12/08/2025 05:29

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000684-15.2024.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Luís Gustavo Santos Sousa - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: CRISTIANA APARECIDA HERCULINO BERNABÉ (OAB 403661/SP), ROBERTA LOPES JUNQUEIRA (OAB 219409/SP)
11/08/2025 10:16

Conclusos para despacho
11/08/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 10:02

Conclusos para decisão
11/08/2025 09:56

Processo Desarquivado Com Reabertura
01/08/2025 13:52

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 09:28

Expedição de Certidão.
17/06/2025 09:28

Expedição de Certidão.
13/06/2025 09:40

Conclusos para despacho
12/06/2025 16:59

Conclusos para decisão
12/06/2025 10:43

Conclusos para despacho
11/06/2025 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 14:43

Expedição de Certidão.
06/06/2025 14:42

Expedição de Certidão.
06/06/2025 14:41

Ato ordinatório
30/04/2025 10:08

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
02/09/2024 11:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/09/2024 09:42

Expedição de Certidão.
30/08/2024 16:56

Juntada de Petição de Contra-razões
30/08/2024 10:55

Expedição de Certidão.
21/08/2024 17:35

Expedição de Certidão.
19/08/2024 22:40

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2024 11:30

Expedição de Certidão.
19/08/2024 11:30

Recebido o recurso
16/08/2024 10:51

Conclusos para decisão
15/08/2024 09:43

Conclusos para despacho
14/08/2024 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 03:14

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2024 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2024 13:26

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
26/07/2024 16:51

Conclusos para julgamento
26/04/2024 12:59

Conclusos para despacho
23/04/2024 10:30

Conclusos para despacho
15/04/2024 10:46

Conclusos para despacho
12/04/2024 16:02

Juntada de Petição de Réplica
20/03/2024 06:18

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2024 13:28

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
19/03/2024 05:37

Juntada de Petição de contestação
07/03/2024 06:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/03/2024 12:49

Expedição de Certidão.
21/02/2024 07:30

Juntada de Certidão
20/02/2024 16:09

Expedição de Carta.
20/02/2024 11:43

Expedição de Certidão.
06/02/2024 22:40

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2024 14:24

Expedição de Certidão.
05/02/2024 14:16

Expedição de Mandado.
05/02/2024 14:14

Recebida a Petição Inicial
05/02/2024 08:51

Conclusos para despacho
31/01/2024 23:20

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2024 09:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
31/01/2024 09:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
31/01/2024 08:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
31/01/2024 08:20

Expedição de Certidão.
31/01/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2024 18:05

Determinada a Redistribuição dos Autos
30/01/2024 10:00

Conclusos para decisão
30/01/2024 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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