29/08/2025 09:06

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 06:17

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2025 16:39

Conclusos para despacho
26/08/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1019938-08.2025.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Campo das Tulipas - Cassiano Argemiro da Silva -

Vistos. 1 - Fls. 89/90 - Ante os esclarecimentos prestados, defiro o benefício da justiça gratuita.

Coloque-se a tarja correspondente. 2 - Fl. 105 - A concessão da gratuidade da justiça produz efeitos ex nunc, mas alcança também os atos processuais anteriores, desde que ainda não pagos.

Com efeito, a gratuidade da justiça, uma vez deferida, abrange todas as despesas processuais, inclusive aquelas anteriores à decisão concessiva, desde que não quitadas.

Portanto, assiste razão ao executado, devendo ser excluídas as custas e despesas processuais decorrentes do ajuizamento desta ação de execução.

Int. - ADV: ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB 229003/SP), FELIPE FREITAS E SILVA (OAB 381187/SP)
25/08/2025 08:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 07:38

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2025 13:13

Conclusos para decisão
18/08/2025 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 06:15

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1019938-08.2025.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Campo das Tulipas - Cassiano Argemiro da Silva -

Vistos.

Fls. 89 e ss. - DEFIRO a gratuidade de justiça em favor do executado.

Anote-se.

Manifeste-se o exequente acerca da petição de fls. 89/90, em 5 dias.

Int. - ADV: ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB 229003/SP), FELIPE FREITAS E SILVA (OAB 381187/SP)
11/08/2025 09:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 08:09

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2025 16:45

Conclusos para decisão
06/08/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 06:04

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 23:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 22:50

Ato ordinatório
04/08/2025 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 03:09

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 05:53

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2025 23:19

Conclusos para decisão
22/07/2025 01:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 09:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/07/2025 02:09

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 13:22

Juntada de Certidão
02/07/2025 07:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 06:31

Expedição de Carta.
02/07/2025 06:31

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2025 19:07

Expedição de Certidão.
27/06/2025 08:21

Conclusos para decisão
27/06/2025 01:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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