20/08/2025 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 13:01

Expedição de Certidão.
12/08/2025 05:25

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1002084-86.2023.8.26.0539 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - José Dantas de Oliveira - Banco Pan S/A -

Vistos.

Ciência às partes da baixa dos autos.

V.

Acórdão negou provimento ao recurso de apelação interposto pela parte ré, com observação, certificado o trânsito em julgado.

Em sede recursal, o banco réu informou o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta e juntou documentos (fls. 681/697).

Intime-se o autor para, querendo, se manifestar acerca da petição e documentos encartados pela requerida, no prazo de 05 (cinco) dias.

Ainda, expeça-se certidão de honorários advocatícios em favor da patrona nomeada ao autor (fl. 49), atento a tabela do Convênio.

Int. - ADV: ANA PAULA TONDIM STRAMANDINOLI LEMOS FERREIRA (OAB 146524/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE)
11/08/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 09:11

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 15:41

Conclusos para despacho
21/07/2025 09:31

Conclusos para despacho
19/07/2025 17:55

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
21/01/2025 15:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/01/2025 15:14

Expedição de Certidão.
21/01/2025 15:05

Realizado cálculo de custas
21/01/2025 14:53

Juntada de Petição de Contra-razões
10/12/2024 05:04

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 10:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/12/2024 21:02

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/11/2024 02:59

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas
10/09/2024 09:40

Conclusos para decisão
09/09/2024 14:02

Conclusos para despacho
06/09/2024 22:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 06:25

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2024 11:49

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
02/09/2024 09:31

Conclusos para despacho
30/08/2024 19:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/08/2024 04:01

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2024 14:16

Julgada Procedente em Parte a Ação
18/06/2024 12:22

Conclusos para decisão
07/05/2024 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 22:58

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2024 12:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/03/2024 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 23:48

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2024 11:38

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 13:17

Conclusos para decisão
23/01/2024 12:20

Conclusos para despacho
08/01/2024 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 23:46

Certidão de Publicação Expedida
24/11/2023 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/11/2023 14:22

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
23/11/2023 13:37

Conclusos para despacho
27/10/2023 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 22:30

Certidão de Publicação Expedida
19/10/2023 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 09:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/10/2023 09:21

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2023 13:17

Conclusos para decisão
18/10/2023 11:22

Conclusos para despacho
18/10/2023 11:22

Expedição de Certidão.
20/09/2023 23:00

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2023 02:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2023 15:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/09/2023 15:16

Juntada de Petição de contestação
12/09/2023 19:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 06:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/08/2023 21:37

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2023 10:38

Expedição de Carta.
08/08/2023 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2023 15:38

Recebida a Petição Inicial
04/08/2023 13:42

Conclusos para decisão
03/08/2023 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 21:49

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2023 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2023 12:13

Determinada a emenda à inicial
31/07/2023 10:20

Conclusos para decisão
28/07/2023 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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