09/09/2025 20:18

Expedição de Certidão.
09/09/2025 20:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/09/2025 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 05:32

Conclusos para despacho
04/09/2025 14:29

Juntada de Ofício
02/09/2025 05:30

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0003391-49.2024.8.26.0154 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - ALEXANDRE MORAES REIS - Manifeste-se a defesa sobre a cota do MP, no prazo legal. - ADV: TIAGO BUNNING MENDES (OAB 18802/MS), PATRÍCIA FERNANDES URBIETA (OAB 23092/MS)
01/09/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 08:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/08/2025 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 15:08

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:08

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
29/08/2025 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 01:51

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0003391-49.2024.8.26.0154 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - ALEXANDRE MORAES REIS - Reitere-se ao diretor do presídio, a vinda, com urgência, do procedimento disciplinar referente à falta praticada em 22/02/2025, pelo sentenciado ALEXANDRE MORAES REIS, MT: 1380096-6, RG: 1962693SSP/MS, RJI: 192873740-76, Riolândia - CDP "ASP Valdecir Fabiano", observando-se que, considerando que o Regimento Interno Padrão, no seu artigo 75, inciso IV, determina que após decisão final, cópia do procedimento disciplinar será juntada no prontuário penitenciário do preso, caso a sindicância não esteja juntada no referido prontuário, seja por não estar concluída ou pelo descumprimento do Inciso IV, do art. 75, caberá à Diretoria da Unidade buscar informações para resposta ao Juízo da intimação recebida.

Considerando tratar-se de reiteração, estabeleço o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de resposta, sob pena de responsabilidade.

Servirá o presente, por cópia digitalizada, como ofício.

São José do Rio Preto, 08 de agosto de 2025. - ADV: TIAGO BUNNING MENDES (OAB 18802/MS), PATRÍCIA FERNANDES URBIETA (OAB 23092/MS)
11/08/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 09:50

Expedição de Certidão.
11/08/2025 09:49

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 10:16

Conclusos para decisão
04/08/2025 10:57

Conclusos para despacho
04/07/2025 10:35

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 11:12

Expedição de Certidão.
21/05/2025 18:45

Autorizada Transferência para outro Estabelecimento Penal
21/05/2025 11:34

Conclusos para decisão
19/05/2025 08:30

Conclusos para despacho
16/05/2025 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 10:30

Expedição de Certidão.
16/05/2025 10:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2025 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 11:00

Juntada de Outros documentos
04/05/2025 12:46

Suspensão do Prazo
11/03/2025 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 09:14

Expedição de Certidão.
25/02/2025 19:16

Expedição de Certidão.
25/02/2025 18:58

Proferidas outras decisões não especificadas
25/02/2025 09:45

Conclusos para decisão
24/02/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 13:50

Conclusos para despacho
07/02/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 12:52

Expedição de Certidão.
06/02/2025 12:51

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
06/02/2025 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 18:37

Expedição de Certidão.
05/02/2025 18:37

Expedição de Certidão.
05/02/2025 18:36

Homologado o Cálculo
05/02/2025 16:50

Conclusos para decisão
05/02/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 14:16

Conclusos para despacho
04/02/2025 20:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 12:49

Expedição de Certidão.
04/02/2025 12:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/02/2025 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 11:43

Expedição de Certidão.
04/02/2025 11:42

Realizado Cálculo de Tributos
04/02/2025 02:22

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 16:51

Expedição de Certidão.
31/01/2025 16:50

Declarada a Remição
31/01/2025 16:41

Conclusos para decisão
28/01/2025 09:44

Conclusos para despacho
24/01/2025 20:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 10:26

Expedição de Certidão.
24/01/2025 10:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/01/2025 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2024 08:02

Suspensão do Prazo
03/09/2024 19:02

Expedição de Certidão.
03/09/2024 19:01

Expedição de Certidão.
03/09/2024 19:01

Expedição de Certidão.
03/09/2024 19:00

Homologado o Cálculo
03/09/2024 14:17

Conclusos para decisão
03/09/2024 09:27

Conclusos para despacho
02/09/2024 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 14:29

Expedição de Certidão.
02/09/2024 13:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/08/2024 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 16:01

Expedição de Certidão.
29/08/2024 16:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 18:30

Expedição de Certidão.
27/08/2024 18:29

Expedição de Certidão.
27/08/2024 18:29

Expedição de Certidão.
27/08/2024 18:29

Homologado o Cálculo
27/08/2024 12:22

Conclusos para decisão
27/08/2024 10:14

Conclusos para despacho
26/08/2024 17:13

Expedição de Ofício.
26/08/2024 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 10:22

Expedição de Certidão.
26/08/2024 10:22

Expedição de Certidão.
26/08/2024 10:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/08/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 15:41

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 15:14

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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