TJSP - 0011766-55.2023.8.26.0451
1ª instância - 01 Criminal de Guaruja
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/08/2025 05:13
Suspensão do Prazo
-
20/08/2025 14:05
Juntada de Outros documentos
-
20/08/2025 13:59
Expedição de Mandado.
-
20/08/2025 06:49
Certidão de Publicação Expedida
-
19/08/2025 14:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/08/2025 13:53
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2025 13:27
Certidão de Publicação Expedida
-
19/08/2025 10:23
Conclusos para decisão
-
18/08/2025 17:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/08/2025 16:24
Conclusos para despacho
-
18/08/2025 16:18
Juntada de Outros documentos
-
18/08/2025 16:18
Processo Desarquivado Com Reabertura
-
18/08/2025 16:00
Juntada de Outros documentos
-
18/08/2025 15:59
Juntada de Mandado
-
12/08/2025 04:07
Certidão de Publicação Expedida
-
12/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0011766-55.2023.8.26.0451 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Ernande Porfirio da Silva -
Vistos.
P. 126: Defiro a habilitação.
Anote-se.
No mais, fica o executado intimado, na pessoa de seu defensor constituído, a comparecer em Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para que seja advertido das condições impostas no Regime Aberto.
Com o decurso do prazo acima, sem que o executado tenha comparecido em Juízo, aguarde-se o cumprimento do mandado de prisão expedido às p. 122/123 Intime-se. - ADV: ANA LUIZA TRENTIN (OAB 445984/SP) -
11/08/2025 10:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/08/2025 09:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/08/2025 16:56
Conclusos para decisão
-
08/08/2025 10:48
Conclusos para despacho
-
07/08/2025 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2025 16:59
Expedição de Certidão.
-
05/08/2025 16:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/08/2025 11:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2025 11:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/07/2025 04:39
Suspensão do Prazo
-
03/07/2025 10:45
Juntada de Outros documentos
-
03/07/2025 10:44
Expedição de Mandado.
-
02/07/2025 14:23
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
-
13/05/2025 10:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/04/2025 16:38
Juntada de Outros documentos
-
29/04/2025 16:35
Expedição de Mandado.
-
25/04/2025 14:10
Convertida a Restritiva de Direitos / Pena
-
25/04/2025 10:03
Conclusos para decisão
-
16/04/2025 09:38
Conclusos para despacho
-
15/04/2025 17:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/04/2025 15:27
Expedição de Certidão.
-
15/04/2025 15:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/04/2025 14:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/03/2025 11:08
Expedição de Mandado.
-
18/03/2025 14:28
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2025 12:44
Conclusos para decisão
-
18/03/2025 11:25
Conclusos para despacho
-
18/03/2025 11:21
Expedição de Certidão.
-
04/03/2025 06:41
Expedição de Certidão.
-
21/02/2025 12:43
Expedição de Certidão.
-
21/02/2025 12:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/02/2025 18:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/02/2025 13:22
Expedição de Certidão.
-
20/02/2025 13:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/02/2025 13:21
Expedição de Certidão.
-
25/11/2024 09:59
Expedição de Certidão.
-
22/11/2024 16:41
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2024 16:10
Conclusos para decisão
-
22/11/2024 12:16
Conclusos para despacho
-
22/11/2024 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2024 10:07
Expedição de Certidão.
-
22/11/2024 10:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/11/2024 10:03
Juntada de Outros documentos
-
22/11/2024 10:02
Juntada de Outros documentos
-
21/11/2024 17:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/11/2024 15:02
Expedição de Certidão.
-
21/11/2024 15:02
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/11/2024 14:58
Expedição de Certidão.
-
14/11/2024 16:26
Juntada de Mandado
-
14/11/2024 16:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/10/2024 11:41
Expedição de Mandado.
-
31/10/2024 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/10/2024 10:41
Expedição de Certidão.
-
23/10/2024 10:41
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/10/2024 16:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/10/2024 16:06
Expedição de Certidão.
-
22/10/2024 16:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/10/2024 16:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/08/2024 09:59
Expedição de Mandado.
-
26/06/2024 15:12
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2024 14:34
Conclusos para decisão
-
26/06/2024 13:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/06/2024 16:14
Expedição de Certidão.
-
25/06/2024 16:14
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/06/2024 16:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/06/2024 14:01
Expedição de Certidão.
-
20/06/2024 14:01
Juntada de Mandado
-
20/06/2024 14:01
Juntada de Mandado
-
20/06/2024 14:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/06/2024 16:12
Expedição de Mandado.
-
17/04/2024 17:01
Proferido despacho de mero expediente
-
17/04/2024 16:38
Conclusos para decisão
-
17/04/2024 09:46
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
17/04/2024 09:46
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
17/04/2024 09:46
Recebidos os autos do Outro Foro
-
16/04/2024 09:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
16/04/2024 09:55
Expedição de Ofício.
-
15/04/2024 22:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
15/04/2024 21:27
Juntada de Outros documentos
-
02/04/2024 10:36
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2024 20:53
Conclusos para despacho
-
27/03/2024 15:55
Conclusos para despacho
-
27/03/2024 15:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/03/2024 16:51
Expedição de Certidão.
-
26/03/2024 16:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/03/2024 16:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/03/2024 16:41
Expedição de Mandado.
-
11/03/2024 10:39
Expedição de Ofício.
-
11/01/2024 10:54
Proferido despacho de mero expediente
-
09/01/2024 11:38
Conclusos para despacho
-
09/01/2024 10:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/01/2024 16:10
Expedição de Certidão.
-
08/01/2024 16:10
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/01/2024 16:08
Expedição de Certidão.
-
08/01/2024 15:44
Juntada de Outros documentos
-
18/12/2023 15:39
Expedição de Ofício.
-
18/12/2023 11:51
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2024
Ultima Atualização
02/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Decisão • Arquivo
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