12/09/2025 13:46

Expedição de Certidão.
12/09/2025 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2025 10:42

Juntada de Mandado
12/09/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 18:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 17:27

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2025 14:41

Conclusos para decisão
05/09/2025 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2025 12:07

Juntada de Mandado
05/09/2025 12:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/09/2025 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2025 16:25

Juntada de Mandado
02/09/2025 16:25

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 16:25

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 16:25

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 16:35

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 16:35

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 15:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/08/2025 15:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/08/2025 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2025 15:27

Juntada de Mandado
29/08/2025 09:27

Expedição de Ofício.
29/08/2025 09:27

Expedição de Ofício.
29/08/2025 09:27

Expedição de Ofício.
29/08/2025 03:07

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1502780-49.2024.8.26.0533 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - LUCAS DOS SANTOS MARTINS - Vistos, etc.

Nos termos dos incisos I e II do artigo 423 do Código de Processo Penal, passo a relatar o processo. 1) Lucas Dos Santos Martins, qualificado nos autos, foi denunciado como incurso nos artigos 121, §2º, inciso I (motivo torpe), III (meio cruel) e IV (recurso que dificultou a defesa), do Código Penal, praticada em 12/07/2024, na modalidade consumada, tendo como vítima Gederson Mosquim.

Isto porque, no dia 12 de julho de 2024, por volta de 00h30min, na Rua Guaratinguetá, nº 480, Esmeralda, nesta cidade e comarca de Santa Bárbara dOeste, LUCAS DOS SANTOS MARTINS, qualificado a fls. 94, agindo com intenção homicida, por motivo torpe, mediante recurso que dificultou a defesa da vítima e por meio cruel, mediante golpes de faca, matou Gederson Mosquim, causando-lhe os ferimentos descritos no laudo de exame de necroscópico de fls. 66/68 e 133, que foram a causa de sua morte, conforme denúncia de fls. 1/3.

Recebida a denúncia, o acusado foi citado, apresentando resposta à acusação (fls. 158/160, 185 e 191/192).

Durante a instrução, no dia 20 de fevereiro do corrente ano, foram ouvidas três testemunhas arroladas em comum pela acusação e pela defesa.

Com a anuência das partes, procedeu-se à oitiva da testemunha arrolada pela defesa, em razão da ausência das outras testemunhas arroladas em comum (fls. 275/278).

Em continuação da instrução, no dia 13 de maio do corrente ano, foram ouvidas duas testemunhas arroladas pela defesa e o acusado foi interrogado (fls. 303/306).

Encerrada a instrução, as partes apresentaram alegações finais escritas (324/329 e 330/335).

Por decisão proferida no dia 12 de junho, o acusado Lucas Dos Santos Martins foi pronunciado como incurso incurso nos artigos 121, §2º, incisos I (motivo torpe), III (meio cruel) e IV (recurso que dificultou a defesa) do Código Penal. (fls. 342/354).

Certificou-se o trânsito em julgado para as partes (fls. 377).

Os autos foram redistribuídos para a Vara do Tribunal do Júri deste Juízo (fls. 674).

O representante do Ministério Público e a Defensora do acusado se manifestaram nos termos do artigo 422 do Código de Processo Penal (fls. 384 e 386/387). 2) Para o julgamento do pronunciado designo o dia 15 de outubro de 2025, às 10 horas.

Defiro a oitiva das testemunhas arroladas pelas partes; Juntem-se as folhas de antecedentes e certidões criminais do que constar no nome do acusado, conforme requerido pelo representante do Ministério Público; Intimem-se e/ou requisitem-se as testemunhas arroladas, o réu e a sua Defensora.

Dê-se ciência ao representante do Ministério Público.

Int.

Santa Bárbara d'Oeste, 27 de agosto de 2025. - ADV: FABIANA GUIMARÃES BARBOSA (OAB 192892/SP)
28/08/2025 16:49

Expedição de Mandado.
28/08/2025 16:49

Expedição de Mandado.
28/08/2025 16:49

Expedição de Mandado.
28/08/2025 16:49

Expedição de Mandado.
28/08/2025 16:49

Expedição de Mandado.
28/08/2025 16:49

Expedição de Mandado.
28/08/2025 16:48

Expedição de Mandado.
28/08/2025 16:09

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 09:13

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 16:26

Conclusos para despacho
25/08/2025 15:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 15/10/2025 10:00:00, 1ª Vara Criminal.
14/08/2025 16:36

Conclusos para despacho
14/08/2025 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 05:51

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1502780-49.2024.8.26.0533 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - LUCAS DOS SANTOS MARTINS -

Vistos.

Nos termos do artigo 422 do CPP, manifestem-se o Ministério Público e defesa para, no prazo de cinco dias, apresentarem rol de testemunhas que irão depor em plenário Na sequência, venham os autos conclusos para deliberação e elaboração de relatório (art. 423, inc.s I e II, do C.P.P.).

Santa Bárbara d'Oeste, 08 de agosto de 2025. - ADV: FABIANA GUIMARÃES BARBOSA (OAB 192892/SP)
11/08/2025 10:38

Expedição de Certidão.
11/08/2025 09:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 08:43

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 17:25

Conclusos para decisão
08/08/2025 14:29

Conclusos para despacho
08/08/2025 13:38

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
08/08/2025 13:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/08/2025 09:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/08/2025 09:39

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 16:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 15:52

Determinada a Redistribuição dos Autos
07/08/2025 07:51

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 07:36

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 10:15

Conclusos para despacho
06/08/2025 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 16:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 15:59

Conclusos para despacho
05/08/2025 15:58

Expedição de Certidão.
05/08/2025 15:58

Juntada de Certidão
05/08/2025 13:58

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
29/07/2025 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2025 11:47

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 16:06

Expedição de Mandado.
23/06/2025 11:40

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 10:23

Expedição de Ofício.
23/06/2025 04:16

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 16:34

Expedição de Mandado.
18/06/2025 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 13:31

Expedição de Certidão.
18/06/2025 13:06

Expedição de Certidão.
18/06/2025 13:03

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 12:59

Sentença de Pronúncia Com Decretação de Prisão - Sentença Completa
12/06/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 10:15

Conclusos para julgamento
11/06/2025 10:15

Expedição de Certidão.
11/06/2025 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 08:32

Mantida a Prisão Preventiva
09/06/2025 13:05

Conclusos para decisão
09/06/2025 10:58

Conclusos para despacho
04/06/2025 20:15

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 10:28

Conclusos para julgamento
21/05/2025 11:00

Juntada de Petição de Alegações finais
20/05/2025 18:39

Juntada de Petição de Alegações finais
16/05/2025 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 13:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/05/2025 11:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2025 07:15

Juntada de Petição de Alegações finais
15/05/2025 09:17

Expedição de Certidão.
15/05/2025 09:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 09:14

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 22:19

Suspensão do Prazo
14/05/2025 16:41

Expedição de Certidão.
14/05/2025 16:41

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 11:42

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2025 15:39

Juntada de Mandado
13/05/2025 12:08

Expedição de Certidão.
12/05/2025 15:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/03/2025 12:15

Expedição de Ofício.
18/03/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 14:52

Expedição de Mandado.
18/03/2025 14:52

Expedição de Mandado.
18/03/2025 12:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2025 08:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 08:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 13:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/03/2025 13:45

Expedição de Certidão.
13/03/2025 16:53

Mantida a Prisão Preventiva
11/03/2025 12:49

Conclusos para decisão
11/03/2025 11:13

Conclusos para despacho
11/03/2025 11:08

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 11:08

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 09:56

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 17:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/05/2025 03:00:00, 2ª Vara Criminal.
17/02/2025 17:16

Expedição de Certidão.
14/02/2025 17:17

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2025 16:41

Juntada de Mandado
15/01/2025 16:59

Expedição de Mandado.
14/01/2025 16:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/01/2025 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2025 02:08

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 16:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/01/2025 15:58

Juntada de Mandado
09/01/2025 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2024 02:49

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 09:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 08:53

Mantida a Prisão Preventiva
16/12/2024 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2024 15:20

Juntada de Mandado
16/12/2024 14:00

Conclusos para decisão
16/12/2024 12:09

Conclusos para despacho
16/12/2024 12:08

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 12:08

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 12:08

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 12:08

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 11:26

Expedição de Ofício.
13/12/2024 11:25

Expedição de Ofício.
13/12/2024 11:25

Expedição de Ofício.
13/12/2024 11:25

Expedição de Ofício.
12/12/2024 11:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2024 11:36

Juntada de Mandado
12/12/2024 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2024 11:35

Juntada de Mandado
12/12/2024 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2024 11:35

Juntada de Mandado
12/12/2024 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2024 11:35

Juntada de Mandado
12/12/2024 11:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/12/2024 16:23

Expedição de Mandado.
10/12/2024 16:23

Expedição de Mandado.
10/12/2024 16:23

Expedição de Mandado.
10/12/2024 16:23

Expedição de Mandado.
10/12/2024 16:23

Expedição de Mandado.
10/12/2024 16:23

Expedição de Mandado.
10/12/2024 16:23

Expedição de Mandado.
10/12/2024 14:14

Expedição de Certidão.
10/12/2024 06:17

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 06:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 11:48

Conclusos para despacho
06/12/2024 10:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/02/2025 02:10:00, 2ª Vara Criminal.
05/12/2024 14:19

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 14:19

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 11:56

Expedição de Certidão.
18/11/2024 10:27

Conclusos para despacho
14/11/2024 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 14:29

Expedição de Certidão.
14/11/2024 14:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/11/2024 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 23:31

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 06:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 14:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/11/2024 14:30

Juntada de Ofício
08/11/2024 09:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/11/2024 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2024 11:32

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 15:12

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 17:25

Expedição de Ofício.
30/09/2024 16:52

Expedição de Mandado.
30/09/2024 16:23

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 16:23

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 16:06

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 16:00

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 15:51

Expedição de Certidão.
30/09/2024 15:41

Expedição de Certidão.
30/09/2024 14:46

Juntada de Mandado
27/09/2024 15:28

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 15:28

Expedição de Mandado.
27/09/2024 11:38

Evoluída a classe de 283 para 282
27/09/2024 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2024 14:57

Juntada de Petição de Denúncia
26/09/2024 10:46

Expedição de Certidão.
26/09/2024 10:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/09/2024 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 13:15

Conclusos para decisão
25/09/2024 11:59

Expedição de Certidão.
25/09/2024 11:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/09/2024 11:58

Expedição de Certidão.
17/09/2024 11:55

Apensado ao processo
16/09/2024 15:50

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 12:20

Conclusos para decisão
09/09/2024 16:54

Conclusos para despacho
09/09/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 09:17

Expedição de Certidão.
06/09/2024 09:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2024 17:04

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 10:42

Apensado ao processo
02/09/2024 13:00

Expedição de Certidão.
02/09/2024 11:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2024 11:41

Expedição de Certidão.
26/08/2024 15:36

Expedição de Certidão.
26/08/2024 15:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2024 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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