08/09/2025 11:21

Expedição de Mandado.
08/09/2025 11:21

Expedição de Mandado.
04/09/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000665-77.2025.8.26.0210 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Práticas Abusivas - Natália Pimenta Rodrigues de Oliveira -

Vistos.

Designo audiência VIRTUAL de instrução e julgamento para 04/11/2025 às 10:10h, ficando a(s) parte(s) requerida(s), na pessoa de seu(s) representante(s) legal(is), se pessoa(s) jurídica(s) que prestará(ão) depoimento(s) pessoal(is) - advertida(s) sobre a vedação ao acompanhamento do depoimento por quem ainda não depôs (artigo 385, parágrafo 2º, do CPC), as quais serão ouvidas separada e sucessivamente, e a proibição do depoimento apoiado em escritos previamente preparados (artigo 387 do CPC), a fim de que seja garantida a incomunicabilidade das testemunhas, nos termos dos artigos 456 do Código de Processo Civil.

A intimação das testemunhas arroladas, da presente audiência e dos meios necessários para participação dela, caberá à(s) parte(s) que as arrolou (art. 455 do CPC), sendo ainda de competência das partes a correta informação quanto aos seus endereços eletrônico e/ou números de WhatsApp para o envio do link de acesso à audiência e a falta da informação nos autos poderá acarretar as penas de extinção, revelia e preclusão, conforme o caso.

Encaminhe-se link de acesso para os endereços de e-mails fornecidos pelos patronos das partes.

Para a realização do ato será utilizada a ferramenta Microsoft Teams, devendo estes equipamentos estarem munidos de câmera e microfone, para captação da imagem e áudio, respectivamente.

Caso o computador ou notebook não possua câmera e microfone, é possível também o acesso via smartphone, bastando apenas para tanto a prévia instalação do aplicativo Microsoft Teams,disponível gratuitamente nas lojas de aplicativo, tais como Google Play e Apple Store.

Para acesso via computador ou notebook, juntamente com o e-mail do agendamento, é disponibilizado um link para acessar a sala virtual de audiência.

Basta clicar sobre o link ingressar em Reunião do Microsoft Teams.

Será aberta uma nova janela.

Clique em em vez disso, ingressar na Web.

Após, clique em ingressar agora.

Verifique se a opção de vídeo e áudio estão habilitadas, localizadas na barra de menu exibida na janela.

Para acesso via smartphone, juntamente com o e-mail do agendamento, é disponibilizado um link para acessar à sala virtual de audiência.

Basta clicar sobre o link ingressar em Reunião do Microsoft Teams.

Será aberta uma nova janela.

Clique em ingressar como convidado.

Após, digite seu nome completo e novamente em ingressar como convidado.

Verifique se a opção de vídeo e áudio estão habilitadas, localizadas na barra de menu exibida na janela.

Uma vez efetuado o ingresso na audiência virtual, basta aguardar o momento de sua participação, que será solicitada por um servidor do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. É DESEJÁVEL que as partes ingressem na audiência remota, via aplicativo Teams (por celular ou computador), COM ANTECEDÊNCIA DE 10 (DEZ) MINUTOS, a possibilitar resolução de eventual problema técnico.

Uma vez efetuado o ingresso na audiência virtual, basta aguardar o momento de sua participação, que será solicitada por um servidor do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Eventuais dúvidas poderão ser sanadas, através de consulta ao manual detalhado Audiência Virtual Participar de uma Audiência Virtual, disponibilizado no seguinte link de acesso: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf Se estritamente necessário, a(s) parte(s) interessada(s) poderá(ão) participar da audiência de forma presencial, comparecendo pessoalmente ao edifício do Fórum, situado na Rua 12, nº 718, Centro, Guaíra/SP, no dia e horário designados, portando documentação pessoal.

Portanto não será aceita justificativa de impossibilidade de participação da audiência por problemas técnicos.

Conste a Serventia essa observação da carta de citação da parte requerida, saindo a parte autora intimada, seja pessoalmente, ou através de seu(sua) advogado(a), pela publicação da presente no DJE.

Sendo assim, determino envie-se o link de acesso para os e-mails dos patronos, das partes e das testemunhas (se o caso).

Int.

Guaíra, 01 de setembro de 2025 - ADV: EDERSON MONTEIRO BERTOLINO (OAB 341785/SP)
03/09/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 14:33

Conclusos para despacho
01/09/2025 14:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 04/11/2025 10:10:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
20/08/2025 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 02:49

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000665-77.2025.8.26.0210 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Práticas Abusivas - Natália Pimenta Rodrigues de Oliveira -

Vistos.

Tendo em vista que a parte autora manifestou interesse na produção de prova oral, em audiência de instrução e julgamento, determino que forneça, no prazo de 10(dez) dias, o rol de testemunhas que pretendem arrolar, a fim de viabilizar ao Juízo a designação de instrução da causa, haja vista que o numero de testemunhas influencia na pauta e horários.

Informem as partes, no mesmo prazo e caso ainda não tenham feito, os endereços de e-mail e/ou WhatsApp, tanto dos próprios advogados, como das partes e eventuais testemunhas arroladas ou a serem arroladas nos autos do processo em epígrafe, afim de possibilitar o envio de link da audiência Int.

Guaíra, 04 de agosto de 2025 - ADV: EDERSON MONTEIRO BERTOLINO (OAB 341785/SP)
11/08/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 09:17

Expedição de Certidão.
11/08/2025 09:16

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 10:30

Conclusos para despacho
01/08/2025 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2025 08:22

Expedição de Certidão.
18/07/2025 04:10

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 15:21

Expedição de Certidão.
16/07/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 12:39

Conclusos para despacho
11/07/2025 19:51

Juntada de Petição de Réplica
26/06/2025 04:28

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 20:56

Expedição de Certidão.
25/06/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 12:58

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
25/06/2025 11:33

Juntada de Petição de contestação
16/05/2025 17:00

Expedição de Certidão.
16/05/2025 11:29

Expedição de Mandado.
16/05/2025 09:40

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 09:22

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 08:45

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 20:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 16:52

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
13/05/2025 11:31

Conclusos para decisão
12/05/2025 13:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/05/2025 13:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/05/2025 13:41

Expedição de Certidão.
12/05/2025 13:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/05/2025 13:22

Expedição de Certidão.
04/05/2025 01:03

Suspensão do Prazo
28/03/2025 23:04

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 09:09

Declarada incompetência
27/03/2025 13:25

Conclusos para decisão
26/03/2025 20:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000971-13.2025.8.26.0318

Vlamir Marcheto

Cooperativa de Credito Credicitrus

Advogado: Adenilson Hernandes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/03/2025 14:36

Exibir Processo

Processo nº 1161229-06.2024.8.26.0100

Provi Fundo de Investimento em Direitos ...

Luz Marina Sales dos Santos

Advogado: Jenifer Ferreira Alves de Azevedo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/10/2024 18:04

Exibir Processo

Processo nº 1013740-27.2025.8.26.0068

Ellen Lourenco Costa

Via Varejo S/A

Advogado: Nathan Silva Junqueira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/06/2025 18:01

Exibir Processo

Processo nº 1025782-79.2023.8.26.0068

Alberto Carlos Marzocchi

Hercilio Ferreira Filho

Advogado: Leandro Diniz Souto Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/12/2023 17:46

Exibir Processo

Processo nº 0003619-27.2025.8.26.0077

Larissa Tavares Ferreira Tanaka

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Larissa Tavares Ferreira Tanaka

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/02/2025 18:36

Exibir Processo