05/09/2025 20:27

Expedição de Certidão.
05/09/2025 20:27

Baixa Definitiva
05/09/2025 08:47

Expedição de Certidão.
02/09/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005108-64.2023.8.26.0526 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Salto - Recorrente: Ataíde dos Santos - Recorrida: Banco Safra S/A - Magistrado(a) Alexandre Bucci - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - CONSUMIDOR.

CONTRATOS.

BANCÁRIO.

BANCO SAFRA.

FRAUDE BANCÁRIA.

EM PRIMEIRO GRAU ANOTE-SE QUE FOI DECLARADO EM SENTENÇA QUE O AUTOR NÃO CONTRATOU O EMPRÉSTIMO CONSIGNADO (CONTRATO NO. 31306646), DEFININDO-SE, ASSIM, QUE A DÍVIDA A ELE RELATIVA SE MOSTRAVA INEXIGÍVEL, CONFIRMANDO-SE A TUTELA DE URGÊNCIA OUTRORA CONCEDIDA.

O BANCO REQUERIDO FOI CONDENADO A RESTITUIR AS PARCELAS INDEVIDAMENTE DESCONTADAS DO BENEFÍCIO DO AUTOR, NO VALOR DE R$ 220,28, SEM PREJUÍZO DA RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ARBITRADOS EM VALOR DE R$ 2.000,00, TUDO, CONFORME CONSECTÁRIOS INDICADOS EM SENTENÇA.

RECURSO INOMINADO DO AUTOR.

INSURGÊNCIA, NO MÉRITO, INFUNDADA.

PRETENSÃO DE MAJORAÇÃO DOS DANOS MORAIS.QUANTUM INDENIZATÓRIO DEFINIDO NA ORIGEM, QUE, TODAVIA, JÁ FOI DEVIDAMENTE ARBITRADO COM RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE.

MAJORAÇÃO DESCABIDA.

SENTENÇA CONFIRMADA.

RECURSO INOMINADO DO AUTOR NÃO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Alan Tobias do Espirito Santo (OAB: 199293/SP) - Roberto de Souza Moscoso (OAB: 18116/DF) - 16º Andar, Sala 1607
11/08/2025 14:17

Prazo
11/08/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 20:01

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 00:21

Acórdão finalizado
07/08/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 09:30

Não-Provimento
07/08/2025 09:30

Julgado
31/07/2025 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 16:28

Vista
28/07/2025 16:06

Incluído em pauta para 28/07/2025 04:06:16 local.
23/06/2025 09:30

Processo encaminhado para o Processamento de Turmas - À mesa
21/05/2025 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 22:34

Conclusão
27/01/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 00:00

Publicado em
10/01/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 09:36

Distribuído por sorteio
09/01/2025 14:03

Processo Cadastrado
17/12/2024 11:13

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1006397-64.2024.8.26.0019

Antonio Felippe Caram Junior

Banco Bmg S/A.

Advogado: Lituan Sanssara Araujo de Almeida

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/05/2025 09:35

Exibir Processo

Processo nº 1005932-35.2025.8.26.0079

Cleonice Galvani Aires

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Tamires Pamela Taiatela Zanata

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/06/2025 16:08

Exibir Processo

Processo nº 1005932-35.2025.8.26.0079

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Cleonice Galvani Aires

Advogado: Tamires Pamela Taiatela Zanata

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/08/2025 11:15

Exibir Processo

Processo nº 1005355-57.2025.8.26.0079

Heraldo Luiz Santos

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Alberione Araujo da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/06/2025 10:05

Exibir Processo

Processo nº 1005355-57.2025.8.26.0079

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Heraldo Luiz Santos

Advogado: Alberione Araujo da Silva

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/06/2025 10:59

Exibir Processo