01/09/2025 16:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/09/2025 16:39

Expedição de Certidão.
01/09/2025 16:37

Expedição de Certidão.
01/09/2025 16:35

Expedição de Certidão.
15/08/2025 17:15

Juntada de Petição de Contra-razões
12/08/2025 05:25

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1010398-19.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Jackeline Catenacci Sabino - Município de Araçatuba - Ato Ordinatório - Intimação autor(a) - Fica o(a) autor(a) intimado(a) a apresentar, no prazo de dez (10) dias, contrarrazões ao recurso inominado interposto pelo(a) requerido(a) - (art. 42, § 2º, da lei 9.099/95).

Decorrido o prazo com ou sem apresentação de contrarrazões, ficam as partes cientificadas que os autos serão remetidos ao Colégio Recursal. - ADV: TATIANA GONÇALVES DINIZ FERNANDES (OAB 189361/SP), JOÃO FLÁVIO VIEIRA DE PAULA (OAB 505943/SP)
11/08/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 10:03

Expedição de Certidão.
11/08/2025 10:01

Ato ordinatório
08/08/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 11:43

Expedição de Certidão.
07/08/2025 03:13

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 16:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 15:18

Julgada Procedente a Ação
05/08/2025 13:33

Conclusos para julgamento
01/07/2025 15:05

Juntada de Petição de Réplica
25/06/2025 13:55

Juntada de Petição de contestação
18/06/2025 16:42

Expedição de Certidão.
18/06/2025 09:49

Expedição de Mandado.
18/06/2025 09:27

Conclusos para despacho
18/06/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 14:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 13:45

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
12/06/2025 11:02

Conclusos para decisão
09/06/2025 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000415-05.2021.8.26.0565

Thais Gulo

Banco do Brasil S/A

Advogado: Matheus Henrique de Oliveira Fontes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/10/2019 13:09

Exibir Processo

Processo nº 1002623-38.2024.8.26.0306

Maria Aparecida Martins

Banco Mercantil do Brasil S/A

Advogado: Gino Augusto Corbucci

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1002623-38.2024.8.26.0306

Maria Aparecida Martins

Banco Mercantil do Brasil S/A

Advogado: Gino Augusto Corbucci

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/07/2024 16:50

Exibir Processo

Processo nº 1009065-46.2024.8.26.0071

Semiramis Pereira Barbosa

Fundacao de Previdencia dos Servidores P...

Advogado: Michel de Souza Brandao

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/04/2024 12:45

Exibir Processo

Processo nº 1500186-47.2020.8.26.0357

Justica Publica

Hyury Silva Ferrari

Advogado: Marcelo da Silva Araujo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/06/2020 16:27

Exibir Processo