12/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 07/08/2025 1033261-83.2017.8.26.0602; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Usucapião; Nº origem: 1033261-83.2017.8.26.0602; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Benedito José Ireno (Espólio) e outros; Advogado: Eliéderson Foramiglio (OAB: 173897/SP); Advogado: Joao Jose Foramiglio (OAB: 53118/SP); Apelado: Embrasol S/A - Empresa Brasileira de Oleos (Massa Falida); Advogado: Jacomo Andreucci Filho (OAB: 69521/SP) (Síndico); Interessado: Jacomo Andreucci Filho (Síndico(a)); Advogado: Jacomo Andreucci Filho (OAB: 69521/SP) (Causa própria); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).

Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
17/10/2024 10:42

Conclusos para despacho
17/10/2024 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 23:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2024 00:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/09/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 09:41

Conclusos para despacho
16/09/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 11:17

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 10:12

Expedição de Certidão.
30/07/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 15:42

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 15:41

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 16:29

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 16:26

Expedição de Certidão.
23/07/2024 17:35

Expedição de Ofício.
06/06/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 00:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/04/2024 00:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/04/2024 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2024 11:47

Conclusos para despacho
09/04/2024 11:37

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 13:33

Conclusos para despacho
31/01/2024 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 10:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2024 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/01/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 09:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2023 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/10/2023 15:55

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2023 15:30

Conclusos para despacho
24/10/2023 11:01

Expedição de Certidão.
18/09/2023 10:48

Conclusos para despacho
18/09/2023 10:46

Juntada de Outros documentos
06/09/2023 16:29

Juntada de Outros documentos
24/08/2023 16:02

Protocolizada Petição
10/08/2023 19:13

Expedição de Ofício.
11/07/2023 08:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2023 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/07/2023 18:01

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 12:05

Conclusos para despacho
05/06/2023 11:48

Conclusos para despacho
30/05/2023 08:49

Expedição de Certidão.
10/05/2023 06:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2023 09:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/04/2023 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/04/2023 13:57

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 16:50

Conclusos para despacho
04/04/2023 13:30

Conclusos para despacho
23/02/2023 05:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2023 07:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2023 00:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/01/2023 14:47

Proferidas outras decisões não especificadas
25/01/2023 08:33

Conclusos para julgamento
24/01/2023 16:22

Expedição de Certidão.
08/12/2022 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2022 10:47

Expedição de Certidão.
30/11/2022 10:44

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 10:42

Expedição de Certidão.
21/10/2022 12:46

Juntada de Petição de Alegações finais
08/10/2022 06:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2022 12:39

Expedição de Certidão.
07/10/2022 12:38

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 06:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2022 16:04

Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/09/2022 14:32

Expedição de Certidão.
25/08/2022 16:26

Juntada de Mandado
08/08/2022 11:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2022 11:21

Juntada de Mandado
05/08/2022 04:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/08/2022 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/08/2022 13:26

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2022 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2022 09:32

Juntada de Mandado
28/06/2022 08:51

Expedição de Mandado.
28/06/2022 08:51

Expedição de Mandado.
28/06/2022 08:51

Expedição de Mandado.
27/06/2022 15:16

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 15:10

Juntada de Ofício
23/06/2022 23:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2022 13:22

Expedição de Certidão.
23/06/2022 13:10

Expedição de Certidão.
23/06/2022 13:09

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2022 23:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2022 02:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/06/2022 00:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/06/2022 14:59

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2022 14:07

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 29/09/2022 03:00:00, 5ª Vara Cível.
03/06/2022 13:12

Conclusos para decisão
06/04/2022 14:01

Expedição de Certidão.
04/04/2022 09:11

Expedição de Certidão.
25/03/2022 20:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2022 13:33

Expedição de Certidão.
09/02/2022 02:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/02/2022 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/02/2022 13:54

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2022 16:44

Conclusos para despacho
02/02/2022 02:58

Expedição de Certidão.
26/01/2022 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2022 12:09

Expedição de Certidão.
12/01/2022 12:09

Ato ordinatório praticado
12/01/2022 12:08

Expedição de Certidão.
24/11/2021 18:43

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2021 16:52

Conclusos para despacho
26/10/2021 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2021 15:16

Ato ordinatório praticado
14/10/2021 15:13

Expedição de Certidão.
13/07/2021 12:15

Expedição de Certidão.
13/07/2021 12:14

Ato ordinatório praticado
07/07/2021 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2021 11:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/06/2021 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/05/2021 15:13

Proferidas outras decisões não especificadas
11/05/2021 11:57

Conclusos para despacho
10/05/2021 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2021 15:33

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2021 13:20

Conclusos para despacho
06/05/2021 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2021 12:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2021 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/04/2021 16:38

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2021 16:14

Conclusos para despacho
07/04/2021 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2021 02:02

Ato ordinatório praticado
21/02/2021 07:08

Ato ordinatório praticado
09/01/2021 21:53

Ato ordinatório praticado
24/12/2020 00:48

Ato ordinatório praticado
15/12/2020 08:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/12/2020 09:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/11/2020 16:10

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
30/11/2020 13:20

Conclusos para despacho
26/10/2020 23:42

Juntada de Outros documentos
05/10/2020 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2020 10:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/09/2020 17:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/07/2020 15:03

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2020 11:47

Conclusos para despacho
22/07/2020 20:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2020 00:53

Ato ordinatório praticado
03/07/2020 11:09

Expedição de Certidão.
03/07/2020 11:08

Ato ordinatório praticado
23/06/2020 18:13

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2020 16:22

Conclusos para despacho
23/06/2020 15:02

Expedição de Certidão.
28/05/2020 15:44

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2020 11:15

Conclusos para despacho
26/05/2020 13:57

Juntada de Petição de Réplica
23/04/2020 10:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/04/2020 10:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/02/2020 09:19

Expedição de Certidão.
23/01/2020 16:08

Ato ordinatório praticado
23/01/2020 16:06

Expedição de Certidão.
20/01/2020 16:57

Juntada de Petição de contestação
03/12/2019 11:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/11/2019 09:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/11/2019 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/11/2019 08:45

Expedição de Carta.
05/11/2019 14:28

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2019 15:20

Conclusos para despacho
04/11/2019 11:21

Juntada de Outros documentos
18/10/2019 14:31

Protocolizada Petição
17/10/2019 09:00

Expedição de Certidão.
16/10/2019 15:35

Expedição de Ofício.
04/10/2019 17:19

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2019 14:24

Conclusos para despacho
28/08/2019 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2019 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2019 09:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/08/2019 10:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/07/2019 15:38

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2019 16:14

Conclusos para despacho
04/07/2019 10:19

Juntada de Outros documentos
03/06/2019 14:41

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2019 12:44

Conclusos para despacho
21/05/2019 10:10

Juntada de Outros documentos
20/05/2019 14:11

Protocolizada Petição
10/05/2019 17:55

Expedição de Ofício.
23/04/2019 14:56

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2019 14:21

Conclusos para despacho
21/03/2019 14:42

Expedição de Certidão.
09/03/2019 01:54

Ato ordinatório praticado
22/01/2019 10:58

Juntada de Outros documentos
22/01/2019 09:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/01/2019 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/01/2019 16:18

Expedição de Ofício.
17/01/2019 15:37

Proferidas outras decisões não especificadas
17/01/2019 13:26

Conclusos para despacho
27/11/2018 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2018 09:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/11/2018 10:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/11/2018 13:09

Ato ordinatório praticado
09/11/2018 13:05

Expedição de Certidão.
05/09/2018 09:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2018 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/08/2018 13:58

Ato ordinatório praticado
30/08/2018 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2018 08:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/08/2018 09:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2018 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/08/2018 09:38

Expedição de Carta.
31/07/2018 14:45

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2018 10:03

Conclusos para despacho
26/07/2018 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2018 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2018 09:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2018 09:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2018 10:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/07/2018 10:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/06/2018 15:03

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2018 14:24

Conclusos para despacho
18/06/2018 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2018 10:54

Juntada de Mandado
15/06/2018 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2018 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2018 13:25

Ato ordinatório praticado
25/05/2018 11:03

Juntada de Mandado
25/05/2018 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2018 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2018 05:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/05/2018 08:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/05/2018 08:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/05/2018 14:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/05/2018 09:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/05/2018 14:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/05/2018 13:30

Expedição de Mandado.
07/05/2018 13:30

Expedição de Mandado.
04/05/2018 18:54

Expedição de Outros documentos.
03/05/2018 16:51

Expedição de Carta.
03/05/2018 16:51

Expedição de Carta.
03/05/2018 16:51

Expedição de Carta.
03/05/2018 16:50

Expedição de Carta.
03/05/2018 14:21

Ato ordinatório praticado
17/04/2018 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2018 09:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2018 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/04/2018 12:37

Ato ordinatório praticado
05/04/2018 12:35

Expedição de Certidão.
08/03/2018 18:20

Proferidas outras decisões não especificadas
08/03/2018 15:10

Conclusos para despacho
06/02/2018 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2018 09:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/02/2018 10:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/01/2018 11:18

Ato ordinatório praticado
20/12/2017 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2017 21:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2017 09:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2017 12:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/09/2017 17:42

Determinada a emenda à inicial
21/09/2017 13:36

Conclusos para despacho
05/09/2017 20:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2017 08:53

Expedição de Certidão.
05/09/2017 08:53

Ato ordinatório praticado
31/08/2017 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2017

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
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