TJSP - 1000351-73.2016.8.26.0396

1ª instância - 01 Cumulativa de Novo Horizonte

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FRANCISCO APARECIDO JOSE DE SOUZA

CPF *71.***.*92-50

Advogados

PAULO TOSHIO OKADO

OAB: 129369/SP

CPF *92.***.*39-72

RODRIGO TUNES BARBERATO

OAB: 279397/SP

CPF *77.***.*55-58

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

DENIS SPIR BONAMIN

CPF *26.***.*81-13

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PEDRO MARQUES ALCANTARA

CPF *11.***.*69-59

JOAO FRANCISCO RANGEL

CPF *70.***.*20-04

NELSON DIOGO DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/09/2025 08:38

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 01:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 16:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2025 15:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2025 09:28

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2025 17:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2025 02:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2025 16:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2025 15:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2025 10:46

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2025 16:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/08/2025 02:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1000351-73.2016.8.26.0396 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Concessão - Francisco Aparecido José de Souza - Alvará(s) disponível(is) no sistema para impressão, cabendo ao advogado ou à parteencaminhar pessoalmente o alvará eletrônico a uma agência da Caixa Econômica Federal para levantamento dos valores, conforme COMUNICADO CG Nº 744/2023. - ADV: PAULO TOSHIO OKADO (OAB 129369/SP), RODRIGO TUNES BARBERATO (OAB 279397/SP)

  • 11/08/2025 10:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/08/2025 09:59

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/08/2025 09:58

    Expedição de Alvará.

  • 11/08/2025 09:58

    Expedição de Mandado.

  • 06/08/2025 14:51

    Trânsito em Julgado às partes

  • 05/08/2025 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2025 22:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2025 01:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/07/2025 15:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/07/2025 14:09

    Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

  • 30/07/2025 11:02

    Conclusos para julgamento

  • 30/07/2025 11:02

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2025 14:05

    Suspensão do Prazo

  • 16/02/2025 20:57

    Suspensão do Prazo

  • 20/12/2024 03:58

    Suspensão do Prazo

  • 13/12/2024 22:46

    Suspensão do Prazo

  • 28/10/2024 21:36

    Suspensão do Prazo

  • 13/04/2024 21:53

    Suspensão do Prazo

  • 25/01/2024 01:32

    Suspensão do Prazo

  • 30/11/2023 21:48

    Suspensão do Prazo

  • 17/11/2023 23:06

    Suspensão do Prazo

  • 29/10/2023 07:47

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2023 21:44

    Suspensão do Prazo

  • 18/10/2023 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2023 01:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/10/2023 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/10/2023 17:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/10/2023 16:38

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2023 16:33

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2023 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 08:17

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2023 10:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2023 01:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/05/2023 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/05/2023 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2023 14:01

    Ato ordinatório

  • 11/05/2023 14:00

    Juntada de Ofício

  • 11/05/2023 14:00

    Juntada de Ofício

  • 11/05/2023 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2023 08:36

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2023 14:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/03/2023 01:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/03/2023 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2023 10:51

    Evoluída a classe de 7 para 12078

  • 22/03/2023 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/03/2023 21:15

    Homologado o Cálculo

  • 21/03/2023 16:29

    Conclusos para decisão

  • 12/01/2023 14:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2022 01:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/12/2022 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/12/2022 15:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2022 09:05

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2022 20:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2022 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/10/2022 07:48

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2022 01:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/10/2022 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/10/2022 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2022 11:45

    Ato ordinatório

  • 05/10/2022 11:21

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2022 11:21

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2022 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2022 16:17

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2022 16:12

    Expedição de Ofício.

  • 10/09/2022 08:27

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2022 02:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2022 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/08/2022 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2022 11:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2022 10:38

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2022 10:36

    Recebidos os autos do Tribunal Regional Federal

  • 30/08/2022 10:33

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2022 10:32

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2022 10:32

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 30/08/2022 10:32

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 30/08/2022 10:30

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2022 10:30

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2022 10:30

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2022 10:30

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2022 10:30

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2022 10:30

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2022 10:29

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2022 10:28

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2021 18:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao TRF3 processada) para destino

  • 22/09/2021 11:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Tribunal Regional Federal – TRF3 - Apelação – Processo Digital) para destino

  • 22/09/2021 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2021 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2020 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2019 13:15

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 04/11/2019 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2019 09:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/10/2019 13:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/10/2019 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2019 16:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2019 16:58

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2019 13:36

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 14/08/2019 11:17

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 09/08/2019 09:05

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2019 08:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/07/2019 12:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/07/2019 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2019 18:57

    Julgada Procedente em Parte a Ação

  • 26/07/2019 15:58

    Conclusos para julgamento

  • 24/07/2019 16:39

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2019 16:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2019 17:10

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2019 17:10

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/07/2019 05:10:04, 1ª Vara.

  • 18/07/2019 12:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/06/2019 11:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/06/2019 11:14

    Juntada de Mandado

  • 07/06/2019 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2019 10:31

    Expedição de Mandado.

  • 27/05/2019 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2019 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2019 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2019 09:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/04/2019 13:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/04/2019 11:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2019 14:07

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/07/2019 04:00:00, 1ª Vara.

  • 12/04/2019 13:52

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2019 11:04

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2019 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/01/2019 15:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2018 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2018 09:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/12/2018 13:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/12/2018 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2018 09:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2018 15:14

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2018 11:15

    Juntada de Ofício

  • 29/10/2018 09:10

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2018 09:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/10/2018 13:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/10/2018 16:48

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2018 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2018 16:44

    Decisão

  • 13/10/2018 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2018 11:28

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2018 13:55

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 05/10/2018 08:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/10/2018 12:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/10/2018 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2018 11:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2018 11:02

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2018 15:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2018 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2018 14:22

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2018 09:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/06/2018 13:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/06/2018 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2018 14:19

    Ato ordinatório

  • 23/04/2018 16:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2018 18:24

    Juntada de Outros documentos

  • 01/03/2018 18:21

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2018 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2018 09:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/02/2018 14:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/02/2018 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 20/02/2018 11:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2018 12:55

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2018 12:49

    Juntada de Outros documentos

  • 16/01/2018 18:59

    Juntada de Outros documentos

  • 16/01/2018 18:49

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2018 17:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2016 09:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2016 13:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/08/2016 12:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2016 15:16

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2016 10:22

    Juntada de Petição de contestação

  • 17/03/2016 13:43

    Juntada de Mandado

  • 03/03/2016 11:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/03/2016 17:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/02/2016 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2016 09:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2016 10:32

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2016 17:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2016

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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