STJ - 0037458-16.2016.8.26.0576

21/11/2023 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

21/11/2023 14:23

Transitado em Julgado em 21/11/2023

23/10/2023 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1054976/2023

23/10/2023 16:20

Protocolizada Petição 1054976/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2023

23/10/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2023 Petição Nº 985742/2023 - EDcl no AgRg nos EDcl no

20/10/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/10/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0985742 - EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp 2404433 - Publicação prevista para 23/10/2023

18/10/2023 11:04

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

17/10/2023 15:33

Embargos de Declaração de GUSTAVO DANTAS DIAS Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº985742/2023 - EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 2404433

02/10/2023 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 992310/2023

02/10/2023 18:02

Protocolizada Petição 992310/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/10/2023

29/09/2023 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

29/09/2023 15:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 985742/2023

29/09/2023 15:42

Protocolizada Petição 985742/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/09/2023

29/09/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/09/2023 Petição Nº 793708/2023 - AgRg nos EDcl no

28/09/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/09/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0793708 - AgRg nos EDcl no AREsp 2404433 - Publicação prevista para 29/09/2023

27/09/2023 11:13

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

26/09/2023 14:49

Não conhecido o recurso de GUSTAVO DANTAS DIAS,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº793708/2023 - AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 2404433

06/09/2023 11:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

06/09/2023 11:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 888475/2023

06/09/2023 11:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/09/2023 11:31

Protocolizada Petição 888475/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/09/2023

24/08/2023 09:24

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/08/2023 09:24

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/08/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

22/08/2023 15:25

Determinada a distribuição do feito

14/08/2023 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/08/2023 21:56

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 793708/2023

14/08/2023 21:55

Protocolizada Petição 793708/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/08/2023

10/08/2023 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 768144/2023

10/08/2023 18:25

Protocolizada Petição 768144/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/08/2023

09/08/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2023 Petição Nº 714213/2023 - EDcl

08/08/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2023 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0714213 - EDcl no AREsp 2404433 - Publicação prevista para 09/08/2023

07/08/2023 22:10

Embargos de Declaração de GUSTAVO DANTAS DIAS Não-acolhidos

25/07/2023 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

25/07/2023 16:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 714213/2023

25/07/2023 16:53

Protocolizada Petição 714213/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/07/2023

24/07/2023 10:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 709611/2023

24/07/2023 10:16

Protocolizada Petição 709611/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/07/2023

21/07/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/07/2023

20/07/2023 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/07/2023

19/07/2023 18:50

Não conhecido o recurso de GUSTAVO DANTAS DIAS

13/07/2023 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/07/2023 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/07/2023 11:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA