13/08/2025 13:04

Expedição de Certidão.
12/08/2025 05:26

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1020717-16.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Taina Cristina de Melo Passagem - Ciência às partes do retorno dos autos.

Cumpra-se o V.

Acórdão.

Prossiga-se no incidente processual gerado em apenso, permanecendo estes autos em arquivo, cadastrando a Serventia o Código 61615 (Comunicado CG nº 1789/2017).

Arquivem-se os presentes autos, providenciando-se as anotações e comunicações necessárias. - ADV: FILIPE TONELLI (OAB 310161/SP)
11/08/2025 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 08:59

Determinado o arquivamento
08/08/2025 11:08

Conclusos para despacho
30/07/2025 14:01

Apensado ao processo
30/07/2025 14:00

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
11/07/2025 17:34

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
03/04/2025 16:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
03/04/2025 16:13

Expedição de Certidão.
14/02/2025 10:39

Juntada de Petição de Contra-razões
14/02/2025 04:53

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 12:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 11:30

Expedição de Certidão.
13/02/2025 11:28

Recebido o recurso
04/02/2025 16:51

Conclusos para despacho
04/02/2025 16:47

Expedição de Certidão.
11/11/2024 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2024 09:51

Expedição de Certidão.
01/11/2024 03:10

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 07:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 18:07

Expedição de Certidão.
30/10/2024 18:06

Julgada improcedente a ação
03/09/2024 13:07

Conclusos para julgamento
22/08/2024 10:38

Juntada de Petição de Réplica
13/08/2024 08:19

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 07:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2024 15:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/05/2024 10:55

Juntada de Petição de contestação
17/05/2024 04:28

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2024 14:20

Expedição de Certidão.
16/05/2024 12:53

Expedição de Mandado.
16/05/2024 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2024 12:01

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
22/04/2024 09:47

Conclusos para despacho
19/04/2024 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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