12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1095143-56.2024.8.26.0002 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Allianz Seguros S/a. - Apelado: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Magistrado(a) Walter Exner - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO.

AÇÃO REGRESSIVA.

FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.

SEGURADORA QUE REQUER REEMBOLSO DA INDENIZAÇÃO PAGA AO SEGURADO PELOS PREJUÍZOS EM EQUIPAMENTOS DANIFICADOS POR OSCILAÇÃO DE DESCARGA ELÉTRICA.

TEMA N. 1282 DO C.

STJ.

DESCABIMENTO DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA.

INEXISTÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA.

AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE.

AUTORA QUE NÃO SE DESINCUMBIU DE PROVAR FATO CONSTITUTIVO DE SEU DIREITO, À LUZ DO ART. 373, INC.

I DO CPC.

RESPONSABILIDADE DA CONCESSIONÁRIA AFASTADA.

ENTENDIMENTO PACIFICADO NA CÂMARA.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernando da Conceição Gomes Clemente (OAB: 178171/SP) - Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP) - 5º andar
15/07/2025 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/07/2025 13:37

Expedição de Certidão.
02/06/2025 22:33

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 22:33

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 22:29

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 22:29

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 22:11

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 22:11

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 04:47

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 04:47

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 04:46

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 04:46

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 04:46

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 04:45

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 04:45

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 04:45

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 15:32

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2025 22:05

Expedição de Certidão.
15/05/2025 21:43

Realizado cálculo de custas
15/05/2025 21:40

Conclusos para decisão
15/05/2025 16:50

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/04/2025 04:17

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 15:02

Julgada improcedente a ação
16/04/2025 17:08

Conclusos para julgamento
15/04/2025 17:33

Conclusos para despacho
15/04/2025 09:13

Conclusos para julgamento
28/03/2025 14:37

Conclusos para despacho
28/03/2025 14:37

Expedição de Certidão.
20/03/2025 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 04:52

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 08:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/02/2025 23:45

Juntada de Petição de Réplica
30/01/2025 04:21

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 09:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/01/2025 21:51

Juntada de Petição de contestação
13/12/2024 03:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/12/2024 03:59

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 14:46

Juntada de Certidão
04/12/2024 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 17:04

Expedição de Carta.
03/12/2024 17:03

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
03/12/2024 10:14

Conclusos para decisão
03/12/2024 10:13

Expedição de Certidão.
02/12/2024 12:02

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/12/2024 12:02

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/12/2024 11:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/12/2024 11:47

Expedição de Certidão.
05/11/2024 08:02

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 02:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 14:52

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2024 09:33

Conclusos para decisão
31/10/2024 17:49

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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