03/09/2025 11:15

Prazo
03/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1005303-14.2024.8.26.0009 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Recorrido: Antonio de Sousa Rocha - Recurso extraordinário: vista para contrarrazões. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB: 186458/SP) - Luiz Henrique Carvalho Rocha (OAB: 318431/SP)
02/09/2025 07:44

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 15:13

Despacho
01/09/2025 15:07

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005303-14.2024.8.26.0009/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Embargado: Antonio de Sousa Rocha - Magistrado(a) Marcos Blank Gonçalves - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL A SER DECLARADA - INEXISTÊNCIA - FUNDAMENTAÇÃO CONTIDA NA EMENTA DO ACÓRDÃO EMBARGADO - PRETENSÃO DE ALTERAÇÃO DO JULGADO A PARTIR DE ALEGAÇÃO DE MATÉRIAS NÃO CONSTITUTIVAS DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - INADMISSIBILIDADE - O EFEITO INFRINGENTE POSSÍVEL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO É O RESULTANTE DE UMA OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE QUE, UMA VEZ CORRIGIDA, PODE LEVAR A UM RESULTADO DIVERSO - MERA IRRESIGNAÇÃO PARA O QUANTO JULGADO REFLETE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, QUE NÃO É OBJETO POSSÍVEL DE ACLARAMENTO POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

EMBARGOS REJEITADOS.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB: 186458/SP) - Luiz Henrique Carvalho Rocha (OAB: 318431/SP) - 16º Andar, Sala 1607
11/08/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
10/08/2025 10:09

Julgado Virtualmente
30/07/2025 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 15:19

Subprocesso Cadastrado
23/07/2025 00:00

Publicado em
21/07/2025 20:00

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 15:13

Prazo
21/07/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 11:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
21/07/2025 11:37

Julgado Virtualmente
12/07/2025 11:59

Julgamento Virtual Iniciado
13/05/2025 16:50

Conclusos para despacho
05/05/2025 00:00

Publicado em
29/04/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 09:43

Distribuído por sorteio
28/04/2025 09:27

Processo Cadastrado
25/04/2025 08:54

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
10/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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