TJSP - 1001478-46.2023.8.26.0058

1ª instância - 02 Cumulativa de Agudos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ELVIS HENRIQUE MARTINS

CPF *16.***.*73-59

Advogados

BRUNA DE PAULA BATISTA CANICEIRO

OAB: 337532/SP

CPF *86.***.*98-72

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.377.222/0002-00

DIRETOR DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAUDE DE BAURU-DRS VI

CNPJ: 46.374.500/0036-14

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS

CNPJ: 46.137.444/0001-74

Advogados

MARCELO GUTIERREZ

OAB: 111853/SP

CPF *09.***.*69-51

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2025 08:56

    Arquivado Definitivamente

  • 13/08/2025 08:56

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2025 05:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1001478-46.2023.8.26.0058 - Mandado de Segurança Cível - Fornecimento de insumos - Elvis Henrique Martins - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outros - Expedida certidão de honorários advocatícios ao(s) (à)(s) procurador(a) (es) nomeado(a)(s) pelo convênio DPE/OAB, que se encontra(m) disponível(eis) para impressão junto ao sistema e-Saj - ADV: MARCELO GUTIERREZ (OAB 111853/SP), BRUNA DE PAULA BATISTA CANICEIRO (OAB 337532/SP)

  • 11/08/2025 10:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/08/2025 09:20

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/07/2025 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2025 11:15

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 02/06/2025 07:09

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2025 07:12

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2025 07:11

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2025 06:41

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2025 13:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/05/2025 13:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/05/2025 13:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/05/2025 13:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/05/2025 13:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/05/2025 07:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/05/2025 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2025 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2025 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2025 08:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/05/2025 09:11

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2025 09:07

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2025 13:10

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 21/03/2025 18:39

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2025 13:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2024 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2024 13:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 24/10/2024 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2024 13:38

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 16/10/2024 16:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2024 18:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2024 07:02

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2024 18:25

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2024 18:23

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2024 17:48

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2024 17:47

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2024 01:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/08/2024 13:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/08/2024 12:59

    Julgada Procedente a Ação

  • 19/07/2024 14:39

    Conclusos para julgamento

  • 18/07/2024 10:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2024 22:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/07/2024 06:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/07/2024 18:02

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2024 18:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/07/2024 11:48

    Conclusos para julgamento

  • 04/07/2024 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2024 11:28

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2024 17:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/01/2024 10:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2023 08:03

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 22:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/12/2023 06:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/12/2023 17:08

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 17:08

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 17:08

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 16:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/12/2023 16:43

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/12/2023 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2023 16:21

    Juntada de Outros documentos

  • 15/11/2023 09:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/11/2023 06:46

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2023 06:45

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2023 08:54

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2023 08:54

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2023 21:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2023 23:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/10/2023 00:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/10/2023 18:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/10/2023 10:12

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2023 16:53

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2023 16:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2023 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 14:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/10/2023 13:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2023 23:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/08/2023 00:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/08/2023 17:35

    Recebido o recurso

  • 22/08/2023 11:59

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2023 16:43

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2023 15:01

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2023 18:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2023 15:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2023 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 11:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/07/2023 16:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2023 07:08

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2023 07:08

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2023 22:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2023 21:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/07/2023 00:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/07/2023 14:05

    Juntada de Outros documentos

  • 06/07/2023 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2023 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2023 13:44

    Concedida a Medida Liminar

  • 05/07/2023 23:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/07/2023 17:20

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2023 13:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2023 00:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/07/2023 17:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/07/2023 15:43

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2023 12:43

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2023 12:41

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2023 12:40

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2023 14:03

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2023 15:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/06/2023 22:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/06/2023 00:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/06/2023 22:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/06/2023 13:52

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/06/2023 00:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/06/2023 16:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/06/2023 14:05

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2023 15:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/06/2023 01:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/06/2023 00:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/06/2023 16:50

    Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi

  • 06/06/2023 14:41

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2023 14:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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