STJ - 0006579-71.2011.8.26.0650

18/03/2020 11:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

18/03/2020 11:34

Transitado em Julgado em 18/03/2020

21/02/2020 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2020 Petição Nº 828120/2019 - DESIS

20/02/2020 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/02/2020 18:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0828120 - DESIS no AREsp 1549821 - Publicação prevista para 21/02/2020

19/02/2020 18:22

Homologada a Desistência do Recurso

11/02/2020 19:44

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator)

05/02/2020 16:48

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 36466/2020 (Juntada automática)

05/02/2020 16:48

Protocolizada Petição 36466/2020 (PET - PETIÇÃO) em 05/02/2020

03/02/2020 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2020

31/01/2020 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2019 14:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2020

19/12/2019 14:52

Proferido despacho de mero expediente determinando vista à(s) parte(s)

10/12/2019 10:12

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator)

10/12/2019 10:09

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 828120/2019

06/12/2019 18:13

Ato ordinatório praticado (Petição 828120/2019 (DESISTÊNCIA) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

06/12/2019 17:37

Protocolizada Petição 828120/2019 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 06/12/2019

15/08/2019 10:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

15/08/2019 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

14/08/2019 13:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/08/2019 13:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

05/08/2019 13:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/08/2019 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/07/2019 16:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO