21/08/2025 13:28

Conclusos para despacho
20/08/2025 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004190-08.2022.8.26.0587/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Sebastião - Embargante: Prefeitura Municipal de São Sebastião - Embargado: Victor Fernandes Trentino - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - DECISÃO EMBARGADA PROLATADA MEDIANTE EMENTA, QUE CONFIRMA A SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - DESCABIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ENUNCIADOS Nº 125 DO FONAJE E 43 DO FOJESP - RECURSO REJEITADO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Bruna Simões Peixoto (OAB: 477437/SP) - Luiz Henrique Pereira Erthal da Costa (OAB: 447781/SP) - Victor Fernandes Trentino (OAB: 454539/SP) - 16º Andar, Sala 1607
11/08/2025 13:10

Prazo
11/08/2025 13:10

Prazo
11/08/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
09/08/2025 20:02

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 22:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
08/08/2025 22:08

Julgado Virtualmente
05/08/2025 18:16

Julgamento Virtual Iniciado
01/08/2025 12:20

Conclusos para despacho
01/08/2025 12:20

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
27/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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