TJSP - 1500098-88.2020.8.26.0557

1ª instância - Criminal de Olimpia

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CLAUDIO OLIVEIRA DE JESUS

CPF *31.***.*25-39

Advogados

EDUARDO WEILER MARQUES

OAB: 349042/SP

CPF *02.***.*93-60

MATHEUS MARQUES MEIRINHOS

OAB: 351251/SP

CPF *52.***.*19-11

IZABELA DE ARAUJO MEIRINHOS

OAB: 360256/SP

CPF *07.***.*34-03

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

JULIO CESAR FLAVIO

EDNILSON JESUS LOPES

CPF *25.***.*08-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500098-88.2020.8.26.0557 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Claudio Oliveira de Jesus - Decisão fl. 3563.

    Vistos.

    Fls. 345/346 (Petição da Defesa): Ciente.

    Fls. 348 (Certidão do Ofício Judicial): Ciente.

    Já houve a extinção da punibilidade da pena de multa nos termos do art. 8º do Decreto n.º 11.846/23 (indulto) no processo de execução 1000835-46.2023.8.26.0169.

    Nada a deliberar.

    Em relação à intimação da parte para pagamento da Taxa Judiciária, a mesma informou em audiência residir no endereço Av. Áureliano Aredes, 655 Duartina - São Paulo, proceda-se à intimação no endereço informado nos termos da decisão de fls. 333/335 ou então por edital se for o caso, com prazo de 15 (quinze) dias.

    Int.

    Dilig. - ADV: IZABELA DE ARAUJO MEIRINHOS (OAB 360256/SP), MATHEUS MARQUES MEIRINHOS (OAB 351251/SP)

  • 15/07/2024 14:19

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2024 14:19

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2024 10:44

    Expedição de Mandado.

  • 19/06/2024 09:34

    Juntada de Ofício

  • 19/06/2024 09:30

    Juntada de Outros documentos

  • 14/05/2024 14:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/05/2024 16:07

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2024 15:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/04/2024 17:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2024 03:01

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2024 19:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2024 15:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2024 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2024 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2024 09:22

    Expedição de Mandado.

  • 19/03/2024 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2024 11:59

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2024 11:56

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2023 12:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/08/2023 16:16

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2023 15:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2023 03:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/05/2023 13:59

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/01/2023 11:04

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2023 16:45

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2023 16:09

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2023 21:04

    Juntada de Outros documentos

  • 22/01/2023 21:04

    Juntada de Outros documentos

  • 18/01/2023 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2023 17:16

    Expedição de Ofício.

  • 17/01/2023 17:12

    Expedição de Ofício.

  • 17/01/2023 10:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2023 10:15

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2023 09:13

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2023 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2023 09:13

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2023 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2023 09:10

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2022 16:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/09/2022 15:53

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2021 09:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2021 16:58

    Recebidos os autos

  • 03/11/2021 18:45

    Juntada de Ofício

  • 06/07/2021 10:15

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 06/07/2021 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2021 16:54

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 29/06/2021 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2021 10:28

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2021 17:27

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 17/06/2021 11:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/06/2021 12:32

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 16/06/2021 10:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/06/2021 15:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/06/2021 23:55

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 14/06/2021 23:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2021 15:15

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 12/06/2021 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2021 09:36

    Julgado procedente o pedido

  • 09/06/2021 06:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2021 21:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2021 14:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/05/2021 14:51

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2021 14:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/05/2021 14:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/04/2021 15:06

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2021 14:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/04/2021 14:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/04/2021 20:43

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2021 20:43

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2021 20:11

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2021 19:59

    Expedição de Ofício.

  • 19/04/2021 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2021 18:45

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2020 11:56

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 300

  • 26/08/2020 16:17

    Juntada de Ofício

  • 24/08/2020 14:42

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2020 16:19

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 28/05/2020 18:05

    Audiência instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 02/06/2021 02:30:00, Vara Criminal.

  • 27/05/2020 12:34

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2020 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2020 09:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2020 14:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/05/2020 14:49

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/04/2020 03:29

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2020 04:24

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2020 14:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2020 18:25

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2020 18:20

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2020 18:03

    Expedição de Alvará.

  • 13/03/2020 17:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/03/2020 17:35

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2020 17:35

    Juntada de Ofício

  • 13/03/2020 12:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/03/2020 13:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/03/2020 09:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2020 16:44

    Juntada de Ofício

  • 11/03/2020 16:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/03/2020 16:34

    Juntada de Mandado

  • 11/03/2020 16:33

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2020 17:12

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2020 15:40

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2020 18:18

    Expedição de Ofício.

  • 14/02/2020 18:17

    Expedição de Ofício.

  • 14/02/2020 15:47

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2020 13:19

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 300

  • 14/02/2020 12:31

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2020 18:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/02/2020 17:25

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2020 17:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/02/2020 13:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2020 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2020 13:13

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2020 10:43

    Conclusos para decisão

  • 13/02/2020 10:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/02/2020 14:17

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 11/02/2020 17:58

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2020 16:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/02/2020 15:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2020 11:09

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2020 10:30

    Juntada de Outros documentos

  • 03/02/2020 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2020 09:40

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 03/02/2020 09:40

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 03/02/2020 09:40

    Recebidos os autos

  • 03/02/2020 08:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 02/02/2020 13:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/02/2020 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2020 12:43

    Juntada de Mandado

  • 01/02/2020 12:40

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2020 11:37

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2020 11:34

    Expedição de Ofício.

  • 01/02/2020 11:21

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 01/02/2020 10:06

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2020 10:06

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2020 07:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2020

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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