01/09/2025 14:41

Expedição de Certidão.
01/09/2025 14:41

Prazo Intimação - 15 Dias
01/09/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 20:46

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 18:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 18:15

Julgado Virtualmente
27/08/2025 16:52

Julgamento Virtual Iniciado
22/08/2025 16:05

Conclusos para despacho
22/08/2025 07:44

Expedição de Certidão.
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/08/2025 1006654-98.2025.8.26.0037; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS; Fórum de Araraquara; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1006654-98.2025.8.26.0037; Repetição de indébito; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrente: Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Unesp; Recorrida: Maria Zuleica de Barros Arruda Castro; Advogado: João Paulo Ribeiro dos Santos (OAB: 374882/SP); Advogado: Roberto Luis Ariki (OAB: 194444/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
11/08/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 13:20

Expedição de Certidão.
11/08/2025 11:47

Expedido Termo de Intimação
11/08/2025 10:09

Distribuído por sorteio
08/08/2025 09:02

Processo Cadastrado
06/08/2025 11:59

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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