04/09/2025 01:45

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 14:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/09/2025 14:32

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
29/08/2025 13:32

Bloqueio/penhora on line
29/08/2025 10:12

Conclusos para decisão
29/08/2025 09:40

Conclusos para despacho
28/08/2025 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0056756-09.2012.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Pátio Campinas Shopping Ltda. - A&B Comércio de Calçados Ltda - - Cesar Minetto -

Vistos.

Fls. 603/604: Desde logo, anote-se a presença da Massa Falida de AB COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA no polo passivo da demanda.

Com efeito, noticiada afalênciada coexecutada, descabida a manutenção de execuções individuais, devendo o crédito da exequente ser habilitado no juízo universal falimentar, sob pena de burla ao concurso de credores, de rigor aextinçãoda presente execução em relação à massa falida.

Nesse sentido, recente julgado do E.

TJ-SP: "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

PAGAMENTO DE QUANTIA.

TÍTULO JUDICIAL DEFINITIVAMENTE CONSTITUÍDO.FALÊNCIADA PARTE EXECUTADA.

HABILITAÇÃO DO CRÉDITO QUE DEVE SER EFETUADA PERANTE O JUÍZO UNIVERSAL.

OFENSA AO PRINCÍPIO DO CONCURSO UNIVERSAL DE CREDORES.

EXTINÇAO DO PROCESSO.

AGRAVO PREJUDICADO. 1.

A constatação de que houve a decretação defalênciada empresa executada impossibilita o prosseguimento da execução individual, de modo que à parte credora cabe a iniciativa de requerer a habilitação perante o juízo universal (Lei 11.101/2005, artigo 9º). 2.

Incidência do princípio do concurso universal de credores que impõe forma de alcançar o recebimento segundo a ordem legal de preferência.

A competência para a prática de todos os atos executórios, inclusive para decidir sobre eventual desconsideração da personalidade jurídica, é do juízo falimentar. 3.

Uma vez decretada afalência, desaparece o interesse processual, de modo que o processo de execução deve ser declarado extinto, até porque inviável será a retomada de seu curso posteriormente." (TJ-SP - Agravo de Instrumento 2125989-45.2024.8.26.0000; Relator (a):Antonio Rigolin; Órgão Julgador: 31ª Câmara de Direito Privado; Foro de Dracena -1ª Vara; Data do Julgamento: 22/05/2024; Data de Registro: 22/05/2024).

Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução em relação à coexecutada Massa Falida de AB COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA, nos termos do artigo924, III, do Código de Processo Civil.

Expeça-se certidão para eventual habilitação do crédito, desde que recolhidas a respectiva taxa judiciária.

Sem prejuízo, tendo em vista o prosseguimento do feito em relação ao coexecutado CÉSAR MINETTO, apresente a exequente planilha atualizado do débito para análise do pedido de penhora, procedendo o recolhimento das custas processuais necessárias.

Int. - ADV: GILBERTO TRAMONTIN DE SOUZA (OAB 29414/RS), GILBERTO TRAMONTIN DE SOUZA (OAB 29414/RS), DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 14666/MS)
21/08/2025 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 09:50

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2025 09:54

Conclusos para decisão
14/08/2025 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 06:09

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0056756-09.2012.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Pátio Campinas Shopping Ltda. - A&B Comércio de Calçados Ltda - - Cesar Minetto -

Vistos.

Autos desarquivados.

Manifeste-se a parte exequente acerca do efetivo prosseguimento do feito, inclusive apresentando a planilha atualizada de débitos, bem como indicando objetivamente bens passíveis de penhora.

No silêncio, aguarde-se manifestação em arquivo.

Int. - ADV: DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 14666/MS), GILBERTO TRAMONTIN DE SOUZA (OAB 29414/RS), GILBERTO TRAMONTIN DE SOUZA (OAB 29414/RS)
11/08/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 09:31

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
11/08/2025 09:23

Conclusos para despacho
11/08/2025 09:21

Processo Desarquivado Com Reabertura
08/08/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 18:41

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
15/02/2024 18:41

Expedição de Certidão.
15/02/2024 18:40

Expedição de Certidão.
25/01/2024 23:41

Suspensão do Prazo
15/12/2023 01:31

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2023 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/12/2023 10:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/12/2023 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 03:15

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2023 15:41

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2023 14:02

Conclusos para despacho
04/12/2023 14:00

Juntada de Outros documentos
13/11/2023 01:00

Certidão de Publicação Expedida
10/11/2023 18:12

Juntada de Outros documentos
10/11/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/11/2023 18:22

Proferidas outras decisões não especificadas
09/11/2023 16:29

Conclusos para decisão
09/11/2023 16:11

Juntada de Outros documentos
31/10/2023 19:29

Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
31/10/2023 19:27

Juntada de Outros documentos
27/10/2023 15:00

Expedição de Ofício.
27/10/2023 01:00

Certidão de Publicação Expedida
26/10/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2023 16:11

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2023 14:49

Conclusos para decisão
25/10/2023 14:30

Conclusos para despacho
25/10/2023 14:29

Juntada de Outros documentos
25/10/2023 14:29

Juntada de Ofício
18/09/2023 11:44

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
18/09/2023 11:44

Expedição de Certidão.
18/09/2023 01:00

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/09/2023 16:34

Proferidas outras decisões não especificadas
14/09/2023 16:01

Processo Desarquivado Com Reabertura
14/09/2023 16:00

Conclusos para despacho
14/09/2023 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2023 05:37

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
30/07/2023 05:37

Expedição de Certidão.
30/07/2023 05:36

Expedição de Certidão.
03/07/2023 01:33

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2023 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2023 12:13

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2023 09:21

Conclusos para despacho
29/06/2023 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 01:00

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2023 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas
19/06/2023 12:32

Conclusos para despacho
19/06/2023 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2023 01:37

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2023 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2023 07:26

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2023 08:11

Conclusos para decisão
06/06/2023 07:43

Conclusos para despacho
06/06/2023 07:42

Processo Desarquivado Com Reabertura
05/06/2023 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 08:00

Arquivado Provisoriamente
22/05/2023 08:00

Expedição de Certidão.
22/05/2023 07:59

Juntada de Outros documentos
22/05/2023 01:00

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2023 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/05/2023 17:56

Proferidas outras decisões não especificadas
18/05/2023 08:32

Conclusos para decisão
17/05/2023 18:52

Conclusos para despacho
17/05/2023 18:45

Juntada de Ofício
09/05/2023 01:45

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2023 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2023 14:29

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2023 07:50

Conclusos para despacho
04/05/2023 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2023 01:32

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2023 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2023 08:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/04/2023 08:43

Juntada de Outros documentos
24/04/2023 22:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2023 03:14

Certidão de Publicação Expedida
13/04/2023 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/04/2023 13:22

Proferidas outras decisões não especificadas
12/04/2023 10:12

Conclusos para despacho
11/04/2023 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2023 02:30

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/03/2023 14:31

Proferidas outras decisões não especificadas
30/03/2023 07:45

Conclusos para decisão
30/03/2023 07:36

Conclusos para despacho
29/03/2023 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2023 01:00

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2023 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2023 09:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/03/2023 09:40

Juntada de Outros documentos
20/03/2023 19:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2023 01:00

Certidão de Publicação Expedida
09/03/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/03/2023 13:57

Proferidas outras decisões não especificadas
08/03/2023 09:52

Conclusos para despacho
07/03/2023 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2023 01:00

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2023 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2023 02:03

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2023 16:37

Proferidas outras decisões não especificadas
23/02/2023 16:08

Conclusos para despacho
23/02/2023 16:08

Juntada de Outros documentos
23/02/2023 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2023 12:33

Proferidas outras decisões não especificadas
16/02/2023 09:57

Conclusos para decisão
16/02/2023 09:33

Conclusos para despacho
15/02/2023 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2023 05:45

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2023 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2023 17:14

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2023 13:35

Conclusos para decisão
03/02/2023 09:27

Conclusos para despacho
02/02/2023 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2023 01:00

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2023 13:55

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2023 13:07

Conclusos para despacho
23/01/2023 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2023 01:00

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2023 18:40

Proferidas outras decisões não especificadas
13/01/2023 15:06

Conclusos para despacho
13/01/2023 15:05

Processo Desarquivado Com Reabertura
13/01/2023 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2022 11:34

Arquivado Provisoriamente
21/11/2022 11:34

Expedição de Certidão.
21/11/2022 11:30

Juntada de Outros documentos
21/11/2022 01:10

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2022 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/11/2022 14:40

Proferidas outras decisões não especificadas
17/11/2022 11:53

Conclusos para decisão
17/11/2022 11:21

Conclusos para despacho
17/11/2022 11:20

Expedição de Certidão.
17/11/2022 11:16

Juntada de Outros documentos
17/11/2022 11:15

Juntada de Ofício
11/11/2022 12:15

Juntada de Outros documentos
10/11/2022 02:25

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2022 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/11/2022 09:51

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2022 21:54

Juntada de Ofício
08/11/2022 17:04

Conclusos para decisão
08/11/2022 13:41

Conclusos para despacho
08/11/2022 13:40

Processo Desarquivado Com Reabertura
30/07/2022 13:25

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
30/07/2022 13:25

Expedição de Certidão.
30/07/2022 13:24

Expedição de Certidão.
24/06/2022 21:49

Suspensão do Prazo
06/06/2022 01:39

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2022 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2022 11:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/06/2022 20:29

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
12/05/2022 11:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
12/05/2022 05:56

Certidão de Publicação Expedida
11/05/2022 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/05/2022 10:30

Processo Desarquivado Com Reabertura
29/04/2022 15:28

Expedição de Ofício.
08/03/2022 15:48

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
11/02/2022 01:01

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2022 13:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/02/2022 14:32

Expedição de Certidão.
09/02/2022 14:32

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
09/02/2022 14:31

Expedição de Certidão.
09/02/2022 13:55

Ato ordinatório
09/02/2022 13:54

Expedição de Mandado.
02/02/2022 01:00

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2022 13:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2022 17:15

Decisão
19/01/2022 18:10

Processo Desarquivado Com Reabertura
12/06/2018 15:18

Arquivado Provisoriamente
11/06/2018 15:29

Expedição de Certidão.
02/05/2018 14:48

Certidão de Publicação Expedida
27/04/2018 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2018 17:35

Decisão
11/04/2018 13:14

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2018 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/04/2018 16:39

Decisão
21/03/2018 11:23

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2018 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2018 15:24

Ato ordinatório
18/10/2017 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2017 10:47

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2017 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/09/2017 17:37

Ato ordinatório
09/08/2017 11:13

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2017 09:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2017 10:29

Ato ordinatório
03/08/2017 15:22

Expedição de Carta precatória.
02/08/2017 09:39

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2017 08:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/07/2017 10:20

Decisão
17/07/2017 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2017 11:03

Certidão de Publicação Expedida
29/06/2017 08:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2017 18:55

Decisão
23/06/2017 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2017 11:24

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2017 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/05/2017 17:54

Ato ordinatório
10/05/2017 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2017 10:40

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2017 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2017 15:59

Ato ordinatório
16/02/2017 09:45

Processo Desarquivado Com Reabertura
15/02/2017 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2016 09:37

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
19/10/2016 10:57

Expedição de Certidão.
20/09/2016 20:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2016 11:05

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2016 08:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2016 13:26

Decisão
16/08/2016 12:11

Expedição de Certidão.
02/08/2016 11:04

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2016 09:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2016 16:15

Decisão
01/06/2016 10:48

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2016 08:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2016 15:44

Ato ordinatório
12/05/2016 14:58

Recebidos os autos do Advogado
04/05/2016 14:07

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado
04/05/2016 10:25

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2016 08:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2016 11:14

Ato ordinatório
21/03/2016 11:00

Certidão de Publicação Expedida
16/03/2016 09:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2016 13:44

Decisão
05/11/2015 09:40

Certidão de Publicação Expedida
03/11/2015 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2015 16:47

Ato ordinatório
02/10/2015 09:42

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2015 09:42

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2015 09:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2015 09:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2015 12:00

Ato ordinatório
07/07/2015 13:44

Decisão
13/04/2015 11:12

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2015 10:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2015 10:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2015 17:15

Ato ordinatório
09/12/2014 10:44

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2014 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2014 13:38

Ato ordinatório
18/09/2014 11:11

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2014 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2014 11:20

Ato ordinatório
16/09/2014 11:19

Reativação do Processo
19/08/2014 10:10

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2014 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2014 12:39

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
05/07/2014 10:24

Arquivado nos termos do Comunicado 626/2014 da Corregedoria Geral da Justiça
26/07/2013 00:00

Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
03/07/2013 00:00

Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
03/07/2013 00:00

Expedição de Certidão.
01/07/2013 00:00

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2013 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2013 00:00

Proferido Despacho
25/06/2013 00:00

Expedição de Certidão.
19/02/2013 00:00

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2013 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/02/2013 00:00

Proferido Despacho
28/08/2012 00:00

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2012 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2012 00:00

Proferido Despacho
23/08/2012 00:00

Recebidos os autos do Distribuidor local
09/08/2012 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
09/08/2012 00:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2012

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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