STJ - 2251669-06.2025.8.26.0000

07/09/2025 12:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 832276/2025

07/09/2025 11:43

Protocolizada Petição 832276/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/09/2025

04/09/2025 01:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2025

03/09/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/09/2025 17:57

Expedição de Ofício nº 233909/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

02/09/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2025

02/09/2025 17:09

Não conhecido o Habeas Corpus. Concedido o Habeas Corpus de ofício a EUGÊNIO VALDICO DOS SANTOS

01/09/2025 10:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD

01/09/2025 09:45

Distribuído por dependência ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 603886 (2020/0198766-2)

29/08/2025 13:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

12/08/2025 00:00

Intimação