TJSP - 0013749-29.2021.8.26.0041
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/08/2025 01:52
Certidão de Publicação Expedida
-
12/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0013749-29.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - JOAO GUILHERME SOUZA COSTA - Homologo o cálculo de penas de JOAO GUILHERME SOUZA COSTA, recolhido no(a) Penitenciária - Assis, para que surta seus efeitos legais.
Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir.
Intimem-se. - ADV: SOLEMAR REINE MARANGONI (OAB 479056/SP) -
11/08/2025 10:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/08/2025 09:35
Expedição de Certidão.
-
11/08/2025 09:35
Expedição de Certidão.
-
11/08/2025 09:35
Expedição de Certidão.
-
11/08/2025 09:34
Homologado o Cálculo
-
07/08/2025 18:02
Conclusos para decisão
-
07/08/2025 12:40
Conclusos para despacho
-
06/08/2025 12:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2025 01:06
Certidão de Publicação Expedida
-
31/07/2025 12:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/07/2025 11:15
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
30/07/2025 17:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2025 09:40
Expedição de Certidão.
-
26/07/2025 09:38
Juntada de Outros documentos
-
23/07/2025 03:58
Certidão de Publicação Expedida
-
22/07/2025 19:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/07/2025 18:47
Expedição de Certidão.
-
22/07/2025 18:47
Declarada a Remição
-
04/07/2025 15:54
Conclusos para despacho
-
03/07/2025 14:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/07/2025 19:29
Expedição de Certidão.
-
02/07/2025 19:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/07/2025 19:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/05/2025 16:35
Suspensão do Prazo
-
15/04/2025 18:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/02/2025 05:11
Expedição de Certidão.
-
25/02/2025 05:10
Expedição de Certidão.
-
25/02/2025 05:10
Expedição de Certidão.
-
25/02/2025 05:10
Expedição de Certidão.
-
25/02/2025 05:10
Homologado o Cálculo
-
24/02/2025 11:48
Conclusos para decisão
-
31/01/2025 12:48
Expedição de Certidão.
-
04/12/2024 08:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/12/2024 10:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/11/2024 13:27
Expedição de Certidão.
-
28/11/2024 13:27
Expedição de Certidão.
-
28/11/2024 13:25
Juntada de Outros documentos
-
05/11/2024 19:50
Expedição de Certidão.
-
05/11/2024 19:49
Concedida Progressão de regime
-
05/11/2024 14:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/11/2024 11:27
Expedição de Certidão.
-
01/11/2024 11:26
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
01/11/2024 11:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/10/2024 14:32
Conclusos para despacho
-
22/10/2024 08:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/10/2024 18:53
Expedição de Certidão.
-
21/10/2024 18:53
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2024 18:29
Conclusos para despacho
-
18/10/2024 16:55
Conclusos para despacho
-
18/10/2024 16:53
Juntada de Outros documentos
-
24/09/2024 14:57
Expedição de Certidão.
-
21/08/2024 17:24
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2024 10:27
Conclusos para despacho
-
16/08/2024 10:26
Expedição de Certidão.
-
18/07/2024 13:59
Expedição de Certidão.
-
18/07/2024 13:59
Expedição de Certidão.
-
18/07/2024 13:58
Expedição de Certidão.
-
18/07/2024 13:58
Expedição de Certidão.
-
18/07/2024 13:58
Homologado o Cálculo
-
18/07/2024 13:37
Conclusos para decisão
-
17/07/2024 18:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/07/2024 21:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/07/2024 17:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/07/2024 12:58
Expedição de Certidão.
-
15/07/2024 12:58
Expedição de Certidão.
-
15/07/2024 12:57
Juntada de Outros documentos
-
15/07/2024 12:54
Apensado ao processo
-
26/06/2024 17:01
Expedição de Certidão.
-
26/06/2024 15:04
Conclusos para despacho
-
26/06/2024 14:52
Apensado ao processo
-
13/06/2024 16:08
Expedição de Certidão.
-
13/06/2024 16:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/06/2024 13:36
Conclusos para despacho
-
12/06/2024 15:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2024 14:27
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2024 05:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2024 13:04
Expedição de Certidão.
-
08/05/2024 13:03
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/05/2024 16:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2024 12:44
Expedição de Certidão.
-
02/05/2024 12:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/04/2024 12:10
Conclusos para despacho
-
24/04/2024 15:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/04/2024 15:10
Expedição de Certidão.
-
23/04/2024 15:10
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/04/2024 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/04/2024 22:27
Suspensão do Prazo
-
21/03/2024 11:20
Juntada de Outros documentos
-
21/03/2024 11:18
Juntada de Outros documentos
-
08/02/2024 15:38
Juntada de Outros documentos
-
08/02/2024 15:36
Juntada de Outros documentos
-
24/01/2024 15:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/01/2024 13:27
Proferido despacho de mero expediente
-
09/01/2024 13:27
Proferido despacho de mero expediente
-
12/12/2023 16:58
Conclusos para despacho
-
11/12/2023 16:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2023 11:46
Expedição de Certidão.
-
11/12/2023 11:43
Juntada de Outros documentos
-
10/11/2023 17:26
Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2023 10:19
Expedição de Certidão.
-
10/11/2023 10:19
Expedição de Certidão.
-
06/11/2023 12:48
Conclusos para despacho
-
20/10/2023 09:46
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2023 06:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/10/2023 17:50
Conclusos para despacho
-
13/10/2023 10:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/10/2023 14:49
Expedição de Certidão.
-
09/10/2023 14:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/10/2023 14:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/10/2023 01:54
Expedição de Certidão.
-
28/09/2023 19:04
Expedição de Certidão.
-
28/09/2023 19:03
Expedição de Certidão.
-
28/09/2023 19:03
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2023 21:47
Expedição de Certidão.
-
05/09/2023 21:43
Declarada a Remição
-
01/09/2023 17:13
Conclusos para despacho
-
31/08/2023 15:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2023 09:58
Expedição de Certidão.
-
30/08/2023 09:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/08/2023 09:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/10/2022 10:59
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
07/10/2022 10:59
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
07/10/2022 10:59
Recebidos os autos do Outro Foro
-
26/09/2022 16:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
26/09/2022 16:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
26/09/2022 16:19
Expedição de Certidão.
-
16/08/2022 16:06
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
16/08/2022 03:09
Juntada de Outros documentos
-
14/08/2022 12:47
Conclusos para decisão
-
18/02/2022 17:24
Expedição de Certidão.
-
18/02/2022 17:24
Expedição de Certidão.
-
18/02/2022 17:23
Homologado o Cálculo
-
17/02/2022 15:29
Conclusos para despacho
-
17/02/2022 10:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/02/2022 14:51
Expedição de Certidão.
-
16/02/2022 13:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/02/2022 17:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/02/2022 13:39
Expedição de Certidão.
-
15/02/2022 13:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/02/2022 13:35
Juntada de Outros documentos
-
14/02/2022 20:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/02/2022 11:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/02/2022 17:00
Expedição de Certidão.
-
11/02/2022 17:00
Expedição de Certidão.
-
11/02/2022 17:00
Expedição de Certidão.
-
11/02/2022 16:59
Proferido Despacho
-
09/02/2022 18:39
Conclusos para despacho
-
09/02/2022 16:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/02/2022 15:40
Expedição de Certidão.
-
08/02/2022 15:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/02/2022 10:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/02/2022 09:58
Expedição de Certidão.
-
08/02/2022 09:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/02/2022 17:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/01/2022 00:39
Suspensão do Prazo
-
16/12/2021 01:12
Suspensão do Prazo
-
24/11/2021 23:13
Suspensão do Prazo
-
22/11/2021 00:12
Expedição de Certidão.
-
11/11/2021 15:04
Expedição de Certidão.
-
11/11/2021 15:04
Expedição de Certidão.
-
11/11/2021 15:04
Expedição de Certidão.
-
11/11/2021 15:01
Expedição de Ofício.
-
11/11/2021 13:46
Homologado o Cálculo
-
10/11/2021 16:42
Conclusos para decisão
-
10/11/2021 14:11
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2021 14:08
Juntada de Outros documentos
-
10/11/2021 14:00
Juntada de Outros documentos
-
06/08/2021 18:02
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2022
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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