04/09/2025 09:15

Prazo
12/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1034875-88.2024.8.26.0405/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargante: Ricardo Augusto de Oliveira Rodrigues - Embargado: Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Sinab - Deixo de conhecer dos embargos de declaração de fls. 273/276 dos autos principais, nos termos do artigo 48 da Lei 9.099/95, recebendo a petição como simples pedido de reconsideração.

No entanto, não foi alegada nem comprovada intercorrência que altere o convencimento que determinou a decisão de fl. 270, motivo pelo qual INDEFIRO o pedido.

Arquive-se este incidente e aguarde-se o levantamento da suspensão. - Magistrado(a) Mônica Soares Machado - Advs: Odair Jose Oliveira Coelho (OAB: 293453/SP) - Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) - 16º Andar, Sala 1607
11/08/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 20:26

Despacho
07/08/2025 09:58

Expedição de Certidão.
07/08/2025 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 09:56

Subprocesso Cadastrado
05/08/2025 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 15:49

Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
30/07/2025 15:49

Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral
30/07/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 20:26

Despacho
29/07/2025 08:30

Conclusos para despacho
30/06/2025 14:06

Processo encaminhado para o Processamento de Turmas - À mesa
20/03/2025 00:00

Publicado em
19/03/2025 13:39

Conclusão
19/03/2025 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 09:36

Distribuído por sorteio
17/03/2025 15:10

Processo Cadastrado
14/03/2025 15:12

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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