08/09/2025 11:33

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
04/09/2025 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002724-59.2025.8.26.0106 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Jgf Empreendimentos e Participações Ltda. - Fica o(a) requerente/exequente intimado(a) a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do AR-negativo/assinado por Terceiro, fornecendo novo endereço ou meio necessário para o cumprimento da diligência nos termos do Art. 196, V, da NSCGJ. - ADV: FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 196461/SP)
29/08/2025 15:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/08/2025 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/08/2025 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/08/2025 06:11

Juntada de Certidão
12/08/2025 06:10

Juntada de Certidão
12/08/2025 03:17

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1002724-59.2025.8.26.0106 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Jgf Empreendimentos e Participações Ltda. -

Vistos. É caso de indeferimento da reintegração liminar na posse requerida, pois se tratando de crise de inadimplemento contratual necessária e prudente a abertura do contraditório, possibilitando ao contratante réu se manifestar sobre as razões do inadimplemento alegado.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art. 139, VI, CPC, e Enunciado nº 35 da ENFAM: "além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos arts. 4º e 6º do Código de Processo Civil, fica vedado o exercício da faculdade prevista em seu art. 340.

Via digitalmente assinada da decisão servirá como carta de citação.

Intime-se. - ADV: FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 196461/SP)
11/08/2025 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 08:46

Expedição de Carta.
11/08/2025 08:46

Expedição de Carta.
11/08/2025 08:46

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
09/08/2025 21:32

Conclusos para despacho
07/08/2025 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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