TJSP - 0005956-46.2023.8.26.0016
1ª instância - Vara Juizado Especial Civel de Butanta
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/11/2023 10:17
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/11/2023 11:08
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/10/2023 11:01
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 15:27
Transitado em Julgado em #{data}
-
15/09/2023 15:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/09/2023 15:25
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/09/2023 17:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/08/2023 02:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Fabio Rivelli (OAB 297608/SP) Processo 0005956-46.2023.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqda: TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) -
Vistos.
HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo, o acordo realizado entre as partes a fls. 96/97, produzindo seus regulares e legais efeitos e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com a resolução de seu mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, "b" do NCPC e do artigo 22 da lei 9.099/95.
Homologo a renúncia ao direito de recorrer acordada entre as partes.
Certifique a Serventia o trânsito em julgado.
Vencido o prazo do acordo, digam as partes requerentes, em cinco dias, sobre o integral cumprimento da avença, ficando desde logo consignado que o silêncio será interpretado como concordância às devidas anotações quanto à extinção do feito, bem como arquivamento definitivo dos autos.
P.R.I.C -
22/08/2023 05:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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21/08/2023 17:54
Homologada a Transação
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18/08/2023 09:39
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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17/08/2023 13:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/08/2023 04:07
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/07/2023 13:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/07/2023 17:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/07/2023 15:13
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/07/2023 15:12
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/07/2023 15:12
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/07/2023 20:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/07/2023 07:38
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/07/2023 09:32
Recebidos os autos
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13/07/2023 09:32
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
13/07/2023 09:32
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
12/07/2023 10:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
11/07/2023 09:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/07/2023 09:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/07/2023 18:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/07/2023 18:35
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/07/2023 18:33
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/07/2023 18:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/07/2023 13:57
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2023
Ultima Atualização
30/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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