01/09/2025 15:11

Expedição de Mandado.
01/09/2025 04:33

Certidão de Publicação Expedida
31/08/2025 09:10

Juntada de Outros documentos
31/08/2025 08:43

Expedição de Ofício.
29/08/2025 20:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 18:58

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 14:03

Conclusos para decisão
28/08/2025 17:15

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 17:15

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 22:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 11:54

Conclusos para despacho
26/08/2025 11:54

Expedição de Certidão.
18/08/2025 09:38

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 10:06

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 11:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 10:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/08/2025 10:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/08/2025 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2025 10:48

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 15:20

Juntada de Ofício
12/08/2025 06:06

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501993-59.2024.8.26.0617 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALLAN NASCIMENTO CORTEZ - Fls. 472/478 e 499: ciente do trânsito em julgado do v.

Acórdão que acolheu a preliminar arguida pela defesa, anulando o feito a partir do término da oitiva das testemunhas de acusação, devendo ser realizada audiência para oitiva das testemunhas arroladas pela Defesa e novo interrogatório do acusado.

Comunique-se ao DEECRIM 9ª RAJ, para que providencie o cancelamento da guia de execução provisória (fls. 435/437).

Objetivando cumprir o v.

Acórdão, tratando-se o caso dos autos de réu preso, designo a audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento em continuação para o dia 22 de setembro de 2025, às 15:45 horas, a ser realizada de maneira VIRTUAL, pelo sistema "Microsoft Teams", via computador ou smartphone.

Audiência virtual, ou organização do evento, previamente agendada pela serventia encarregada no Teams para dia e horário acima designados, viabilizando-se dessa forma o envio ou compartilhamento do link (convite).

Intime-se o réu.

Requisite-se o acusado, que está recolhido na Penitenciária I de Potim, assim como encaminhe-se o link de acesso à audiência virtual.

Em caso de processo digital, as respostas da Secretaria de Administração Penitenciária deverão ser encaminhadas por peticionamento eletrônico (modelo 920 intimação assinada), nos termos do Com.

Conjunto da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e da Corregedoria Geral n.° 932/2018.

Intimem-se as testemunhas arroladas pela defesa (fls. 210).

Nos mandados de intimação deverão constar expressamente determinação para que seja apresentado e-mail válido, bem como número de telefone celular com whatsapp a fim de receberem o link (convite) de acesso à audiência virtual.

Com a devolução dos mandados cumpridos, encaminhe-se o respectivo link (convite).

Intime-se Promotor(a) de Justiça, Defensora Pública ou Defensor constituído, oportunidade na qual deverão confirmar ou informar no prazo de 05 (cinco) dias os endereços eletrônicos nos quais receberão o link (convite) de acesso à audiência.

Anoto que todas as partes receberão o link (convite) de acesso nos e-mails fornecidos e/ou confirmados, conforme acima determinado, sendo que o manual de participação em audiências virtuais está disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer.

Observo ainda que, nos termos do artigo 185, §§ 4º e 5º, do Código de Processo Penal, antes do início da audiência e do interrogatório, será dada a oportunidade para o Defensor, reservadamente, entrevistar o acusado, ocasião em que todos os demais participantes deverão sair da sala virtual e aguardar no lobby, permanecendo exclusivamente o Defensor e seu representado.

Por fim, de acordo com o Provimento CSM 2557/2020, a realização da audiência virtual não está condicionada ao prévio consentimento das partes.

Servirá a presente, por cópia digitalizada, como mandado.

Intime-se. - ADV: WILIS ANTONIO MARTINS DE MENEZES (OAB 83745/SP)
11/08/2025 18:54

Expedição de Ofício.
11/08/2025 15:10

Expedição de Mandado.
11/08/2025 15:10

Expedição de Mandado.
11/08/2025 15:09

Expedição de Mandado.
11/08/2025 14:44

Expedição de Certidão.
11/08/2025 14:34

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 09:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 09:02

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2025 17:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 22/09/2025 03:45:00, 4ª Vara Criminal.
08/08/2025 17:27

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 06:54

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 10:08

Conclusos para decisão
06/08/2025 09:37

Expedição de Certidão.
06/08/2025 09:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 09:24

Conclusos para despacho
06/08/2025 09:07

Não Concedida a Liberdade Provisória
05/08/2025 16:53

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
04/08/2025 14:15

Conclusos para decisão
04/08/2025 11:26

Conclusos para despacho
04/08/2025 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 16:45

Expedição de Certidão.
01/08/2025 16:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2025 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 16:22

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 15:02

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 14:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 23:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 09:28

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 21:45

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2025 14:10

Conclusos para decisão
26/05/2025 10:44

Processo de Execução da Pena Cadastrado
22/05/2025 16:12

Conclusos para despacho
22/05/2025 16:10

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
19/05/2025 12:04

Expedição de Certidão.
19/05/2025 12:00

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 11:59

Guia Eletrônica Enviada
19/05/2025 11:57

Juntada de Mandado
15/05/2025 13:49

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 13:44

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 11:39

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 05:36

Juntada de Petição de Contra-razões
06/05/2025 23:29

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 11:12

Expedição de Certidão.
05/05/2025 11:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/05/2025 04:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 15:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/04/2025 11:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/04/2025 08:19

Juntada de Petição de Contra-razões
15/04/2025 11:17

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 10:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/04/2025 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 10:13

Juntada de Mandado
06/04/2025 08:23

Suspensão do Prazo
01/04/2025 12:10

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 12:10

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 11:40

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/03/2025 04:37

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 16:54

Expedição de Mandado.
27/03/2025 10:03

Expedição de Ofício.
27/03/2025 10:03

Expedição de Ofício.
27/03/2025 09:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 09:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 09:27

Expedição de Certidão.
27/03/2025 09:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
27/03/2025 09:18

Ato ordinatório
26/03/2025 11:50

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 11:47

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
25/03/2025 11:44

Conclusos para julgamento
25/03/2025 06:28

Juntada de Petição de Alegações finais
18/03/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 07:56

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 11:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/03/2025 11:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 09:46

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2025 04:49

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 04:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 18:45

Conclusos para despacho
13/03/2025 16:42

Conclusos para despacho
13/03/2025 16:39

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 14:38

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 11:51

Conclusos para despacho
12/03/2025 11:48

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 16:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/03/2025 16:02

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 14:19

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 12:51

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 10:07

Conclusos para despacho
08/03/2025 00:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/03/2025 23:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2025 09:38

Juntada de Mandado
05/03/2025 14:05

Expedição de Ofício.
05/03/2025 14:05

Expedição de Ofício.
05/03/2025 14:05

Expedição de Ofício.
05/03/2025 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2025 12:17

Juntada de Mandado
05/03/2025 12:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2025 12:16

Juntada de Mandado
28/02/2025 16:51

Expedição de Mandado.
28/02/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 21:31

Expedição de Mandado.
27/02/2025 21:30

Expedição de Mandado.
27/02/2025 21:29

Expedição de Mandado.
27/02/2025 21:28

Expedição de Mandado.
27/02/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 12:56

Expedição de Certidão.
27/02/2025 12:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
27/02/2025 12:53

Ato ordinatório
27/02/2025 11:22

Expedição de Certidão.
27/02/2025 11:08

Evoluída a classe de 279 para 300
27/02/2025 02:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 20:02

Recebida a denúncia
20/02/2025 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 13:55

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 10:32

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
20/02/2025 09:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/03/2025 01:30:00, 4ª Vara Criminal.
20/02/2025 09:49

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 09:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/02/2025 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2025 09:27

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 11:09

Evoluída a classe de 279 para 300
14/02/2025 19:05

Conclusos para decisão
12/02/2025 10:36

Conclusos para despacho
12/02/2025 03:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 10:54

Expedição de Certidão.
11/02/2025 10:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/02/2025 01:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 12:27

Expedição de Mandado.
15/01/2025 10:24

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 10:24

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 16:30

Juntada de Ofício
13/01/2025 16:29

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 12:38

Expedição de Mandado.
10/01/2025 16:07

Desmembramento de Feitos
10/01/2025 15:55

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 02:12

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 02:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 15:48

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2024 16:18

Conclusos para decisão
19/12/2024 13:27

Conclusos para despacho
19/12/2024 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 09:42

Juntada de Petição de Denúncia
17/12/2024 15:34

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 14:55

Expedição de Certidão.
17/12/2024 14:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/12/2024 20:22

Expedição de Ofício.
16/12/2024 12:30

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 11:56

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 04:59

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 02:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 21:22

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2024 16:14

Conclusos para decisão
11/12/2024 11:02

Conclusos para despacho
09/12/2024 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 14:36

Expedição de Certidão.
09/12/2024 14:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/12/2024 16:24

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 13:53

Expedição de Ofício.
05/12/2024 13:53

Expedição de Ofício.
05/12/2024 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 11:32

Expedição de Certidão.
05/12/2024 05:00

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 10:54

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 13:36

Conclusos para despacho
02/12/2024 10:27

Conclusos para despacho
02/12/2024 10:20

Expedição de Certidão.
02/12/2024 10:19

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 17:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/11/2024 17:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/11/2024 17:07

Recebidos os autos do Outro Foro
29/11/2024 16:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
29/11/2024 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 15:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/11/2024 15:11

Expedição de Certidão.
29/11/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 14:02

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 14:01

Expedição de Mandado.
29/11/2024 13:38

Expedição de Certidão.
29/11/2024 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2024 11:05

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2024 09:43

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 09:43

Juntada de Certidão
29/11/2024 09:06

Mudança de Magistrado
28/11/2024 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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