30/08/2025 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 12:05

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:04

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:03

Prazo Intimação - 30 Dias
28/08/2025 11:02

Prazo Intimação - 30 Dias
28/08/2025 11:01

Expedição de ofício.
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1508726-67.2024.8.26.0576 - Processo Digital - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelante: Dalmir Paulino da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Érika Christina de Lacerda Brandão Raskin - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP) - 16º Andar, Sala 1607
27/08/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 20:27

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 19:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 19:14

Julgado Virtualmente
25/08/2025 19:33

Julgamento Virtual Iniciado
21/08/2025 14:20

Conclusos para despacho
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/08/2025 1508726-67.2024.8.26.0576; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ÉRIKA CHRISTINA DE LACERDA BRANDÃO RASKIN; Fórum de São José do Rio Preto; 5ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1508726-67.2024.8.26.0576; Desacato; Apelante: Dalmir Paulino da Silva; Def.

Púb: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
11/08/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 11:10

Expedição de Certidão.
11/08/2025 10:54

Expedição de Certidão.
11/08/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 09:57

Expedido Termo de Intimação
11/08/2025 09:52

Prazo Intimação - 10 Dias
11/08/2025 09:18

Distribuído por sorteio
08/08/2025 14:45

Processo Cadastrado
08/08/2025 10:27

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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