TJSP - 1001291-57.2019.8.26.0097

1ª instância - 01 Cumulativa de Buritama

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Polo Ativo

Partes

RENALDO FRANCISCO DE SOUZA

CPF *70.***.*29-41

Advogados

LUCIANA APARECIDA ERCOLI BIANCHINI

OAB: 358245/SP

CPF *58.***.*02-22

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2025 16:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/08/2025 08:20

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2025 09:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/08/2025 16:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/08/2025 16:07

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/08/2025 15:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2025 05:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1001291-57.2019.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Renaldo Francisco de Souza -

    Vistos.

    Dê-se ciência às partes do(s) depósito(s) efetuado(s).

    Sem prejuízo, considerando que o(s) valor(es) depositado(s) é/são incontroverso(s), já que requisitado(s) por meio de RPV/PRC, autorizo a expedição de Alvará Judicial em favor do(a) requerente(s) e de seu/sua advogado(a).

    Nos termos do Comunicado CG nº 744/2023, para viabilizar a expedição do(s) alvará(s), deverá(ão) o(a)(s) beneficiário(s) do(s) depósito(s) prestar informações acerca da eventual isenção do imposto de renda (especificamente em relação aos valores depositados nestes autos), para fins de cumprimento ao disposto no art. 33, § 1º e art. 34, § 5º, da Resolução nº 822/2023 do CJF.

    Após o cumprimento da determinação acima e expedido(s) o(s) alvará(s), manifeste(m)-se o(a)(s) beneficiário(a)(s), em 05 dias, informando se o valor recebido quita o débito.

    No silêncio, o feito (cumprimento de sentença) será extinto pelo pagamento (art. 924, inciso II, do NCPC).

    Int. - ADV: LUCIANA APARECIDA ERCOLI BIANCHINI (OAB 358245/SP)

  • 11/08/2025 10:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/08/2025 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2025 09:24

    Pagamento Efetuado Diretamente nos Autos - Precatório

  • 08/08/2025 16:18

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2025 12:41

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2025 11:39

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2025 14:49

    Suspensão do Prazo

  • 27/10/2024 08:23

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2024 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2024 21:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/08/2024 00:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/08/2024 16:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2024 12:26

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2024 15:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2024 21:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/06/2024 12:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/06/2024 11:03

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/04/2024 21:43

    Suspensão do Prazo

  • 11/11/2023 23:51

    Suspensão do Prazo

  • 06/11/2023 10:56

    Protocolo Juntado

  • 30/10/2023 17:53

    Expedição de Alvará.

  • 26/10/2023 08:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2023 22:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/10/2023 00:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/10/2023 16:47

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/10/2023 07:21

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 19:46

    Expedição de Alvará.

  • 17/10/2023 23:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/10/2023 14:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2023 00:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/10/2023 14:54

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/10/2023 08:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2023 23:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/10/2023 12:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/10/2023 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 11:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2023 10:54

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2023 16:09

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2023 15:06

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2023 22:33

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 15:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2023 22:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2023 00:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2023 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 16:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/08/2023 16:42

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/08/2023 16:39

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2023 16:07

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 25/06/2023 08:17

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2023 12:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2023 21:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/06/2023 05:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/06/2023 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2023 15:03

    Pagamento Efetuado Diretamente nos Autos - Precatório

  • 14/06/2023 13:40

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2023 15:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2023 21:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/04/2023 00:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/04/2023 15:11

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/03/2023 12:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2023 08:22

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2023 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2023 15:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/02/2023 09:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2023 22:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/02/2023 05:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/02/2023 19:27

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 16/02/2023 19:25

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2023 09:32

    Protocolo Juntado

  • 27/01/2023 19:08

    Expedição de Ofício.

  • 27/11/2022 18:19

    Suspensão do Prazo

  • 22/11/2022 07:35

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2022 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2022 09:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/11/2022 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/11/2022 05:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/11/2022 21:01

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 27/10/2022 10:49

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2022 14:06

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2022 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2022 08:03

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2022 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2022 11:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/02/2022 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2022 08:25

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 09/02/2022 21:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/02/2022 00:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/02/2022 18:28

    Julgada Procedente a Ação

  • 08/02/2022 18:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2022 18:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2022 18:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2022 13:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2021 13:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/10/2021 23:29

    Suspensão do Prazo

  • 29/09/2021 14:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2021 10:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/09/2021 11:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/09/2021 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2021 12:59

    Decisão

  • 21/09/2021 10:48

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/02/2022 02:00:00, 1ª Vara.

  • 14/08/2021 21:27

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2021 19:01

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2021 18:53

    Recebidos os autos do Tribunal Regional Federal

  • 18/06/2021 18:25

    Juntada de Outros documentos

  • 18/06/2021 18:24

    Juntada de Outros documentos

  • 07/10/2020 01:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao TRF3 processada) para destino

  • 06/10/2020 14:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Tribunal Regional Federal – TRF3 - Apelação – Processo Digital) para destino

  • 06/10/2020 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2020 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2020 08:50

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2020 09:01

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2020 09:00

    Ato ordinatório

  • 28/04/2020 08:46

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 17/04/2020 09:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/04/2020 11:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/04/2020 19:43

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2020 17:59

    Julgada improcedente a ação

  • 12/03/2020 18:12

    Conclusos para julgamento

  • 12/03/2020 18:12

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2020 18:11

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2019 08:18

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2019 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2019 11:18

    Ato ordinatório

  • 23/09/2019 10:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2019 10:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/09/2019 11:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2019 16:40

    Proferido Despacho

  • 02/09/2019 16:52

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2019 13:59

    Juntada de Petição de Réplica

  • 27/08/2019 10:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/08/2019 14:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/08/2019 14:51

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/08/2019 15:22

    Juntada de Petição de contestação

  • 26/07/2019 08:03

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2019 17:16

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2019 17:15

    Ato ordinatório

  • 18/06/2019 09:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/06/2019 11:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/06/2019 16:27

    Recebida a Petição Inicial

  • 07/06/2019 11:22

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2019 11:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2019

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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