01/09/2025 09:56

Juntada de Outros documentos
31/08/2025 02:33

Suspensão do Prazo
28/08/2025 19:22

Expedição de Ofício.
28/08/2025 19:22

Expedição de Ofício.
27/08/2025 17:37

Expedição de Mandado.
27/08/2025 17:37

Expedição de Mandado.
27/08/2025 17:37

Expedição de Mandado.
27/08/2025 16:39

Expedição de Certidão.
27/08/2025 16:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/08/2025 13:11

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1507709-71.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - APARECIDO DONIZETE DOS SANTOS JUNIOR -

Vistos.

Recebo a resposta de pp. 91/92.

Assim, não havendo matéria preliminar a ser afastada e não evidenciada qualquer hipótese descrita no artigo 397 do C.P.P., mantenho o recebimento da denúncia contra Aparecido Donizete dos Santos Júnior.

Designo a audiência virtual de Instrução, Debates e Julgamento para o dia 10 de novembro de 2025, às 15h, que será realizada por meio de videoconferência, através do aplicativo Microsoft Teams.

Intime-se e requisite-se o réu, sem prejuízo do envio do e-mail de acesso para o estabelecimento prisional em que se encontra recluso.

Intime-se a Defensora nomeada, que deverá informar o seu e-mail, para envio do acesso à sala virtual.

Providencie o necessário para a entrevista reservada da Defensora com o acusado, antes do início da solenidade, caso essa ainda não tenha feito diretamente pela Unidade Prisional em que o réu se encontra.

Intimem-se e requisitem-se, para participação virtual, as testemunhas arroladas em comum (pp. 62-91/92), que deverão informar seus e-mails e contatos telefônicos (WhatsApp), para recebimento de link de acesso.

Intime-se o representante da vítima e a testemunha civil (p. 62), que, igualmente, deverão fornecer ao(à) Oficial(a) de Justiça os contatos telefônicos (WhatsApp) e o e-mails, para recebimento de link de acesso.

Ressalto que o representante da vítima poderá ser ouvido separadamente, usando o recurso de deixar os demais participantes aguardando no "lobby", ficando resguardada da presença, mesmo que virtual, do réu.

No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link a ser enviado por este Juízo com o manual de participação em audiências virtuais.

As partes, testemunha e Instituições poderão se valer do WhatsApp da Sala de Audiências da 2.ª Vara: (15) 3416-6252, para o contato acerca de informações ou dúvidas sobre o ingresso na sala virtual, sem prejuízo das formas de acesso abaixo indicadas.

Dê-se ciência ao Ministério Público.

Int. - ADV: ANGELA MARQUES MACEDO DUARTE (OAB 151164/SP), ANGELA MARQUES MACEDO DUARTE (OAB 151164/SP)
11/08/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 08:53

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2025 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2025 11:54

Juntada de Mandado
08/08/2025 09:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 10/11/2025 03:00:00, 2ª Vara.
04/08/2025 07:48

Conclusos para decisão
01/08/2025 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 16:55

Expedição de Certidão.
28/07/2025 16:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
28/07/2025 16:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
28/07/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 08:30

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 16:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 15:44

Ato ordinatório
25/07/2025 15:36

Juntada de Ofício
18/07/2025 09:29

Expedição de Mandado.
17/07/2025 21:20

Expedição de Ofício.
17/07/2025 09:41

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 09:19

Evoluída a classe de 279 para 283
16/07/2025 19:09

Expedição de Certidão.
16/07/2025 19:09

Recebida a denúncia
15/07/2025 16:40

Conclusos para decisão
15/07/2025 14:50

Expedição de Certidão.
15/07/2025 14:47

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 13:25

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/07/2025 13:25

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/07/2025 13:25

Recebidos os autos do Outro Foro
15/07/2025 13:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
15/07/2025 10:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/07/2025 10:16

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
14/07/2025 18:34

Determinada a Redistribuição dos Autos
14/07/2025 10:04

Conclusos para despacho
11/07/2025 17:33

Juntada de Petição de Denúncia
07/07/2025 16:00

Evoluída a classe de 279 para 283
07/07/2025 15:43

Expedição de Certidão.
07/07/2025 15:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2025 14:58

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 14:55

Expedição de Certidão.
07/07/2025 14:54

Expedição de Certidão.
07/07/2025 14:54

Juntada de Mandado
04/07/2025 16:24

Mudança de Magistrado
04/07/2025 12:20

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 12:20

Expedição de Mandado.
04/07/2025 11:36

Expedição de Certidão.
04/07/2025 11:15

Expedição de Ofício.
04/07/2025 11:15

Expedição de Ofício.
04/07/2025 11:15

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
04/07/2025 10:58

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 08:43

Mudança de Magistrado
04/07/2025 08:28

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 08:27

Juntada de Certidão
03/07/2025 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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