TJSP - 1006634-91.2020.8.26.0196

1ª instância - 03 Civel de Franca

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RITA ALVES ROCHA

CPF *81.***.*92-36

SIMONE CRISTINA RIBEIRO ALVES

CPF *35.***.*03-38

EMERSON ROBERTO DE SOUZA

CPF *54.***.*69-47

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

SAMANTA RENATA DA SILVA

OAB: 256139/SP

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ: 26.994.558/0001-23

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA

CNPJ: 47.970.769/0001-04

IMOBILIARIA FRANCANA LTDA.

CNPJ: 49.143.555/0001-81

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

Partes

IVO MARCACINI JUNIOR

CPF *45.***.*36-00

IZAEL LOURENCO DOS SANTOS

CPF *62.***.*71-88

ELEUTERIO DIAS FERNANDES

CPF *49.***.*45-72

ARGENTINO PEREIRA DE MATOS

CPF *31.***.*05-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

VANUZA APARECIDA PIRES GUIMARAES

VANILDA DE OLIVEIRA SANTOS

MESSIAS DOURADO

ROSANA DA SILVA DOURADO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 11:24

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2025 09:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2025 06:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 17:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2025 16:08

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/09/2025 16:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/09/2025 16:06

    Juntada de Mandado

  • 01/09/2025 16:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/09/2025 16:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/08/2025 07:14

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 10:56

    Expedição de Mandado.

  • 19/08/2025 10:56

    Expedição de Mandado.

  • 19/08/2025 10:55

    Expedição de Mandado.

  • 12/08/2025 05:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1006634-91.2020.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Conjugal - Rita Alves Rocha - - Simone Cristina Ribeiro Alves e outro - ntimem-se. - ADV: SAMANTA RENATA DA SILVA (OAB 256139/SP), SAMANTA RENATA DA SILVA (OAB 256139/SP)

  • 11/08/2025 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2025 09:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/08/2025 08:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/06/2025 14:15

    Conclusos para julgamento

  • 12/06/2025 14:11

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/06/2025 02:11:56, 3ª Vara Cível.

  • 12/05/2025 14:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2025 07:18

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2025 07:18

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2025 16:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2025 23:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/04/2025 08:24

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2025 08:24

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2025 08:24

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2025 08:24

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2025 05:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/04/2025 14:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/04/2025 10:30

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/06/2025 02:00:00, 3ª Vara Cível.

  • 10/04/2025 11:19

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2025 18:15

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2025 12:15

    Conclusos para julgamento

  • 25/03/2025 08:28

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2025 12:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2025 22:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/03/2025 09:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2025 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/03/2025 17:39

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2025 17:38

    Ato ordinatório

  • 20/03/2025 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2025 14:16

    Juntada de Outros documentos

  • 25/11/2024 15:19

    Juntada de Outros documentos

  • 12/06/2024 10:50

    Expedição de Ofício.

  • 07/06/2024 06:35

    Expedição de Ofício.

  • 05/06/2024 09:51

    Expedição de Ofício.

  • 03/06/2024 13:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/05/2024 10:30

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/05/2024 10:30:42, 3ª Vara Cível.

  • 02/05/2024 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2024 10:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/04/2024 10:27

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2024 13:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2024 07:14

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2024 07:14

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2024 06:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2024 16:24

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2024 07:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2024 11:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2024 06:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/04/2024 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2024 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2024 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2024 12:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/04/2024 10:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/04/2024 10:23

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/05/2024 02:30:00, 3ª Vara Cível.

  • 15/04/2024 10:16

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2024 15:22

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2024 17:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2024 04:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/02/2024 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/02/2024 11:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2024 13:50

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2024 15:57

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2024 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2023 02:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/07/2023 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/07/2023 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 14:51

    Ato ordinatório

  • 23/01/2023 01:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/01/2023 12:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/01/2023 11:09

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/10/2022 01:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/10/2022 00:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/10/2022 15:57

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 14/10/2022 14:22

    Conclusos para decisão

  • 13/10/2022 11:29

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2022 18:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2022 02:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/07/2022 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/07/2022 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2022 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2022 13:44

    Ato ordinatório

  • 25/07/2022 18:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2022 15:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2022 03:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/06/2022 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/06/2022 17:02

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 21/06/2022 01:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/06/2022 18:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2022 22:09

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2022 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/06/2022 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2022 16:25

    Ato ordinatório

  • 15/06/2022 12:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2022 09:22

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2022 21:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2022 18:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2022 01:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2022 10:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/06/2022 09:48

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 01/06/2022 11:35

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2022 09:10

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2022 17:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2022 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2022 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2022 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2022 14:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

  • 23/05/2022 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2022 10:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2022 15:01

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2022 14:32

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2022 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2022 14:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/03/2022 01:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/03/2022 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/03/2022 13:53

    Ato ordinatório

  • 21/02/2022 06:20

    Juntada de Petição de contestação

  • 14/02/2022 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2022 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2022 10:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/11/2021 01:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/11/2021 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/11/2021 14:17

    Ato ordinatório

  • 16/11/2021 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2021 21:53

    Suspensão do Prazo

  • 05/05/2021 10:00

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2021 10:00

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2021 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2021 17:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2021 11:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/02/2021 09:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/02/2021 13:21

    Decisão

  • 17/02/2021 16:01

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2021 12:16

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2021 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2021 08:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/02/2021 15:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/02/2021 17:40

    Ato ordinatório

  • 01/02/2021 17:11

    Juntada de Outros documentos

  • 26/10/2020 20:27

    Decisão

  • 21/10/2020 00:33

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2020 23:47

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2020 19:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/10/2020 09:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/10/2020 07:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/10/2020 12:54

    Ato ordinatório

  • 01/10/2020 14:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/06/2020 12:38

    Expedição de Mandado.

  • 08/06/2020 19:25

    Decisão

  • 03/06/2020 14:31

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2020 17:21

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2020 17:19

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2020 10:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/05/2020 13:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/05/2020 12:45

    Recebida a Petição Inicial

  • 14/05/2020 14:13

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2020 21:19

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2020 16:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2020 07:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/04/2020 15:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/03/2020 16:54

    Decisão

  • 17/03/2020 13:30

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2020 12:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2020

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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