 10 dias.

Na inércia, será notificada por AR, para recolhimento em 60 dias e, se não comprovado o recolhimento, será expedida certidão de inscrição na dívida ativa (art. 1.098, NSCJG/TJSP).

Taxas e despesas processuais devidas: (X ) taxa de distribuição da ação (1,5% do valor da causa; mínimo de 5 UFESP) - 1/3; (X ) expedição de mandado eletrônico - fls. 36 - 1/3; (X ) taxa de preparo (4% do valor da causa ou da condenação; mínimo 5 UFESP) - fls. 196 - 1/3; observados os adequados códigos e guias. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP)
11/08/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 08:39

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 13:41

Conclusos para despacho
06/08/2025 11:03

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
23/04/2025 11:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/04/2025 11:03

Expedição de Certidão.
17/04/2025 18:10

Juntada de Petição de Contra-razões
26/03/2025 22:58

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 09:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/03/2025 09:44

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/03/2025 23:49

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/03/2025 16:20

Julgada improcedente a ação
29/01/2025 16:25

Conclusos para julgamento
29/01/2025 13:54

Conclusos para despacho
29/01/2025 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 09:51

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 09:37

Conclusos para despacho
18/12/2024 10:32

Conclusos para despacho
17/12/2024 15:44

Juntada de Petição de Réplica
17/12/2024 15:32

Juntada de Petição de Réplica
29/11/2024 20:05

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 15:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/11/2024 11:48

Juntada de Petição de contestação
23/11/2024 01:49

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 18:51

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 10:07

Conclusos para despacho
19/11/2024 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 02:05

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024 16:15

Expedição de Certidão.
08/10/2024 15:13

Expedição de Mandado.
08/10/2024 15:12

Recebida a Petição Inicial
04/10/2024 17:04

Conclusos para decisão
02/10/2024 08:33

Conclusos para despacho
01/10/2024 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 23:36

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024 09:17

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 16:02

Conclusos para despacho
18/09/2024 15:57

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 05:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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