TJSP - 1003124-72.2024.8.26.0441
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Blank Goncalves
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 09:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003124-72.2024.8.26.0441/50001 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Peruíbe - Embargante: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Embargado: Sebastião José da Silva - Magistrado(a) Marcos Blank Gonçalves - Rejeitaram os embargos.
V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL A SER DECLARADA.
O PRONUNCIAMENTO JUDICIAL IMPUGNADO NÃO NECESSITA DE ACLARAMENTO OU INTEGRAÇÃO, EIS QUE NÃO CARACTERIZADOS OS DEFEITOS CONSIDERADOS RELEVANTES À SUA COMPREENSÃO E ALCANCE.
CARÁTER MERAMENTE INFRINGENTE. EMBARGOS REJEITADOS.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Marcus Frederico Botelho Fernandes (OAB: 119851/SP) - Lucas Renault Cunha (OAB: 138675/SP) - Luiz Fabiano Santiago (OAB: 191445/SP) - 16º Andar, Sala 1607 -
31/07/2025 14:31
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2025 14:27
Julgado Virtualmente
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29/07/2025 12:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/07/2025 12:23
Subprocesso Cadastrado
-
25/07/2025 08:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/07/2025 08:03
Subprocesso Cadastrado
-
22/07/2025 20:00
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2025 13:52
Prazo
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22/07/2025 13:42
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2025 10:45
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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22/07/2025 10:45
Julgado Virtualmente
-
15/07/2025 11:49
Julgamento Virtual Iniciado
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13/05/2025 10:18
Conclusos para despacho
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05/05/2025 00:00
Publicado em
-
29/04/2025 11:52
Expedição de Outros documentos.
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29/04/2025 10:03
Distribuído por sorteio
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28/04/2025 12:29
Processo Cadastrado
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25/04/2025 11:19
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2025
Ultima Atualização
10/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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