22/08/2025 08:16

Expedição de Certidão.
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005654-86.2024.8.26.0073/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Avaré - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Julio Cesar de Oliveira - Magistrado(a) Fernanda Soares Fialdini - Acolheram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - SENTENÇA EXTRA PETITA - CONDENAÇÃO À INCLUSÃO DE VERBA NOS ADICIONAIS TEMPORAIS - PEDIDO QUE NÃO FOI FORMULADO - EMBARGOS ACOLHIDOS.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Mateus Romano da Silva (OAB: 440895/SP) - Yara de Souza Milhoratti (OAB: 422362/SP) - Karen Ercilia Sousa (OAB: 484520/SP) - Eduardo Rodrigues Petry (OAB: 354023/SP) - 16º Andar, Sala 1607
11/08/2025 12:46

Expedição de Certidão.
11/08/2025 11:26

Prazo Intimação - 15 Dias
11/08/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 20:00

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 17:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
08/08/2025 17:45

Julgado Virtualmente
08/08/2025 11:30

Julgamento Virtual Iniciado
02/08/2025 07:11

Expedição de Certidão.
25/07/2025 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 15:44

Expedição de Certidão.
22/07/2025 15:44

Prazo Intimação - 5 Dias
22/07/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 11:26

Despacho
23/05/2025 10:45

Conclusos para despacho
23/05/2025 10:29

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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