02/09/2025 13:31

Expedição de Certidão.
02/09/2025 13:30

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 01:52

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0005539-56.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - JOSÉ EDUARDO LEITE GIMENEZ MACIEL - Regularize-se o cálculo de penas, nos termos como requerido pelo Ministério Público.

Após, digam às partes. - ADV: CLEVERSON PEREIRA DOS SANTOS (OAB 471479/SP)
11/08/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 09:30

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 10:38

Conclusos para despacho
24/07/2025 16:35

Conclusos para despacho
24/07/2025 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 05:36

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 19:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 18:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/07/2025 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 10:31

Expedição de Certidão.
18/07/2025 10:31

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 06:34

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 04:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 10:46

Conclusos para despacho
23/05/2025 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 21:05

Expedição de Certidão.
21/05/2025 21:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2025 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 04:07

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 18:50

Expedição de Certidão.
16/04/2025 18:50

Expedição de Certidão.
16/04/2025 18:50

Expedição de Certidão.
16/04/2025 18:49

Homologado o Cálculo
14/04/2025 12:46

Conclusos para despacho
11/04/2025 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 02:44

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 14:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/04/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 13:23

Expedição de Certidão.
31/03/2025 13:22

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 02:32

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 23:56

Expedição de Certidão.
20/02/2025 23:55

Concedida Progressão de regime
19/02/2025 11:10

Conclusos para despacho
14/02/2025 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 18:08

Expedição de Certidão.
12/02/2025 18:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/02/2025 18:08

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 03:03

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 16:43

Expedição de Certidão.
22/01/2025 16:43

Expedição de Certidão.
22/01/2025 16:42

Expedição de Certidão.
22/01/2025 16:42

Proferidas outras decisões não especificadas
21/01/2025 14:17

Conclusos para despacho
16/01/2025 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 03:21

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 18:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/01/2025 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/12/2024 09:48

Expedição de Certidão.
27/12/2024 09:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/12/2024 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 04:20

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 22:05

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 11:37

Conclusos para despacho
07/11/2024 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 04:26

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 18:37

Expedição de Certidão.
05/11/2024 18:37

Expedição de Certidão.
05/11/2024 18:37

Expedição de Certidão.
05/11/2024 18:36

Homologado o Cálculo
05/11/2024 17:21

Conclusos para decisão
01/11/2024 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 03:43

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 12:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/10/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 09:21

Expedição de Certidão.
10/10/2024 09:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/10/2024 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2024 11:39

Expedição de Certidão.
05/10/2024 11:39

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 14:58

Conclusos para despacho
23/08/2024 14:54

Expedição de Certidão.
14/06/2024 10:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/06/2024 10:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/06/2024 10:45

Recebidos os autos do Outro Foro
12/06/2024 16:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
12/06/2024 10:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/06/2024 13:13

Determinada a Redistribuição dos Autos
05/06/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 11:48

Conclusos para decisão
23/05/2024 11:47

Expedição de Certidão.
13/05/2024 13:42

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2024 13:13

Conclusos para decisão
13/05/2024 11:18

Conclusos para despacho
08/05/2024 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 15:20

Expedição de Ofício.
03/05/2024 14:44

Expedição de Certidão.
03/05/2024 14:44

Expedição de Certidão.
03/05/2024 14:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/05/2024 14:37

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 10:55

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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