03/05/2025 01:55

Suspensão do Prazo
04/04/2025 16:18

Recurso Interposto
01/04/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Vinícius Eduardo Garcia Catellan (OAB 460462/SP) Processo 0004513-53.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Réu: CAIO ALVES DOS SANTOS - Ante o exposto, indefiro o presente pedido com relação ao sentenciado CAIO ALVES DOS SANTOS, CPF: *66.***.*52-45, MTR: 1223842, RG: 38138901, RJI: 203630086-16, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Lavínia II.
31/03/2025 05:55

Remetido ao DJE
28/03/2025 15:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/03/2025 15:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/03/2025 15:40

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2025 10:02

Conclusos para decisão
26/03/2025 09:28

Conclusos para despacho
05/03/2025 10:07

Petição Juntada
05/03/2025 01:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/03/2025 01:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/03/2025 01:45

Petição Juntada
18/11/2024 14:05

Petição Juntada
27/10/2024 22:53

Suspensão do Prazo
23/08/2024 10:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/08/2024 10:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/08/2024 10:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/08/2024 09:59

Homologado o Cálculo
22/08/2024 16:42

Conclusos para decisão
22/08/2024 16:27

Conclusos para despacho
22/08/2024 16:26

Expedição de documento
05/07/2024 13:31

Recurso Interposto
20/06/2024 11:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/06/2024 11:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/06/2024 11:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/06/2024 11:02

Homologada a Falta Disciplinar
19/06/2024 16:18

Conclusos para decisão
11/06/2024 13:03

Conclusos para despacho
27/05/2024 18:37

Petição Juntada
24/05/2024 17:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/05/2024 17:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2024 13:43

Petição Juntada
14/05/2024 14:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/05/2024 14:55

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
14/05/2024 14:55

Falta Grave Juntada
08/04/2024 23:50

Suspensão do Prazo
16/03/2024 21:02

Suspensão do Prazo
26/02/2024 11:51

Petição Juntada
23/02/2024 16:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/02/2024 16:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/02/2024 16:39

Documento Juntado
21/02/2024 17:22

Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado
20/02/2024 16:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/02/2024 16:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/02/2024 18:42

Petição Juntada
08/02/2024 16:25

Apensado ao processo
19/12/2023 00:44

Suspensão do Prazo
07/11/2023 16:50

Documento Juntado
07/11/2023 16:50

Ofício Juntado
19/10/2023 18:14

SAP - Intimação Assinada Juntado
16/10/2023 16:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/10/2023 15:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/10/2023 11:15

Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
11/10/2023 15:34

Petição Juntada
09/10/2023 01:35

Certidão de Publicação Expedida
06/10/2023 09:01

Remetido ao DJE
06/10/2023 08:33

Proferidas outras decisões não especificadas
05/10/2023 15:13

Conclusos para decisão
05/10/2023 12:10

Conclusos para despacho
04/10/2023 13:09

Petição Intermediária Digitalização Juntada
03/10/2023 01:30

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2023 10:32

Remetido ao DJE
02/10/2023 10:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/10/2023 10:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/10/2023 10:08

Proferidas outras decisões não especificadas
28/09/2023 15:58

Conclusos para decisão
28/09/2023 15:51

Certidão Carcerária Juntada
28/09/2023 12:07

Conclusos para despacho
28/09/2023 12:05

Documento Juntado
26/09/2023 11:17

Petição Intermediária Digitalização Juntada
30/08/2023 01:53

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 10:31

Remetido ao DJE
29/08/2023 09:22

Determinada a Redistribuição dos Autos
29/08/2023 01:50

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 15:54

Conclusos para decisão
28/08/2023 15:53

Certidão Carcerária Juntada
28/08/2023 13:33

Remetido ao DJE
28/08/2023 13:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/08/2023 12:58

Conclusos para despacho
24/08/2023 09:45

SAP - Intimação Assinada Juntado
24/08/2023 09:45

SAP - Intimação Assinada Juntado
23/08/2023 15:06

Petição Juntada
22/08/2023 02:33

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Mateus Henrique Ferreira dos Santos (OAB 188752/MG), DENIS JUNQUEIRA SAMPAIODOS SANTOS (OAB 90965/MG), ÉRICA TATIANESANGUINETE VILAS BÔAS (OAB 146604/MG) Processo 0004513-53.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Réu: CAIO ALVES DOS SANTOS - Vista à defesa constituída para manifestação nos autos.

Aracatuba, 18 de agosto de 2023.
21/08/2023 00:09

Remetido ao DJE
18/08/2023 16:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/08/2023 22:17

Petição Juntada
15/08/2023 17:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/08/2023 17:43

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
15/08/2023 17:43

Falta Grave Juntada
15/08/2023 15:59

Petição Juntada
14/08/2023 14:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/08/2023 14:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2023 12:36

Petição Juntada
11/08/2023 01:44

Certidão de Publicação Expedida
10/08/2023 12:04

Remetido ao DJE
10/08/2023 11:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/08/2023 13:42

Petição Juntada
08/08/2023 09:28

SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado
24/07/2023 09:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/07/2023 09:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/07/2023 09:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/07/2023 09:19

Homologada a Falta Disciplinar
21/07/2023 14:39

Conclusos para decisão
20/07/2023 15:37

Conclusos para despacho
19/07/2023 14:59

Petição Juntada
19/07/2023 12:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/07/2023 12:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2023 22:20

Petição Juntada
18/07/2023 10:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/07/2023 10:26

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
18/07/2023 10:26

Falta Grave Juntada
10/07/2023 15:45

SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado
29/06/2023 10:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/06/2023 10:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/06/2023 10:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/06/2023 09:54

Homologada a Falta Disciplinar
28/06/2023 16:56

Conclusos para decisão
28/06/2023 09:40

Conclusos para despacho
26/06/2023 19:55

Petição Juntada
23/06/2023 17:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/06/2023 17:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/06/2023 19:11

Petição Juntada
22/06/2023 09:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/06/2023 09:35

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
22/06/2023 09:35

Falta Grave Juntada
13/06/2023 17:29

SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado
12/12/2022 18:11

Decisão Digitalizada
10/12/2022 01:35

Suspensão do Prazo
08/11/2022 11:58

Apensado ao processo
22/10/2022 02:59

Suspensão do Prazo
14/06/2022 16:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/06/2022 16:01

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 15:50

Conclusos para despacho
13/06/2022 14:55

Documento Juntado
26/05/2022 22:23

Mudança de Classe Processual
17/12/2021 22:12

Suspensão do Prazo
25/11/2021 21:17

Suspensão do Prazo
03/08/2021 17:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/08/2021 17:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/08/2021 17:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/08/2021 16:59

Homologado o Cálculo
03/08/2021 16:05

Conclusos para decisão
03/08/2021 12:37

Conclusos para despacho
02/08/2021 12:38

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
02/08/2021 12:38

Redistribuição de Processo - Saída
02/08/2021 12:38

Recebidos os autos do Outro Foro
02/08/2021 11:34

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
31/07/2021 10:46

Determinada a Redistribuição dos Autos
30/07/2021 18:52

Ofício Expedido
30/07/2021 16:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2021 16:28

Conclusos para decisão
30/07/2021 12:08

Documento Juntado
30/07/2021 12:08

Expedição de documento
30/07/2021 12:05

Folha de Antecedentes Juntada
13/03/2021 12:23

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2021

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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