02/09/2025 13:56

Situação de Julgado
12/08/2025 10:17

Expedição de Certidão.
12/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1503085-51.2023.8.26.0506 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apelante: Michel Rodrigues Araujo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo -

Vistos.

Considerando que a petição de fls. 306/324 está dirigida ao C.

Superior Tribunal de Justiça, bem como que tal insurgência já foi interposta perante aquele Sodalício (fls. 333/336), nada há a ser providenciado nesta instância.

Assim, baixem-se os autos, com as cautelas de estilo.

Int. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Fernanda Garcia Bueno (OAB: 325384/SP) - Pedro Marques Ferreira Assad (OAB: 469100/SP) - Liberdade
08/08/2025 19:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
08/08/2025 18:45

Despacho
07/08/2025 19:12

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 14:26

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
06/08/2025 11:41

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
06/08/2025 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 10:32

Expedição de Certidão.
06/08/2025 10:32

Parecer - Prazo - 15 Dias
04/08/2025 11:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
30/07/2025 12:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
28/07/2025 17:54

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
28/05/2025 12:30

Expedição de Certidão.
28/05/2025 12:30

Baixa Definitiva
27/05/2025 17:10

Expedição de Certidão.
27/05/2025 15:35

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
26/05/2025 18:30

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
15/05/2025 00:00

Publicado em
14/05/2025 15:34

Expedição de Certidão.
12/05/2025 13:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
12/05/2025 11:51

Despacho
08/05/2025 18:43

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
08/05/2025 18:36

Recebidos os autos do MP
08/05/2025 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 12:30

Expedição de Certidão.
08/05/2025 12:30

Parecer - Prazo - 15 Dias
08/05/2025 11:42

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
08/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 00:00

Publicado em
07/05/2025 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 11:20

Expedição de Certidão.
06/05/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
05/05/2025 19:00

Recurso Especial
05/05/2025 18:59

Despacho
10/04/2025 16:32

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal
09/04/2025 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 19:56

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 18:24

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
09/04/2025 11:42

Expedição de Certidão.
09/04/2025 11:42

Parecer - Prazo - 15 Dias
08/04/2025 17:33

Processamento de Recurso Especial Interposto
08/04/2025 17:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
08/04/2025 17:33

Expedição de Certidão.
07/04/2025 10:22

Prazo
20/03/2025 11:44

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
20/03/2025 00:00

Publicado em
19/03/2025 13:49

Expedição de Certidão.
19/03/2025 13:49

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
19/03/2025 10:17

Expedição de Certidão.
17/03/2025 21:08

Acórdão registrado
17/03/2025 19:02

AcórdãoFinalizado
17/03/2025 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 16:34

Expedição de Certidão.
12/03/2025 14:31

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 09:30

Provimento em Parte
12/03/2025 09:30

Julgado
27/02/2025 12:37

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 09:30

Deliberado em Sessão - Adiado
14/02/2025 00:00

Publicado em
10/02/2025 15:13

Inclusão em Pauta
07/02/2025 09:35

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
07/02/2025 09:33

Despacho À Mesa
27/01/2025 17:01

Conclusos para decisão
27/01/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 12:06

Conclusos para decisão
13/01/2025 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 20:36

Expedição de Certidão.
11/12/2024 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 00:00

Publicado em
05/12/2024 10:32

Expedição de Certidão.
05/12/2024 10:31

Parecer - Prazo - 10 Dias
04/12/2024 20:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
04/12/2024 20:03

Despacho
03/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
29/11/2024 18:42

Conclusos para decisão
29/11/2024 18:22

Distribuído por sorteio
27/11/2024 00:00

Publicado em
22/11/2024 09:07

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
21/11/2024 11:16

Processo Cadastrado
18/11/2024 09:08

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1504756-85.2024.8.26.0050

Ricardo Andre Gomes Rocha

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/10/2024 14:06

Exibir Processo

Processo nº 1002756-58.2025.8.26.0011

Thierry Rabelo Cavalcanti

Mercadolivre.com Atividades de Internet ...

Advogado: Gustavo Bonini Guedes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/02/2025 11:07

Exibir Processo

Processo nº 1002635-30.2025.8.26.0011

Douglas Pinheiro de Almeida

Uber do Brasil Tecnologia LTDA.

Advogado: Guilherme Costa Zan da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/02/2025 19:48

Exibir Processo

Processo nº 1503085-51.2023.8.26.0506

Justica Publica

Michel Rodrigues Araujo

Advogado: Fernanda Garcia Bueno

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/05/2023 16:08

Exibir Processo

Processo nº 1503085-51.2023.8.26.0506

Michel Rodrigues Araujo

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Fernanda Garcia Bueno

Tribunal Superior - TJSP

Ajuizamento: 02/07/2025 08:00

Exibir Processo