03/09/2025 09:57

Conclusos para decisão
03/09/2025 02:16

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 19:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 10:49

Expedição de Certidão.
02/09/2025 09:40

Conclusos para decisão
02/09/2025 00:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/08/2025 03:45

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1035612-02.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jullyana Pereira da Silva - Bytedance Brasil Tecnologia Ltda. - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, e DETERMINO ao réu que devolva a autora a conta da autora indicada na inicial, levantando eventuais restrições.

Face a sucumbência recíproca, as custas e despesas processuais serão repartidas igualmente entre as partes, e fixo os honorários em 20% do valor da causa, corrigido monetariamente, desde o ajuizamento, valor este a ser repartido de forma igualitária entre os advogados do autor e do réu.

P.R.I.C. - ADV: AGNES CAVALHEIRO KUVIATKOVSKI (OAB 62649/PR), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
11/08/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 09:34

Julgada Procedente em Parte a Ação
07/08/2025 06:26

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 11:00

Conclusos para julgamento
22/07/2025 12:40

Conclusos para decisão
18/07/2025 21:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 08:49

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 05:58

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 20:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 19:16

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2025 10:56

Conclusos para decisão
03/07/2025 04:31

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 03:43

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 18:19

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2025 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 09:53

Remetido ao DJE para Republicação
25/06/2025 07:57

Conclusos para decisão
24/06/2025 20:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 11:20

Remetido ao DJE para Republicação
12/06/2025 18:07

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2025 08:17

Conclusos para decisão
11/06/2025 13:21

Juntada de Petição de Réplica
31/05/2025 17:18

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 13:53

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 17:08

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2025 08:32

Conclusos para decisão
20/05/2025 11:51

Juntada de Petição de contestação
01/05/2025 06:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/04/2025 08:40

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 10:42

Juntada de Certidão
15/04/2025 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 17:24

Expedição de Carta.
14/04/2025 17:24

Recebida a Petição Inicial
14/04/2025 08:24

Conclusos para decisão
11/04/2025 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 08:20

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 11:11

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2025 10:12

Conclusos para decisão
20/03/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 19:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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