TJSP - 0020578-55.2023.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 1 Raj de Central

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JEFFERSON BARBOSA DE SOUSA

CPF *41.***.*68-78

Advogados

ADRIANA PANSICA

OAB: 164806/SP

CPF *42.***.*94-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/09/2025 14:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/09/2025 13:35

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/09/2025 12:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2025 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2025 14:26

    Revogado o Livramento Condicional

  • 12/09/2025 17:01

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2025 16:46

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/09/2025 16:46

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/09/2025 16:46

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 12/09/2025 16:46

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 08/09/2025 17:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 08/09/2025 17:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 06/09/2025 07:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 06/09/2025 07:56

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2025 07:55

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 19:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2025 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 11:49

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 03/09/2025 11:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2025 01:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0020578-55.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Livramento Condicional - JEFFERSON BARBOSA DE SOUSA - Ante o local de prisão de JEFFERSON BARBOSA DE SOUSA, CPF: *41.***.*68-78, MTR: 1294257-9, RG: 37574241, RJI: 224432379-48, redistribuam-se estes autos ao Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 5ª Região Administrativa Judiciária - Presidente Prudente. - ADV: ADRIANA PANSICA (OAB 164806/SP)

  • 29/08/2025 17:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 16:10

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 29/08/2025 11:25

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2025 16:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2025 13:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2025 16:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2025 16:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2025 16:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2025 16:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2025 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 15:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/08/2025 08:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2025 09:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2025 05:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0020578-55.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Livramento Condicional - JEFFERSON BARBOSA DE SOUSA - Vista à Defesa. - ADV: ADRIANA PANSICA (OAB 164806/SP)

  • 11/08/2025 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/08/2025 08:41

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/08/2025 07:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2025 06:33

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2025 06:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/08/2025 22:56

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 01/08/2025 22:56

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 01/08/2025 22:56

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 01/08/2025 22:56

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 01/08/2025 14:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 01/08/2025 14:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 31/07/2025 11:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 31/07/2025 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2025 05:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/07/2025 11:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/07/2025 11:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2025 16:38

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2025 16:35

    Juntada de Outros documentos

  • 29/07/2025 16:29

    Apensado ao processo

  • 29/04/2025 22:37

    Autos no Prazo

  • 25/04/2025 09:29

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/04/2025.

  • 27/10/2024 04:19

    Suspensão do Prazo

  • 07/10/2024 11:42

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/10/2024.

  • 09/08/2024 16:58

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 09/08/2024 16:58

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 09/08/2024 16:58

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 09/08/2024 16:58

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 07/08/2024 17:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 07/08/2024 17:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 31/07/2024 17:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 26/07/2024 16:21

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 26/07/2024 16:06

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2024 15:28

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2024 10:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2024 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2024 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2024 17:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2024 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2024 14:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2024 01:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/06/2024 15:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2024 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/06/2024 17:32

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2024 17:32

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2024 17:31

    Concedido o Livramento Condicional

  • 03/06/2024 15:59

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2024 18:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2024 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2024 16:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/05/2024 16:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2024 02:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/04/2024 10:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2024 00:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/04/2024 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2024 16:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/04/2024 16:26

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2024 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 29/02/2024 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2024 01:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/02/2024 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/02/2024 23:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2024 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2024 13:59

    Concedida Progressão de regime

  • 23/02/2024 10:51

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2024 16:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2024 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 04:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/02/2024 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/02/2024 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2024 12:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2024 12:40

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2024 01:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/02/2024 17:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2024 12:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/02/2024 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2024 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2024 11:46

    Homologado o Cálculo

  • 08/02/2024 02:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/02/2024 17:30

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2024 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2024 10:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/02/2024 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 14:48

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 06/02/2024 14:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/02/2024 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 14:34

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2024 14:30

    Apensado ao processo

  • 02/02/2024 03:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/02/2024 05:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/01/2024 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2024 15:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/01/2024 12:27

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2024 23:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2024 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2024 01:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/01/2024 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/01/2024 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2024 09:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/01/2024 09:47

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/01/2024 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2024 01:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/01/2024 14:50

    Juntada de Outros documentos

  • 19/01/2024 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/01/2024 12:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2024 16:06

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2024 23:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2024 01:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/01/2024 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/01/2024 10:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2024 17:17

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2024 16:24

    Conclusos para decisão

  • 11/01/2024 11:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2024 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2024 09:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/01/2024 09:16

    Juntada de Outros documentos

  • 31/12/2023 12:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/12/2023 12:14

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 31/12/2023 12:14

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 31/12/2023 12:14

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 19/12/2023 13:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 17/12/2023 10:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 17/12/2023 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 08/12/2023 16:01

    Expedição de Ofício.

  • 08/12/2023 01:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/12/2023 00:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/12/2023 15:55

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 06/12/2023 10:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/12/2023 10:36

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2023 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2023 10:33

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2023 10:33

    Juntada de Outros documentos

  • 24/11/2023 10:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2023 13:49

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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